DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 08 de janeiro de 2024, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 20 de dezembro de 2023 GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro/PCDF POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo nº 00054-00146346/2023-69. Objeto: Registro de preços de materiais permanentes - equipamentos, aparelhos e utensílios médicos, para atender às necessidades do Centro Médico da PMDF e do Batalhão de Policiamento com Cães, em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital. Valor estimado: R$ 472.993,35 (quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos). Tipo: menor preço. Data da licitação e limite para recebimento das propostas: 18 de janeiro de 2024, às 14h (horário de Brasília). UASG: 926670. Unidade Orçamentária: 170485. Fonte de recursos: 106 ou 151 - FCDF. Elemento de Despesa: 44905208. A cópia do edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e www.pmdf.df.gov.br a partir de 08 de janeiro de 2024. Informações: (61) 3190-8088, [email protected]. Brasília-DF, 20 de dezembro de 2023. CEL QOPM MARCUS VINICIUS DA SILVA ANTUNES Chefe do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023 PROCESSO SEI Nº 14.013930.00019/2023-61 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023 em favor das empresas: a) S. L. DE CASTRO LTDA para os itens 1, 2, 4 e 7, no valor total de R$ 73.155,37 (setenta e três mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e b) OPERA SOLUCÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, para os itens 6, 8 e 9, no valor total de R$ 26.775,00 (vinte e seis mil setecentos e setenta e cinco reais. Rio Branco-AC, 29 de setembro de 2023. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 543/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00366/2023-93 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, lácteos e panificados, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Dezembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 559/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00361/2023-61 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pelaResolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Tarauacá Envira. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 11/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Dezembro de 2023. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00020/2023-95 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Alto e Baixo Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 494/2023 - SEE SEI Nº 0014.013896.00573/2023-10 Objeto: Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção de sistemas elétricos de baixa e média tensão, nas subestações, casa de força, nos grupos geradores, nas instalações elétricas prediais e outras estruturas das instalações e sistemas elétricos, equipamentos, com caráter preventivo e corretivo, envolvendo consertos, recuperação, manutenção, instalação, confecção e conservação, com fornecimento de peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, estabelecida na tabela vigente SINAPI-ACRE, nas unidades escolares, prédios e anexos pertencentes à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/12/2023 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 20 de Dezembro de 2023. RODRIGO GONÇALVES MARTINS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 MUNICÍPIO DE RIO BRANCO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 08/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de08de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 demais normas que regem a matéria. Fonte de Recursos: 1.552.0200 (PNAE). Retirada do Edital: 21/12/2023 à 10/01/2024, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail [email protected], ou na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, situada na R. Rio Grande do Sul, 1907 Conj. Castelo Branco, Rio Branco - AC, 69911-018, no município de Rio Branco, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h Local de Abertura: Auditório desta Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, situada na R. Rio Grande do Sul, 1907 -Conj. Castelo Branco, Rio Branco - AC, 69911-018. Tel.: (68) 3213-2127, no município de Rio Branco/AC. Data da Abertura: 10/01/2024 às 08:30h. Rio Branco-AC, 19 de Dezembro de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 565/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.006437.00104/2023-36 Objeto: Aquisição de materiais permanentes tais como freezer horizontais, refrigeradores, bebedouros e caixas térmicas. Esta aquisição visa atender às necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito para atendimento à Coordenadoria de Integrada de Fiscalização de Trânsito, Coordenadoria de Educação de Trânsito, Divisão de Serviços Gerais e unidades CIRETRAN'S. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Dezembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 567/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.012629.00284/2023-54 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, destinados a atender as necessidades das ações executadas pela Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI e demais unidades do interior do Estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 20 de Dezembro de 2023. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 609.003374.00182/2023-97 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços REMANESCENTES DA REFORMA DO PRÉDIO DO ACREPREVIDÊNCIA, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA JOÃO CALVINO, CEDIDO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC Fonte: 28020801 e 18020801 Retirada do edital: 21/12/2023 a 15/01/2024, Através do site https://seop.ac.gov.br/editais-e-avisos Data da Abertura: 17/01/2024 às 08h:30min, na sala de reunião no Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP - situada Via Chico Mendes, nº. 805, - Bairro Vila do DNER, município de Rio Branco/AC, CEP: 69906-150. Rio Branco-AC, 20 de dezembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação