DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100306 306 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2047/2023 2ª Chamada - SRP Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo - glp. Abertura: 05 de janeiro de 2023 as 09h00min. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/2023 2ª CHAMADA - SRP Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados. Abertura: 08 de Janeiro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 20 de dezembro de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 2ª CHAMADA OBJETO: SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGENIO). EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI, Tipo Menor Preço Por Item. Abertura: 05 de janeiro de 2024 as 09H. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 3006354/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 31/2023 - Tipo: Maior desconto Registro de Preços para aquisição de medicamentos controlados - Data/Horário: 18 de janeiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 3006355/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Tipo: Maior desconto Registro de Preços para aquisição de medicamentos - Data/Horário: 15 de janeiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 72/2023 REPUBLICADO UASG Nº. 982887. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11070017/2023 Registro de preços para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE) DATA: 09 de janeira de 2024, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br. Viçosa/AL, 20 de dezembro de 2023 JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 24/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, Comunica a ERRATA do AVISO DE ADIAMENTO Nº 024/2023-CPL/PMA, Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-CPL/PMA, publicado neste Diário Oficial, no dia 20/12/2023, edição Nº 241, Sessão 03, pág. 239. Onde se lê: previsto para o dia 27/11/2023. Leia-se: previsto para o dia 27/12/2023. Amapá-AP, 20 de dezembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, Comunica a ERRATA do AVISO DE LICITAÇÃO Nº 024/2023-CPL/PMA, Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-CPL/PMA, publicado neste Diário Oficial, no dia 13/12/2023, edição Nº 236, Sessão 03, pág. 228. Onde se lê: Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio),Centrais de Ar, Geladeiras, Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB - (Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde) de acordo com as características conforme as especificações e quantitativos descritos nos Anexos deste Termo de Referência. Leia-se: Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, Câmaras Frias e Laboratoriais (microscópio), Geladeiras, Bebedouros destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - DAB - (Departamento de Atenção Básica) e CVS - (Coordenação de Vigilância em Saúde) de acordo com as características conforme as especificações e quantitativos descritos nos Anexos deste Termo de Referência. Amapá-AP, 19 de dezembro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.075/2023-SMAS /PMLJ Contrato nº 176/2023-SMAS; Contratada: A. C. FARIAS COMERCIO LTDA; CNPJ: 34.872.150/0001-07; Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (gasolina comum e diesel S10), de forma parcelada de acordo a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico 066/2023- CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 602.500,00 (Seiscentos e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.119/2023-SMAS /PMLJ Contrato nº 180/2023-SMAS; Contratada: PJ CONTABILIDADE - EPP; CNPJ: 19.861.716/0001- 01; Objeto: aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Laranjal do Jari/AP; Origem: Pregão Eletrônico 071/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: $ 694.999,97 (Seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 15/2023/SMAS/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 066/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.075/2023-SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (gasolina comum e diesel S10), de forma parcelada de acordo a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-AP; Empresa: A. C. FARIAS COMERCIO LTDA; CNPJ: 24.883.158/0001- 15; Valor: R$ 602.500,00 (Seiscentos e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 19/12/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.075/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 066/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (gasolina comum e diesel S10), de forma parcelada de acordo a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: Lote 01: A. C. FARIAS COMERCIO LTDA; CNPJ: 34.872.150/0001-07; Valor: R$ 602.500,00 (Seiscentos e dois mil e quinhentos reais). Em 13 de dezembro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 71/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.119/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 071/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preço, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: Lote 01; PJ CONTABILIDADE - EPP; CNPJ: 19.861.716/0001- 01; Valor: R$ 694.999,97 (seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Em 20 de dezembro de 2023 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito