DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº P R O C ES S O MUNICÍPIO TERMO DATA DE A S S I N AT . . 1 202317647004589 ÁGUA FRIA 053/2023 19/12/2023 . 2 202317647004574 APORÉ 054/2023 19/12/2023 . 3 202317647004575 AU R I L Â N D I A 055/2023 19/12/2023 . 4 202317647004577 BURITINÓPOLIS 056/2023 19/12/2023 . 5 202317647004578 CAMPOS BELOS 057/2023 19/12/2023 . 6 202317647004580 C AV A LC A N T E 058/2023 19/12/2023 . 7 202317647004581 C E R ES 059/2023 19/12/2023 . 8 202317647004582 COCALZINHO DE GOIÁS 060/2023 19/12/2023 . 9 202317647004661 CRISTALINA 061/2023 19/12/2023 . 10 202317647004695 FO R M O S A 062/2023 19/12/2023 . 11 202317647004586 FO R M O S O 063/2023 19/12/2023 . 12 202317647004594 ITAPIRAPUÃ 064/2023 19/12/2023 . 13 202317647004665 ITUMBIARA 065/2023 19/12/2023 . 14 202317647004666 JAT A Í 066/2023 19/12/2023 . 15 202317647004600 J OV I Â N I A 067/2023 19/12/2023 . 16 202317647004601 JUSSARA 068/2023 19/12/2023 . 17 202317647004603 M A I R I P OT A BA 069/2023 19/12/2023 . 18 202317647004609 PALMEIRAS DE GOIÁS 070/2023 19/12/2023 . 19 202317647004610 PETROLINA DE GOIÁS 071/2023 19/12/2023 . 20 202317647004611 POSSE 072/2023 19/12/2023 . 21 202317647004616 SANTA RITA DO NOVO D ES T I N O 073/2023 19/12/2023 . 22 202317647004614 SÃO MIGUEL DO PASSA Q U AT R O 074/2023 19/12/2023 . 23 202317647004619 T AQ U A R A L 075/2023 19/12/2023 . 24 202317647004621 TEREZÓPOLIS DE GOIÁS 076/2023 19/12/2023 . 25 202317647004626 VALPARAÍSO DE GOIÁS 077/2023 19/12/2023 . 26 202317647004669 VIANÓPOLIS 078/2023 19/12/2023 . 27 202317647004630 VILA PROPICIO 079/2023 19/12/2023 . 28 202317647004622 T R O M BA S 080/2023 19/12/2023 . 29 202317647004640 GOIANDIRA 081/2023 19/12/2023 . 30 202317647004668 U R U AÇ U 082/2023 19/12/2023 . 31 202317647004572 ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 083/2023 19/12/2023 . 32 202317647004573 ALTO PARAISO DE GOIÁS 084/2023 19/12/2023 . 33 202317647004587 G O I A N ÉS I A 085/2023 19/12/2023 . 34 202317647004591 GUARINOS 086/2023 19/12/2023 . 35 202317647004576 BURITI DE GOIÁS 087/2023 19/12/2023 . 36 202317647004613 RIALMA 088/2023 19/12/2023 . 37 202317647004608 OUVIDOR 089/2023 19/12/2023 . 38 202317647004595 ITAPURANGA 090/2023 19/12/2023 . 39 202317647004623 UIRAPURU 091/2023 19/12/2023 . 40 202317647004615 SANTA RITA DO ARAGUAIA 092/2023 19/12/2023 . 41 202317647004627 V A R JÃO 093/2023 19/12/2023 . 42 202317647004629 VILA BOA 094/2023 19/12/2023 . 43 202317647004598 JA R AG U Á 095/2023 19/12/2023 . 44 202317647004607 OURO VERDE DE GOIÁS 096/2023 19/12/2023 . 45 202317647004612 QUIRINÓPOLIS 097/2023 19/12/2023 . 46 202317647004589 G O I AT U BA 098/2023 19/12/2023 . 47 202317647004606 MONTIVIDIU DO NORTE 099/2023 19/12/2023 . 48 202317647004620 ITARUMÃ 100/2023 19/12/2023 . 49 202317647004588 GOIANIRA 101/2023 19/12/2023 . 50 202317647004663 BELA VISTA DE GOIÁS 102/2023 19/12/2023 . 51 202317647004790 NOVA VENEZA 103/2023 19/12/2023 . 52 202317647004602 LEOPOLDO DE BULHÕES 104/2023 19/12/2023 . 53 202317647004618 SANCLERLÂNDIA 105/2023 19/12/2023 . 54 202317647004794 I T AU Ç Ú 106/2023 19/12/2023 . 55 202317647004792 GUARANI 107/2023 19/12/2023 . 56 202317647004604 FLORES DE GOIÁS 108/2023 19/12/2023 . 57 202317647004593 I N AC I O L Â N D I A 109/2023 19/12/2023 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - ASSEJUR/SECTI Originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0149636/2022, que entre si celebram, o ESTADO DO MARANHÃO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.572.043/0001-65, neste ato representada pela sua Secretária, NATASSIA WEBA CUTRIM, CI no 0168152420001-9 SSP/MA, CPF no 025.669.633-04, e a empresa CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, com sede na St. D Sul, Área Especial (QSD) 04, Lote 04, Loja 14, Residencial Via Liberté - Taguatinga Sul - Distrito Federal, CEP 72.020-022, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.586.321/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, MARCELO MARQUES MENDONÇA, R.G. nº 2753901 SSP/DF, CPF nº 037.316.621-40. OBJETO: Aquisição de SMART TVs para o laboratório Maker Social Itinerante(LMSI), parte essencial da execução do Convênio nº 892446/2019, Processo nº 01250.018737/2019 - 18-MCTI, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI e o Estado do Maranhão, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Estadual n° 9.529, de 23 de Dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n° 10. 403, de 29 de Dezembro de 2015; Decreto Federal n° 3.555, de 08 de Agosto de 2000, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ R$ 70.934,00 (setenta mil, novecentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 0618 - Inova Maranhão; AÇÃO: 3297 - Implantação de laboratórios multiusuários para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica; SUBAÇÃO: 020460 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes - LabMaker Social Itinerante Convênio nº 892446/2019. FONTE DE RECURSO: 1700.000000 - Convênio Federal; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.33 - Equipamento para áudio, vídeo e foto. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NATASSIA WEBA CUTRIM - Secretária da SECTI e MARCELO MARQUES MENDONÇA Representante Legal da CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - ASSEJUR/SECTI Originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0149627/2022, que entre si celebram, o ESTADO DO MARANHÃO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.572.043/0001-65, neste ato representada pela sua Secretária, NATASSIA WEBA CUTRIM, CI no 0168152420001-9 SSP/MA, CPF no 025.669.633-04, e a empresa TREER TECNOLOGY LTDA, com sede na Rua professor Lincoln Continentino, 10, Sala 2, Bairro Cidade Nova, CEP 31170-230 - Belo horizonte, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.680.761/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, MARCELO RODRIGUES DE AQUINO, R.G. nº MG 8133454 SSP/MG, CPF nº 010.766.336-84. OBJETO: Aquisição de notebooks, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, de acordo com o Plano de Trabalho associado ao Convênio nº 892446/2019 - MCTI, Processo 01250.018737/2019-18, celebrado entre o Estado, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Estadual n° 9.529, de 23 de Dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n° 10. 403, de 29 de Dezembro de 2015; Decreto Federal n° 3.555, de 08 de Agosto de 2000, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA AS S I N AT U R A : 01 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 122.994,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 0618 - Inova Maranhão; AÇÃO: 3297 - Implantação de laboratórios multiusuários para desenvolvimento de Pesquisa Científica e Tecnológica; SUBAÇÃO: 020460 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes - Labmaker Social Itinerante. FONTE DE RECURSO: 170089244 - Convênio Federal; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.35- Equipamentos de Processamento de dados. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NATASSIA WEBA CUTRIM - Secretária da SECTI e MARCELO RODRIGUES DE AQUINO Representante Legal da TREER TECNOLOGY LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - ASSEJUR/SECTI Originário do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0241765/2022, que entre si celebram, o ESTADO DO MARANHÃO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI, inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.572.043/0001-65, neste ato representada pela sua Secretária, NATASSIA WEBA CUTRIM, CI no 0168152420001-9 SSP/MA, CPF no 025.669.633-04, e a empresa SSV - CONSULTORIA E LICITAÇÕES, com sede na Rua João Semer, 326, Vila Nova, Itaiópolis - SC, CEP 89340-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.012.603/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, KAIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, R.G. nº 153271216 SESP/PR, CPF nº 339.190.718-59. OBJETO Aquisição de impressoras 3D, parte essencial da execução do Convênio nº 892446/2019, Processo nº 01250.018737/2019-18-89-MCTIC/2020, celebrado entre o Estado, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, conforme condições, especificações e quantitativos ora discriminados. AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de Agosto de 2014; Lei Estadual n° 9.529, de 23 de Dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual n° 10. 403, de 29 de Dezembro de 2015; Decreto Federal n° 3.555, de 08 de Agosto de 2000, aplicando subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. VALOR TOTAL: R$ 46.999,00 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 0618 - Inova Maranhão; AÇÃO: 3297 - Implantação de laboratórios multiusuários para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica; SUBAÇÃO: 020460 - Aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes - LabMaker Social Itinerante Convênio nº 892446/2019. FONTE DE RECURSO: 1700.892446 - Convênio Federal; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.33- Equipamento para áudio, vídeo e foto. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NATASSIA WEBA CUTRIM - Secretária da SECTI e KAIO VASCONCE LO S DE OLIVEIRA Representante Legal da SSV - CONSULTORIA E LICITAÇÕES. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie:4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010023590. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 94.733,09. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.16000232.50. Data de assinatura: 19/12/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.