DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: disponível a partir de 21/12/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1033018, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 20 de dezembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 248/2023 Aquisição de repelentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1033090. Edital: disponível a partir de 21/12/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1033090., http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected]. Rio Branco-AC, 20 de dezembro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 250/2023 Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de SOLO LATERÍTICO (CRB ³ 40), SOLO LATERÍTICO (10 £ CBR £ 20, para aterro), SOLO ARGILOSO (CBR ³ 5%), AREIA LAVADA, TIJOLO 8 FUROS e TIJOLO MACIÇO para atender a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 09/01/2023, e logo após terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1032916. Edital: estará disponível a todos os interessados a partir de 22/12/2023, nos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900- 631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 20 de dezembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 251/2023 Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10). Origem: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 8 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1033230. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de dezembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 20 de dezembro de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 252/2023 Registro de preços visando a Aquisição de Gênero Alimentício Perecível - PAUTA ALIMENTAR 2024 - CARNE BOVINA, com intuito de atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (PNAEC, PNAEF E PNAEJA) da rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEME, do Município de Rio Branco, de acordo com os quantitativos, condições e especificações contidas no Termo de Referência, em Anexo I do Edital. Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 10 de janeiro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1033235. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de dezembro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 20 de dezembro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira da CPL 03/PMRB RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços de Agentes Culturais, visando a realização de oficinas de música (violão), pintura, dança e capoeira para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado e para realização de oficinas de Arteterapia para os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do OFÍCIO N° SEMSA-OFI-2023/01320, de 04.08.2023, processo administrativo CPL/PMRB nº 197/2023. A Comissão Permanente de Licitação 04 julgou CLASSIFICADAS as licitantes: 1) BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, classificada para o item 01, com valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), classificada para o item 03, com valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e classificada para o item 05, com valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); 2) YARA BARDALES MESQUITA, classificada para o item 02, com valor de R$ 42.004,80 (quarenta e dois mil quatro reais e oitenta centavos) e 3) ALÉX LOPES DO NASCIMENTO, classificado para o item 04, com valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). A Comissão informa ainda que a licitante inconformada com a decisão ora adotada terá prazo previsto em Lei, para que, querendo, apresente razões de recurso. As razões que motivaram o posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque - CEP: 69.900-664 - Rio Branco/AC, e-mail: [email protected], das 08:00h às 12:00 e 14:00 às 17:00h. Rio Branco-AC, 19 de dezembro de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS Presidente da CPL04/PMRB AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 213/2023 A Pregoeira da CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para SRP Nº 213/2023, que teve o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 13.659, Diário Oficial da União - DOU nº. 223, Págs. nº 204, ambos publicados no dia 24 de novembro de 2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais semafóricos, atendendo às necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê: Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 06/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1027802. Edital: Disponível a partir de 24/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Leia-se: Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 08/01/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1033160. Edital: Disponível a partir de 21/12/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 20 de dezembro de 2023. RAILENE FERNANDES BOAVENTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 Tipo: Menor Preço por Item Registro de Preços para futura e eventual Aquisição De Medicamentos Em Geral para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Farmácia Municipal em atendimento à população beneficiária do Sistema Único de Saúde (SUS). Data de Abertura: 15/01/2024 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 21/12/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 20 de dezembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023 Tipo: Menor Preço por Item Registro de Preços para futura e eventual Contratação de prestação de serviço especializado em Locação de Barco (Pessoa jurídica) com condutor, para transporte fluvial Escolar Rural dos alunos pertinentes à rede de ensino do município de Tarauacá. Data de Abertura: 17/01/2024 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 21/12/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes. Tarauacá - Acre, 20 de dezembro de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira