DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. Primeiro Aditivo de Vigência do Contrato nº 003/2023 Processo Administrativo nº: 052/2021 Processo Sei: nº 00119.002224/2023-23 Processo Licitatório: Concorrência nº 229/2022 Contrato: nº 003/2023 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA - LTDA., CNPJ: 11.597.903/0001-18 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 003/2023, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas, no município de Dom Inocêncio/PI, Convênio/SICONV Nº 907472/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo prorrogado até 30/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 003/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Rodrigo Campelo Lima de Melo - Pela Contratada. Primeiro Aditivo de Vigência do Contrato nº 006/2023 Processo Administrativo nº: 544/2021 Processo Sei: nº 00119.002121/2023-63 Processo Licitatório: Concorrência nº 156/2022 Contrato: nº 006/2023 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47 Contratada: CONSTRUTORA RENATA - LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 006/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 702,70m2, no município de Alvorada do Gurguéia - PI, Convênio / SICONV Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 006/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. Décimo Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 007/2019 Processo Administrativo Nº: 310/2016 PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 002/2019 CONTRATO: Nº 007/2019 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ. Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA GUANANDI - EIRELI; CNPJ: Nº 08.716.876/0001-40 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 007/2019, relativo aos serviços de construção de melhorias sanitárias domiciliares, nos municípios: Altos-PI, Curimatá-PI, Demerval Lobão-PI, Jatobá do Piauí, José de Freitas-PI, Miguel Alves-PI e Morro Cabeça no Tempo - PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 007/2019, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Miguel Gomes da Silva Neto - Pela Contratada. Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 132/2018 Processo Administrativo nº: 231/2016 Processo Sei: nº 00119.002260/2023-94 Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 036/2018 Contrato: nº 132/2018 Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí-Idepi, Cnpj nº 09.034.960/0001-47 Contratada: ENGECOR - ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.804.189/0001-26 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 132/2018, relativo ao acompanhamento, assessoria e fiscalização dos serviços de construção da Barragem Tinguís, no município de Brasileira-PI, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 132/2018, respeitadas as alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Marcelo Costa Napoleão do Rego Filho - Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: CHAMADA PÚBLICA FSA/BRDE - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE DISTRIBUIDORAS 2023. OBJETO: Seleção de Distribuidoras, que atuarão como Beneficiários Indiretos, com base em seu desempenho comercial anterior no mercado de Salas de Exibição. Os Beneficiários Indiretos destinarão recursos para investimento em projetos de produção de obras cinematográficas de longa- metragem brasileiras independentes, dos tipos ficção, animação e documentário, produzidas pelos Beneficiários Diretos, Produtoras Brasileiras Independentes. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 15/01/2024 e encerram-se em 16/02/2024. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 20 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na condição de Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual FSA e o BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam público, para conhecimento dos interessados, a realização da seguinte seleção: Chamada Pública FSA/BRDE - Coprodução Internacional Cinema - 2023. OBJETO: Seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem dos tipos de ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por produtoras brasileiras independentes. INSCRIÇÕES: iniciam-se em 15/01/2024 e encerram- se em 12/04/2024. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: podem ser acessados gratuitamente no site www.brde.com.br/fsa. Em 20 de dezembro de 2023. JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Registro de preços de equipamentos para informática; equipamentos/componentes/acessórios para radiotelecomunicação. Abertura dia 18/01/2024, às 09h. Processo 23/1300-0007554-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 0029/2024 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Furgão de carga 4x2. Abertura dia 19/01/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008231-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de dezembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9542/2023 a Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/2000-0055912-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 275 do Diário Oficial da União, do dia 07.12.2023, para para responder a esclarecimentos (Protocolo n° 16090, 16127 e 16130). Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 20 de dezembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Súmula da Ata de Registro de Preços Nº 1742/2023. Objeto(s): 0062.0736.000003 CAMIONETE 4X2 FLEX MÍN 100CV - VEÍCULO DE LOCAÇÃO R$ 44899,9000 un Processo: 23/1300-0002367-5, Edital: 0849/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: LOCADORA DE VEICULOS SANTA CRUZ LTDA, com CNPJ 03.000.720/0001-45. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0009.000911/2023-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalações de equipamentos eletromecânicos/eletrônicos necessários para o novo terminal de passageiros do aeroporto de cacoal/ro (sskw). Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.304.943,06. Data de Abertura: 04/01/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 20 de dezembro de 2023. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 626/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.031380/2023-11. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item e por grupo , para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo - "RADIOLOGIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Penso -Filme de Ultrassom UPP, Películas de Raio-X digital, com equipamentos por meio de comodato (impressoras a seco - DRY e nobreak) - EXERCÍCIO 2023/2024". Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇ O, adjudicação por ITEM (PARA O ITEM 1 E O LOTE 1 (ÚNICO), aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP), Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.223.131,20. Data de Abertura: 10/01/2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 20 de dezembro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira