DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 568/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007061.00022/2023-43 Objeto: Aquisição de Material Farmacológico (Medicamentos), para atender as demandas do transplante hepático, renal e de Córnea da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Dezembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 497/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00257/2023-34 Objeto: Aquisição de água potável, própria para consumo humano, obedecendo à portaria do MS Nº 2.914, de 12-12-2011, transportada em caminhão pipa, a fim de atender as necessidades das unidades de saúde nas regionais do BAIXO ACRE, ALTO ACRE, JURUÁ, TARAUACÁ/ENVIRA e PURUS da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 20 de Dezembro de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 527/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00262/2023-47 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa, transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual 1.117/94) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes); B (químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe I - Perigosos (lâmpadas fluorescentes tubulares, lâmpadas fluorescentes compactas, reatores eletrônicos, pilhas e baterias). Os serviços serão realizados nas Unidades de Saúde das Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Juruá, Tarauacá/Envira e Purus, geradoras de RSS. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 03/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de pedido do órgão demandante Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ELETRONICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015295.00222/2022-00 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.670 Pág. 10, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 234 Pág, 184 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br, todos no dia 11/12/2023. Onde se Lê: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2023 - SESACRE - SEI Nº 0819.012803.00106/2023-36". Leia-se: "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2023 - SESACRE - SEI Nº 0019.015295.00222/2022-00". Rio Branco-AC, 20 de Dezembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 496/2023 - SESACRE SEI Nº 0819.012803.00106/2023-36 Objeto: Aquisição de viatura tipo Auto Bomba Tanque de Salvamento - ABTS, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP, anos 2021 e 2022; Ação 01 e Ação 16. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 20 de Dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - T1 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 01800.0000036670/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica às empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, em sessão pública, o RDC Eletrônico nº 002/2023 - T1 - CPL/AL, em modo de disputa fechado, com critério de julgamento do tipo menor preço, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos básico, executivo e a execução da obra modular (pré-fabricada em módulos) de 60 (sessenta) unidades escolares de educação infantil (creches), a serem implantadas em diversos municípios do Estado de Alagoas, em conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Governo Federal - http://www.comprasnet.gov.br, no dia e horário marcados. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, no Decreto Estadual nº 35.431, de 29 de agosto de 2014, no Decreto Estadual nº 68.120, de 31 de outubro de 2019, na Lei Estadual nº 5.237, de 17 de julho de 1991, no Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, e no que couber a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. A apresentação das Documentações de Habilitação e Propostas de Preços deverá obedecer ao horário e data supramencionados. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Governo Federal - http:// www.comprasgovernamentais.gov.br, podendo ser solicitado também por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (82) 98802-3586. Maceió-AL, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Presidente da CPL/AL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - T2 - CPL/AL SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.0000020466/2022 A SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS/AL, por meio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, COMUNICA que a sessão pública de abertura do envelope de "Número 2" contendo a Proposta de Preços da empresa habilitada na licitação Tomada de Preços nº 003/2023 - T2 - CPL/AL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras para Reforma do módulo de saúde do Presídio de Segurança Média de Maceió Prof.º Cyridião Durval e Silva - PSMMPCDS, mediante o regime de empreitada por preço unitário, será realizada conforme abaixo: DATA: 27 de dezembro de 2023 HORA: 10:00 horas LOCAL: Sala de reuniões da CPL/AL ENDEREÇO: Coordenação Geral de Licitações e Contratos Administrativos da SETRAND, com sede na Rua Dr. José de Albuquerque Porciúncula, 71, Farol, Maceió / AL. Maceió, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Presidente da CPL/AL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 562/2023-CSC, Aquisição de Arquivo Deslizante, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SP. Limite para Recebimento das Propostas: dia 09 de janeiro de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 09 de janeiro de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e- compras.am.gov.br". Em 19 de dezembro de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 8/2023 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 008/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA, (CNPJ n. 40.047.930/0001-15). OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2023, referente à contratação de pessoa jurídica especializada para execução do serviço de engenharia visando a reforma e construção de Centro de Apoio ao Turista nas dependências do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.003122/2023-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de 26 de dezembro de 2023 (terça-feira) e encerrará em 24 de abril de 2024 (quarta-feira); VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, caput, da Lei 13.303/2016.