DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100304 304 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitações - CPL, Anadia/AL, devidamente designada pela Portaria 402 de 12 de janeiro de 2023 do Prefeito José Celino Ribeiro de Lima, torna público o resultado da Habilitação, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a Execução das Obras de Construção da Praça São João, em Anadia/AL De conformidade com a ata da 1ª (primeira) sessão, em 29 de setembro de 2023 e depois de concluída a análise e julgamento por parte deste Colegiado, estamos informando o resultado: H A B I L I T A DA S : Solar Construções Ltda. AM da Silva Serviços & Locações Ltda. I N A B I L I T A DA S : JC3 Engenharia Ltda. - Por não apresentar o quantitativo mínimo do itens de maior relevância exigidos nos Itens 7.12.2.1 e 7.12.2.3 do Edital, por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital e por não apresentar a declaração que dispõe de capacidade para obter recursos financeiros suficientes ao devido cumprimento das obrigações descumprindo o Item 7.13.6 do Edital. Miramar Construtora Ltda. - Por não apresentar o quantitativo mínimo do item de maior relevância exigido no Item 7.12.2.3 do Edital. Proenge Construções Ltda. - Por não apresentar o quantitativo mínimo do item de maior relevância exigido no Item 7.12.2.3 do Edital. M D M Construção e Locação Ltda. - Por não apresentar a Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC atendendo parcialmente ao Item 7.13.2.1 do Edital e por apresentar as Notas Explicativas do banco sem o devido arquivamento na Junta Comercial, descumprindo o Item 7.13.3 do Edital. Construtora Tambaú Ltda. - Por descumprir o Item 9.1.2.3 do Edital ao não apresentar a declaração cumpre as normas relativas à saúde e segurança do trabalho. lnjetec Construções e Serviços Ltda. - Por apresentar o Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) inválido, descumprindo o Item 7.12.1 do Edital, por apresentar a uma declaração inválida de que tem pleno conhecimento das informações, condições e peculiaridades inerentes à natureza das obras e serviços e ao local de sua execução e por não apresentar o quantitativo mínimo do item de maior relevância exigido no Item 7.12.2.3 do Ed i t a l . Anadia/AL, 20 de dezembro de 2023 VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 2° Chamada Processo n.º 0500.011628.2023 Tipo: Maior desconto por lote Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis automotivos no município de Maceió-AL, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 15 de janeiro de 2024 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 2° Chamada Processo n.º 1400.002208.2023 Tipo: Menor Preço por lote Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo utilitário/chassi (caminhão) zero quilômetro, conforme especificação descrita no item 3 deste termo, a fins de atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 20 de fevereiro de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS NOS ACESSOS À CIDADE DE FELIZ DESERTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO A Prefeita do Município de Feliz Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa INOVA CONSTRU ÇÕ ES , SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42, Centro - Paripueira, CEP: 57.935-000, que tem como representante legal o Senhor Júlio Cabral Toledo Neto, portador do RG nº 99001048340 SSP/AL e CPF nº 043.929.024-47, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA . Feliz Deserto/AL, 20 de Dezembro de 2023. ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PÓRTICOS NOS ACESSOS À CIDADE DE FELIZ DESERTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 28.660.503/0001-02, estabelecida na Avenida Eugênio Costa, nº 42, Centro - Paripueira, CEP: 57.935-000, que tem como representante legal o Senhor Júlio Cabral Toledo Neto, portador do RG nº 99001048340 SSP/AL e CPF nº 043.929.024-47, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Feliz Deserto/AL, 20 de Dezembro de 2023. ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1570/2023; Contrato nº 106/2023; Objeto Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos educacionais interativos, para atendimento aos alunos da educação infantil e fundamental; Contratada: empresa ONDA PRO IMPORTADORA DE MULTIVARIEDADES E SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 80.574.965/0001-27, com sede na Rua Marcos Nicolau Strapassoni, nº1748, Sítio de Recreios, Campina Grande do Sul, Paraná; Valor total: R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais); Vigência: até 30 de abril de 2024. Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 239, de 18 de dezembro de 2023, Seção 3, página 294. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1711/2023; Contrato nº 107/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos de informática (notebooks) para professores da Rede Municipal de Ensino; Contratada: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.052.559/0001-03, com sede na Rua Via do Vereador Joaquim Costa, nº65, Bairro Campina Verde, CEP 32150971, Contagem-MG; Valor total: R$ 1.406.700,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e setecentos reais); Vigência: até 30 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 2265/2023; Contrato nº 109/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para aquisição de unidade de transporte para a Educação Infantil do Município de Girau do Ponciano/AL; Contratada: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.610.644/0001-10, com sede Rua Ana Martinez, nº 121, Assunção, São Bernardo do Campo, CEP 09811-000; Valor total de R$ 104.650,00 (cento e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: até 30 de abril de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 1424/2023; Contrato nº 103/2023; Objeto Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliário escolar e brinquedos para atividades de desenvolvimento psicomotor das crianças da Educação Infantil; Contratante: Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL; Contratada: a empresa EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.472.249/0001-23, com sede na Avenida Governador Bley, nº 186, Loja 24, Centro, Vitória-ES,CEP 29.010-902; Valor total: R$ 5.204.650,00 (cinco milhões, duzentos e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: até 30 de abril de 2024. Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 3, página 247. Processo Administrativo nº 1424/2023; Contrato nº 104/2023; Objeto Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliário escolar e brinquedos para atividades de desenvolvimento psicomotor das crianças da Educação Infantil; Contratante: Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano/AL.; Contratada: WPB COMÉRCIO, SERVIÇOS E AS S ES S O R I A LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.610.644/0001-10, com sede Rua Ana Martinez, nº 121, Assunção, São Bernardo do Campo, CEP 09811-000; Valor total: de R$ 3.234.700,00 (três milhões, duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais); Vigência: até 30 de abril de 2024. Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 238, de 15 de dezembro de 2023, Seção 3, página 247. DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Considerando a regularidade do procedimento e sua consonância com a legislação pertinente (Artigo 25, I da Lei 8.666/1993) e, ponderadas, outrossim, as razões justificadoras da necessidade da contratação pretendida pelo órgão requisitante, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para fim de AUTORIZAR a contratação com a empresa RAMOS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.668.817/0001-57, estabelecida na Av. Fernandes Lima, nº 8, Sala 414 Quadra 67 Lote 583, Bairro: Farol, Maceió-AL, CEP: 57.050-000, para aquisição de livros regionais com aspectos sócio- históricos e ambientais de Girau do Ponciano, no valor total de R$ R$ 1.819.820,00 (um milhão oitocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte reais). DAVID RAMOS DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICOSRP N° 47/2023 MENOR PREÇO POR ITEM Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, com exclusividade para ME e EPP.DATA: 09 de janeiro de 2024 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. Igaci/AL, 20 de dezembro de 2024. JESSICA RAYANNE LAURENTINO MAURICIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023, no dia 09/01/2024, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de informática e equipamentos para atender as necessidades das secretariais municipais do Município de Igreja Nova - AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 NO DIA 09/01/2024, ÀS 11:00HRS Registro de preços para a futura e eventual aquisição de componentes para instalação de sistema de monitoramento para atender as necessidades das secretariais municipais do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro