DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100290 290 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 obrigatoriedade estabelecida nas diversas Convenções Coletivas das Categorias, expressamente mencionadas e relacionadas na aludida Resolução, convenções estas firmadas com os respectivos Sindicatos de Trabalhadores; 3. conforme o art. 3º da mencionada Resolução, também se sujeitam ao pagamento da contribuição "todas as pessoas jurídicas, agentes ou trabalhadores autônomos e os profissionais liberais, organizados em firma ou empresa, ainda que sob a forma de ME, EPP, MEI, EI, SLU (antiga EIRELI) e DEMAIS, que exerçam atividade preponderante dentro das categorias econômicas representadas pelo SINDICOMIS, sejam matrizes ou filiais"; 4. O direito de oposição ao pagamento da contribuição pode ser exercido, desde que na conformidade do art. 7º e respectivos parágrafos da aludida norma; 5. O inteiro teor da aludida Resolução é público e está disponível no site https://sindicomis.com.br/wp- content/uploads/2023/12/3-RESOLUCAO-DE-DIRETORIA-no- 001_2023.pdf. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone: (11) 3255-2599, fax (11) 3255-2310, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. São Paulo, 15 de dezembro de 2023. LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS Presidente SINDICATO DOS EMPREENDEDORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital de Convocação, Dielison Rubens Costa Pereira, Presidente do Sindicato dos Empreendedores rurais e da Agricultura Familiar e patronal do Município de Olinda Nova do Maranhão/MA - SEARAFAPESCA, convoca a todos os associados e não associados integrantes da categoria amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT n°17.593 de 24/07/2020 e o decreto de n° 9.064 de 31 de maio de 2017, da base territorial do município acima a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação, a fim de ratificar o Estatuto Social e Ata de eleição, do Sindicato dos Empreendedores Rurais e da Agricultura Familiar do Município De Olinda Nova do Maranhão/MA-SEARAFAPESCA, a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2024, às 11 horas, presencialmente em sua sede localizada na Rua João Gualberto Costa, 253, Centro, Olinda Nova do Maranhão, Estado do Maranhão, CEP: 65223-000. Em 19 de dezembro de 2023 DIELISON RUBENS COSTA PEREIRA Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE002832023DR O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônica Nº PE002832023DR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TREINAMENTO FUNCIONAL, para fins de Registro de Preços para 12 meses para o SESI/RS. Data e hora de abertura: 29/12/2023 às 10h 00 min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 20 de dezembro de 2023. RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia SENAI Porto Alegre. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI / RS 03.775.069.0001-85. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro SENAI-01 - 83 a 94 em 01/12/2023 - 95 a 99 em 04/12/2023 - 100 em 15/12/2023. Os diplomas registrados poderão ser consultados, no endereço https://www.senairs.org.br/faculdade-senai/consulta-diploma-graduacao. Porto Alegre, 20 de dezembro de 2023 FABIANO PRATO RATH. Diretor SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 24 diplomas no período de 01/12/2023 a 18/12/2023, sob os n°s 35582 a 35605, livros de registros n° 113 a 114. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto 20 de Dezembro de 2023. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 10 diplomas no período de 01/11/2023 a 18/12/2023, sob os n°s 5592 a 5601, livros de registros n°s 58 a 58. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 20 de Dezembro de 2023. PROF. ME. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Santa Amélia, mantido pela Sociedade Educativa e Cultural Amélia Ltda. (Secal), CNPJ 027852950001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados três diplomas no período de 12/09/2023 a 12/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 6 UniSecal 2023-A; registros n. 281 a 283, foram registrados cento e vinte e sete diplomas no período de 12/09/2023 a 29/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 8 UniSecal 2023-B; registros n. 284 a 410, registrados treze diplomas no período de 29/03/2023 a 28/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 5 EAD Tecnólogos 2022; registros n. 0001 a 0013, foram registrados dez diplomas no período de 11/09/2023 a 11/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 7 Tecnólogos 2023; registros n. 0018 a 0027.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unisecal.edu.br Ponta Grossa, 10 de outubro de 2023. ISAURA CRISTINA DE ANDRADE AGUIAR Reitora SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 475 (quatrocentos e setenta e cinco) diplomas pela UNIVER S I DA D E PRESBITERIANA MACKENZIE sob CNPJ 60967551000150 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO SESST20232 - REGISTROS Nº 1 a 475. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fis.edu.br. Serra Talhada - PE, 19 de dezembro de 2023 LUIS PEREIRA DE MELO JUNIOR Diretor Presidente UB UCP EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná - UCP, mantida pela UB - UCP EDUCACIONAL S.A. sob CNPJ: 73.206.468/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 238 (duzentos e trinta e oito) diplomas no período de 09/03/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 4 - registros 19645 a 25143. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ucpparana.edu.br/utilidades/registro-de-diplomas/. Pitanga-PR, 15 de dezembro de 2023. JANE SILVA BÜHRER TAQUES Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná - UCP, mantida pela UB - UCP EDUCACIONAL S.A. sob CNPJ: 73.206.468/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 315 (trezentos e quinze) diplomas no período de 04/09/2020 a 08/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros n3797 a 4213]; [livro 2 - registros n5902 a n8303]; [livro 3 - registros n10044 a 18161]; [livro 4 - registros n18421 a n21304]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ucpparana.edu.br/utilidades/registro-de-diplomas/. Pitanga-PR, 15 de dezembro de 2023. JANE SILVA BÜHRER TAQUES Diretora-Geral UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE 04.515.940/0001-74 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 388 [trezentos e oitenta e oito] diplomas no período de 25/08/2023 a 29/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 06 - registros 01 a 388. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uninorteac.edu.br/ Rio Branco-AC, 18 de dezembro de 2023 LUCINÉIA SCRAMIN ALVES Secretária Geral UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 [quarenta] diplomas de 26/10/2023 a 23/11/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 812 a nº 831; Livro RD 03D - Registro nº 151 a nº 170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba, PR 29 de novembro de 2023 ROGER TEDESCO SILVA BICALHO Reitor