DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100302 302 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio Escola Estadual Olavo Bilac, CNPJ/MF sob o nº 01.892.440./0001-63 localizada na Avenida Bernardo Sayão na cidade de Crixás do Tocantins, por meio do pregoeiro (a) Silvia Viana Silva de Moura promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinado aos alunos matriculados na Escola Estadual Olavo Bilac. Data de abertura: 12/01/2024 às 09h:00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8; h às 17h. Tel: (63) 3352-1187 e através do e-mail: [email protected]. Crixás do Tocantins/TO, 19 de dezembro de 2023. LUZIA DA ROCHA BATISTA GOMES Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 179/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1530/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 179/2023, em relação aos itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, descrito no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 12408/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de GRUPO 7 - TREPANO, destinados aos hospitais do Estado. Palmas, 20 de dezembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 263/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023 30550 003251. , publicada no D.O.U de 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 48 unidades de freezers, geladeiras e demais itens de refrigeração Novo Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 20/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 (Of. El. nº .) SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 925957 Aquisição de material permanente (mobiliários e eletroeletrônicos). PROC. 2023/31000/001254 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 04/01/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2023 - UASG 925957 Aquisição de material de consumo e permanente (cano/tubo esponjoso, gás refrigerante e outros). PROC. 2023/31000/002182 - SSP. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 04/01/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]. VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Tomada de Preços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. Data da Abertura: 08 de janeiro de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 21/12/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail [email protected]. Brasiléia/AC, 20 de dezembro de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA DIAS CONSTRUTORA LTDA - ME. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original n° 101/2022, até o dia 29/06/2024, contados a partir de 01 de janeiro de 2024. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 19.12.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Clealdo Soares Freire, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade SINTEAC - Boca da Alemanha no Município de Cruzeiro do Sul/Ac. Data de Abertura: 10/01/2024 Horário: 08h30min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 20 de dezembro de 2023 ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objeto: Construção de Acesso a Rodoviária Data de Abertura: 10/01/2024 Horário: 10h00min Local de Realização: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Sala de Licitação, Rua Madre Adelgundes Becker s/n.º, Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Cruzeiro do Sul - AC, 20 de dezembro de 2023 ELIANE COSTA DE CARVALHO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 051/2023. Torna Público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Executar os Serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas com Calçadas, Sinalização, Meio-Fio, Sarjeta e Drenagem no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras e Exigências contidas no Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica - Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços - Contrato de Repasse nº 918582/2021/MDR/CAIXA - Proposta nº 040631/2021. Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal - Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 - Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 21/12/2023 a 08/01/2024 e no http://www.tce.ac.gov.br/ - Portal das Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023. TORNA PÚBLICO que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Executar dos Serviços de Pavimentação em Tijolo Maciço com Drenagem em Via Urbana no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Regras e Exigências contidas no Edital e seus Anexos e Exigências Rigorosas das Especificações Técnica - Generalidades e Especificações Técnica dos Serviços - Convênio Plataforma +Brasil n° 936259/2022 - Proposta nº 025361/2022. Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 09 DE JANEIRO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal - Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 - Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 21/12/2023 a 09/01/2024 e no http://www.tce.ac.gov.br/ - Portal das Licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 055/2023. Torna Público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, pelo regime de execução indireta por empreitada por preço global, menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Implantação de Infraestrutura em Campo de Futebol no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme Especificações, Regras e Exigências contidas no Edital e seus Anexos, Exigências Rigorosas das Especificações Técnica - Generalidades, Especificações Técnica dos Serviços, Convênio Plataforma + Brasil nº 929568/2022 e Proposta nº 006911/2022. Base Legal Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar 139/11 e Lei Complementar 147/2014. Local e data: às 09h do DIA 10 DE JANEIRO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal - Avenida Valério Caldas Magalhães, n° 839 - Centro - Cep. 69.950-000 - Manoel Urbano Estado do Acre. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Endereço acima citado, no horário das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 21/12/2023 a 10/01/2024 e no http://www.tce.ac.gov.br/ - Portal das Licitações. Manoel Urbano-AC, 20 de dezembro de 2023 ALBERTES PAIVA DA SILVA Presidente da CPL/PMMU-AC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 17/01/2024. Horário: 08h00min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA RESTAURAÇÃO MARECHAL THAUMATURGO - AC. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de dezembro de 2023. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML