DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 02 Teletêmetro a Laser 1500m, feito de ABS preto, dimensões de 104 x 74,5 x 41mm, lente de 25mm, ampliação de 7X, ângulo de visão de +/- 90°, precisão de +/- 1 metro e bateria recarregável de Li-ion 750mAh. UND 1 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 . 05 Rádios comunicadores digitais com fone de ouvido e microfone compatível, alerta de bateria fraca, bases carregadoras independentes, baterias de lítio recarregáveis via USB, mínimo de 16 canais em áudio português, prendedor de cintos e compatibilidade com fone de ouvido específico. Bateria de li-íon 3.7V - 1100mAh ou superior, aproximadamente 10 horas de duração, alimentação 220v ou bivolt, frequência UHF 400-470MHz e entrada para microfone MIC. UND 5 R$ 139,80 R$ 699,00 . 08 Trena a laser Bosch GLM 40, com alcance de 40 metros, cor azul, alimentada por 2 pilhas AAA (não inclusas), pesando 90 gramas e medindo 10.5 x 4.1 x 2.4 cm. Inclui 1 trena, manual de instruções, certificado do fabricante e bolsa de proteção. Funciona com pilhas alcalinas, tem dimensões do pacote de 15.7 x 13.3 x 6.6 cm, e o número do modelo é GLM 40. UND 2 R$ 250,99 R$ 501,98 . 09 Câmera GoPro Black 4K60 com tela sensível ao toque, estabilização HyperSmooth 2.0, à prova d'água até 10m. Conectividade Wi-Fi, Bluetooth, GPS, suporte para microSD de até 128GB. Peso de 177g, dimensões de 4,86 x 2,84 x 6,63cm. Inclui câmera, bateria, suporte adesivo, cabo USB-C. Garantia de 1 ano. UND 3 R$ 1.599,33 R$ 4.797,99 VIGENCIA: O contrato tem prazo inicial na data do dia 13/12/2023 e prazo final dia 13/12/2024; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 3269 - Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema prisional - SEAP; Subação 22776 - Aquisição de equipamentos e/ou Materiais Permanentes - Convênio 936597/2022;Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 1.700.936597; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. João Saraiva Junior - Representante Legal, CPF n.º 305.150.158-14, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 31 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. EXTRATO DE CONTRATO 7Ref.: PROCESSO Nº 31076/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 207/2023 - SEAP de 13/12/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ATLAS LAB LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 34.338.429/0001-05; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos de vigilância (Convênio n.º 936597/2022), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.822,86 ( um mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), sendo referente ao ITEM 01 adjudicado à contratada . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL . 1 Smart TV Philips 50PUG7406 de 50 polegadas, cor preta, resolução 4K (3840 x 2160), potência de áudio total de 20W. Possui conexão para fone de ouvido, taxa de atualização de 60Hz e sistema de TV ISDB-TB. Classificação de consumo A, dimensões sem base de 1113,04 x 647,3 x 87,2 mm, peso sem base de 11,3 kg. Bivolt, acompanha controle remoto, pilhas, cabo de energia, guia de início rápido, suporte para mesa. Garantia de 12 meses, padrão de furo para instalação na parede Vesa 200 x 200mm. UND 1 R$ 1.822,86 R$ 1.822,86 VIGENCIA: O contrato tem prazo inicial na data do dia 13/12/2023 e prazo final dia 13/12/2024; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008, as demais normas regulamentares pertinentes à espécie e as exigências estabelecidas neste Contrato, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 3269 - Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema prisional - SEAP; Subação 22776 - Aquisição de equipamentos e/ou Materiais Permanentes - Convênio 936597/2022;Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 1.700.936597; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Jonathan Stefani Rodrigues Andrade - Representante Legal, CPF n.º 109.578.916-36, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 31 de outubro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UNEMAT A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 1455/2023 - UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0020/2023 - UNEMAT, que tem com objeto a Aquisição de material de permanente e de consumo (TRAVE OFICIAL SOCIETY, TRAVE FUTEBOL JUVENIL, FITA DE MEDIÇÃO) para atender a demanda do Programa Academia & Futebol desenvolvido na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, na execução do Convênio nº 902335/2020 com o Ministério da Cidadania, por meio da contratação: Lotes: 001/1ME/EPP, 002/1ME/EPP e o 003/1ME/EPP com a empresa A.C. SILVA FANTICHELI LTDA, CNPJ nº 44.225.227/0001-00, mediante o estimativo da importância de R$ 14.610,50 (quatorze mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), com fundamento no: Art. 75, inciso III, alínea a, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, nos termos da justificativa de dispensa de licitação, preço e razão da escolha do fornecedor. Processo nº U N E M AT - P R O - 2 0 2 3 / 2 0 6 8 2 . Cáceres - MT, 19 de dezembro de 2023. ELIANDRA BARBOSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Pregoeira, da competência atribuída por meio da RESOLUÇÃO "P" SED n. 74, de 23 de janeiro de 2023, através da Coordenadoria da Fase Externa/COFEX/SUOC/SEL/SAD, torna público o resultado da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK (CENSO ESCOLAR). PREGÃO ELETRÔNICO: 0024/2023. PROCESSO: 29/029.326/2023. ITEM: ÚNICO. EMPRESA VENDEDORA: GARTEN TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA. VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 3.914,00. VALOR TOTAL (R$): 7.828,00 (sete mil oitocentos evinte e oito reais). Demais informações, acessar o link: https://www.compras.ms.gov.br/ Campo Grande/MS, 20 de dezembro de 2023. MARIA JULIETA GRANCE MARTINES GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230208 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços de implantação da unidade de tratamento de resíduos - UTR da estação de tratamento de água - ETA Peixoto Filho, no município de Ubá / MG. Dia: 18/01/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/12/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230192 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para Implantação da UTR - Unidade de Tratamento de Resíduo da Estação de Tratamento de Água ETA -Cataguases , das Obras e serviços Complementares de Implantação da UTR - Unidade de Tratamento de Resíduo da Estação de Tratamento de Água - ETA Leonardo da cidade de Cataguases / MG. Dia: 16/01/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/12/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230210 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços, para cumprimento de Condicionantes Ambientais do SES, na localidade de Ipaba do Paraíso, no Município de Santana do Paraíso / MG. Dia: 19/01/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 21/12/2023. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa