DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100291 291 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNINASSAU PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (Oito) diplomas no período de 20/11/2023 a 20/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 23- registro 299950 a 299963]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista, PE 24 de novembro de 2023 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica SOCIEDADE EDUCACIONAL BREDER LOPES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 12/04/2023 a 09/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 registros 1710 a 1737. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/diplomas/. Em 18 de dezembro de 2023 MARIA CLARA GOMES Diretora Acadêmica COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PESCADORES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA T A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município de Santa Luzia do Paruá- MA, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e trabalhadores(as) na pesca compreendendo os que exercem atividades como assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Santa Luzia do Paruá, presidida pelo Sr. Nemias Carvalho Ramos, brasileiro, solteiro, pescador, portador do CPF: 094.947.903-91, RG:063226612017-3, residente e domiciliado na Rua São Jose, 225 - Vila Muniz - Bom Jardim/MA, E-mail [email protected], para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada ás 08:00 horas do dia 13.01.2024, no endereço Avenida Professor João Moraes de Sousa, nº 194 , Monte Dourado - Santa Luzia do Paruá/MA CEP.65272-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Deliberação sobre a fundação do Sindicato dos Pescadores em Regime de Economia Familiar do Município de Santa Luzia do Paruá/MA; 2 - Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3 - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4 - Filiação a Federação dos Sindicatos de Pesca do Estado do Maranhão - FESP. Santa Luzia do Paruá/MA, 12 de dezembro de 2023 Nemias Carvalho Ramos Presidente Comissão Pró Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária de Fundação e Constituição de Entidade Sindical. A Comissão Pró-Fundação do SINDSERH/ES - Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado do Espírito Santo, representada pelo Sr. Janduy Vinícius de Souza, técnico em enfermagem inscrito no CPF sob o n. 873.703.791-91 e domiciliado na Rua Miguel Jantorno,130, Santa Cecília, Vitória/ES, CEP: 29.043-220, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores celetistas em empresas públicas de serviços hospitalares que exerçam seu ofício na base territorial do Estado do Espírito Santo, para Assembleia- Geral Extraordinária a ser realizada no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), localizado à Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecília, Vitória - ES, na data de 31.01.2024, às 14h00 em primeira convocação ou às 14h30 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição do SINDSERH/ES - Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares no Estado do Espírito Santo; II) eleição e posse da sua primeira diretoria; III) aprovação do Estatuto Social da entidade; e IV) outros assuntos de interesse geral da categoria. Vitória/ES, 20 de dezembro de 2023. JANDUY VINÍCIUS DE SOUZA Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 403300015049/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática (Tablets do tipo 1, com sistema operacional IOS, Caneta Pencil Para iPad com Palm Rejection e Ponta de Alta Precisão e Tablets do tipo 2, com sistema operacional Android todos com suporte técnico em garantia por 24 (vinte e quatro) meses (on-site)), para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA Pregoeiro (SIASGnet - 19/12/2023) 974002-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 4030-0000086223. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no ramo da informática para fornecimento de notebooks, juntamente com licenças de uso de Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Pro pré- instalado, com garantia de manutenção e/ou suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexo, visando atender as necessidades da Universidade do Distrito Federal - UnDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 20/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00010540/2022-39. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer solução de segurança composta por Firewall, do tipo NGFW, de alta capacidade para Segurança de datacenter, firewalls de pequeno porte, gerência centralizada de logs e eventos dos firewall e antivírus com EDR com instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e garantia de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. PRAZO: de execução/entrega: 60 dias corridos, contados da O.S. ou assinatura do contrato. Vigência do contrato: 12 meses. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/01/2024, às 13:00 horas, no https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço acima e no portal http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 20 de dezembro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00210172/2023-23 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada em ministrar treinamentos teórico e treinamento prático em simulador de voo em aeronave Air Tractor 802F para pilotos de avião do CBMDF, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência., conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos itens 1 e 2 à empresa AERO-TG COMERCIO AERONAUTICO LTDA, CNPJ: 38.097.750/0001- 04, com o valor total de R$ 74.000,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2023. Cel. QOBM/Comb. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00233450/2023-11 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de conjuntos de medalhas para o "Mérito Musical Anacleto de Medeiros" do Centro de Comunicação Social do CBMDF., conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos dos itens 1,2 e 3 à empresa IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 40.392.359/0001-76, com o valor total de R$ 45.585,00; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 19 de dezembro de 2023. Cel. QOBM/Comb. Hélio Pereira Lima Diretor EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00133692/2023-13. Partes: CBMDF X CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de 2 (duas) unidades de microscópio cirúrgico odontológico OPMI PICO LED. UO: 170495. Programa de Trabalho: PTRES 89304. ND: 449052. FR: 100 (FCDF). Valor: R$ 234.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 26/11/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00230152/2023-79. Partes: CBMDF X GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA 01728241170. Objeto: aquisição de 20 Bandeiras do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. UO: 170394. PT: PTRES 89302. ND: 339030. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 3.471,20. Vigência: 12 meses. Assinatura: 24/11/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00106865/2023-12 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço comum de fornecimento, instalação e manutenção de cercamentos do tipo alambrado para unidades do CB M D F, conforme Edital e anexos. A DICOA em exercício informa: 1) a ADJUDICAÇÃO dos objetos do grupo 1, visto o resultado da fase recursal, à empresa A2 CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 13.236.627/0001-98, com o valor total de R$ 908.237,28; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro nos incisos V e VI, art. 13, c/c arts. 45 e 46 do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 20 de dezembro de 2023. Cel. QOBM/Comb. Hélio Pereira Lima Diretor