DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI11102429), PARECER 925/2023 PGE/GAB/ADJ/CA da PROGE (Ep. SEI 10861401) e Relatório da COGER/GA B / DA P R E (Ep. SEI 10910408), em favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63, no valor total de R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), referente à aquisição de MATERIAL BÉLICO (30.000 unidades de MUNIÇÕES 9MM LUGER ETOG 124GR TREINA A), para atender a demanda dos Cursos Operacionais da Polícia Militar de Roraima, por meio do Convênio firmado entre o Governo do Estado e a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN do Ministério da Justiça e da Segurança Pública - MJSP (Convênio SEGEN/MJSP n.º 904460/2020), cujo objetivo é CAPACITAR E QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS OPERADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS ADMINISTRATIVOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E BÉLICO PARA CURSOS OPERACIONAIS, de acordo com as especificações constantes no DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD (Ep. SEI 9360870) e demais peças dos respectivos autos. Boa Vista, 15 de dezembro de 2023. MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA CORONEL QOCPM - Comandante-Geral da PMRR INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2023. PROCESSO SEI N° 22302.000180/2023.62. Contratante: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - Ipem/Rr. - Contratada: Amazonia Tecnologia e Energia Renovavel Ltda Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 02.833.305/0001-00. - Objeto: Contratação de serviços de limpeza de painéis fotovoltaicos. - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.334,00 (três mil trezentos e trinta e quatro reais). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4135 - Elemento de despesa: 33.90.39 - Fonte de recursos: 1700. - PRAZO: Início na data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos inseridos no contrato. - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Ricardo Bertin - Responsável Legal da Empresa. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2023 Resultado de Licitação - Projetos de Venda. A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 109/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga. DESCLASSIFICADO COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL item 07. HABILITADA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 01, 05, 06, 10. CONVOCADA: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL itens: 02, 03, 04, 09 e COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES -COOMAPEIXE Item 07, para que encaminhem amostras dos itens, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 95360/2023 GGG: 2023AS009088 Florianópolis, 20 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Resultado de Julgamento Final Análise das Amostras do Chamamento Público Nº 99/2023, publicada no DOU em 19.12.2023, seção 3, página 312. Onde se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 150/2023. Leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 99/2023. SED 92674/2023 GGG: 2023AS009054. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 122/2023 Resultado de Julgamento Final - Análise das Amostras. A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 122/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. VENCEDORAS: CO O P A F R E N - COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÃNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA nos itens: 04,11. COOPERFAMILIA-COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 17. ECOSERRA COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA itens 14, 15, 16. DESCLASSIFICADAS: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA-COOPAFREN Item 06. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA-COOPERFAMILIA Item 07 FRACASSADO - SED 96288/2023- GGG 2023AS011580. Florianópolis, 20 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 148/2023 Julgamento Final - Análise das Amostras. A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 148/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte. VENCEDORA: COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA nos itens: 02, 05, 06, 07. Desclassificada Cooperativa Valedo Rio Duna-item 01 restando o item 01-FRUSTRADO. SED 96270/2023- GGG 2023AS010068. Florianópolis, 20 de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904 comunica que está procedendo o Chamamento Público nº 002/2023, processo 1234/2023, visando a seleção de empresas do ramo da construção civil para implementar os empreendimentos: Conjunto Habitacional de Interesse Social Ouro Preto, composto por 200 unidades habitacionais, em imóvel localizado na Praça Visconde de Ouro Preto, 3, 5 e 7 e Rua Professor José Olivar, 118, Estuário, Santos/SP e, Conjunto Habitacional de Interesse Social Faixa da União 2, composto por 200 unidades habitacionais, em imóvel localizado no lote 498 da Rua da Constituição e lote 09 da Avenida Dr. Washington Luis, Vila Mathias, Santos/SP, que serão disponibilizados no Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com o total de 400 unidades habitacionais . Data de abertura e recebimento dos envelopes: 17/01/2024 às 09:00 horas, no local supramencionado. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br ou pelo email [email protected] ou na Assessoria de Licitações no endereço acima. Santos, 20 de dezembro de 2023. MAURÍCIO PRADO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 192/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA//Objeto: Aquisição de Micromedidores//R$ 1.894.680,00//180 dias//5.2023.854.1011 (BNB2). SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023 OBJETO: Reforma Geral no Palácio de Veraneio, em Aracaju/SE. Data: 08 de janeiro de 2024 horário: 08:00 horas. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Valor Máximo da Proposta: R$ 1.390.623,26. Prazo de Execução: 210 dias. Dotação Orçamentária: 13101.04.122.0036. Fonte de Recursos: 2706. Parecer Jurídico do Edital: 6208/2023 - PGE de 04/12/2023. Deliberação: PGE de 05/12/2023. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Projeto de Atividade: 0440. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual nº 6.334 de 02/01/2008 e Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021, em sua edição atualizada; Decreto Estadual nº 41.008 de 06/10/2021 , Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023, Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023 e Decreto Estadual nº 308 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco Nº 3.035 - D.I.A - Fone: (79) 3218.4046, e-mail: [email protected] e Site:www.cehop.se.gov.br Observação: O material jurídico/técnico estará disponível no site a partir do dia 21 de dezembro de 2023. Aracaju, 15 de dezembro de 2023. MARIA ANALIA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL SANCHA FERREIRA, CNPJ/MF sob o nº. 01.338.702/0001- 42, localizada na Rua Barbacena, nº 148, Setor Tecnorte - Araguaína/TO, por meio da Pregoeiro Ildina Soares de Oliveira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios, para o fornecimento de alimentação para a demanda de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral, jurisdicionada à SRE de Araguaína, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data de abertura: 03/01/2024 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 18:00h. Tel.: (63) 9 9257-0958, e através do e-mail: [email protected]. Araguaína, 19 de dezembro de 2023. KATIA BEZERRA FERRARI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOCA COSTA, CNPJ/MF sob o nº.01.138.323/0001-09, localizada na RUA DOROTEU MARTINS BEZERRA, Setor Industrial, em Dianópolis/TO, por meio do pregoeiro (a) Eduardo Barbosa dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registros de preços de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Joca Costa. Data de abertura: 05/01/2024 às 10h:30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www..bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07 h às 18:00h. Tel: (63) 99207-7324 e através do e-mail: [email protected]. Dianópolis, 15 de dezembro de 2023. VALDILEIDE GOMES RAMALHO VOGADO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Exclusivo ME/EPP - Aberto. A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola Estadual Ayton Sena, CNPJ nº 11.406.586/0001-05, localizada na Av. Jose Wilson Siqueira Campos, Qd 07, lot 01 a 16, Distrito de Alto Bonito Lizarda-To, por meio do pregoeiro: Luís Carlos Alves Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Ayton Sena, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 10 de janeiro de 2024 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 999337717 e através do e-mail: [email protected]. Lizarda/TO, 20 de dezembro de 2024. EMERSON BATISTA DE OLIVEIRA Presidente