DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100307 307 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.138/2023 - SMAS/PMLJ Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecções de uniformes para os servidores e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 05/01/2024. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 05/01/2024; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 05/01/2024, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1033334 Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 20 de dezembro de 2023 CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE SRP Nº 16/2023/SMAS/PMLJ - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.119/2023-SMAS/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS de Laranjal do Jari/AP; Empresa: PJ CONTABILIDADE - EPP; Valor: R$ 694.999,97( Seiscentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Data da assinatura: 19/12/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município De Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Ana Paula de Sousa Gama, Contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - SEMAS/PMM Partes: O Município De Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Melissa Thais de Deus Souza, Contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR (A) SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CAD.ÚNICO E NO PROGRAMA BOLSA FAMILÍA. Fundamentação Legal: Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal, Lei n° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. Valor: R$ 1.413,96. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 - CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.1130/2023-SEGOV/PMM ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM - CONVÊNIO N 921961/2021 Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 09/01/2024. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, Bairro Central, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Procópio Rola, nº 29, Bairro Central, Macapá/AP, Macapá/AP, no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 20 de Dezembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Presidente da CPL/SEGOV/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 6.672/2023 A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, para atender o objeto do Convênio Calha Norte nº 196.2021 (916403), conforme especificações, quantitativos e condições dispostas no edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 22/01/2024, às 10h00 horário de Brasília-DF, na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Av. Fab, nº 2974, altos, bairro Santa Rita, Macapá/AP, CEP nº 68.901-259. O instrumento convocatório e seus anexos, poderão ser retirados gratuitamente na CPL/CIPEMAC, a partir do dia 20/12/2023, de segunda à sexta feira, no horário das 09:00 às 13:00, mediante a apresentação de um pendrive. Macapá-AP, 18 de dezembro de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/CIPEMAC Processo Administrativo 1Doc nº 6.673/2023 A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, para atender o objeto do Convênio Calha Norte nº 197.2021 (916405), conforme especificações, quantitativos e condições dispostas no edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 23/01/2024, às 10h00 horário de Brasília-DF, na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Av. Fab, nº 2974, altos, bairro Santa Rita, Macapá/AP, CEP nº 68.901-259. O instrumento convocatório e seus anexos, poderão ser retirados gratuitamente na CPL/CIPEMAC, a partir do dia 20/12/2023, de segunda à sexta feira, no horário das 09:00 às 13:00, mediante a apresentação de um pendrive. Macapá-AP, 18 de dezembro de 2023. SERGIO DA SILVA PIMENTEL Presidente da CPL/CIPEMAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE CONVALIDAÇÃO Termo de Convalidação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 24/2022-CPL/PMMZ O fundo Municipal de Saúde, considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único; considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; considerando que não se constata, no retardamento da publicação do 1º Termo Aditivo e Reequilíbrio Econômico e financeiro Contrato nº 024/2022-CPL/PMMZ, contratação de empresa especializada na aquisição de material permanente informática e central de ar, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Mazagão-AP, pelo período de 12 meses; considerando o disposto no art.55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Mazagão-AP, 19 de dezembro de 2023. LUCYANA CABRAL DA COSTA Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE CONVALIDAÇÃO Termo de Convalidação do Contrato Nº 24/2022-CPL/PMMZ O fundo Municipal de Saúde, considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único; considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; considerando que não se constata, no retardamento da publicação do Contrato nº 024/2022-CPL/PMMZ, processo nº 06062022/01-CPL/PMMZ, contratação de empresa especializada na aquisição de material permanente informática e central de ar, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Mazagão-AP, pelo período de 12 meses; considerando o disposto no art.55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Mazagão-AP, 19 de dezembro de 2023. LUCYANA CABRAL DA COSTA Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 1/2023-CPL/PMPBA Processo Licitatório nº 22.227/2023. Dispensa Eletrônico nº 001/2023-SEMSA/PMPBA . A secretaria Municipal de Saúde-SEMSA/PMPBA, através de sua Pregoeira informa que a Dispensa em epígrafe foi deserta. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 19 de dezembro de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 8/2023/CPL/PMPG Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO COMPLEMENTAR DE REDE DE DRENAGEM PROFUNDA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária: R I K KU S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.384.418/0001-17, no valor global de R$ 154.178,19 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais e dezenove centavos) Porto Grande/AP, 20 de dezembro de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONSIDERANDO, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMED/PMC. CONSIDERANDO, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços do PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, expedida através do Oficio 0345/2023/SEMED/PMC de 09 de novembro de 2023. CONSIDERANDO, o aceite da Empresa NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.496.889/0001-10, fornecedora dos itens em questão, emitido no dia 26 de outubro de 2023. CONSIDERANDO, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS002/2023-SEMED/PMC para fins de prestação de serviço.OBJETO: Contratação eventual e futura de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e equipamentos de informática para a atender as secretarias e fundos da administração municipal de Paracuuba conforme especificações e quantitativos solicitados neste Termo de Referência EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Processo nº: 056/SEMAS 2023 /PMP, Espécie: Contrato Nº. 015/2023-SEMAS/PMP, firmado em 18/12/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRACUÚ BA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ:15.739.850/0001-83 e a Empresa M. L.T. COSTA- EPP, inscrita no CNPJ n.º 06,146.563/0001-79, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARCELADO DE URNAS FUNERÁRIAS INCLUINDO NO FORNECIMENTO A PREPARAÇÃO DO CORPO OU MEMBRO, TRANSPORTE E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDIMENTO Á MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USÚARIOS QUE NECESSITAM DESTE BENEFÍCIO, CONCEDIDO MEDIANTE AVALIAÇÃO DA TÉCNICA SOCIAL DO CRAS, PARA ATENDERA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS, para atender às demandas da Prefeitura de Pracuúba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento seguido em anexo., Vigência do presente contrato é de 12(DOZE) meses, iniciando-se a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Signatários pelo Contratante: Zilmar dos passos pontes. E pela Contratada: Manoel Lúcio Teles da Costa AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPL/PMP O Município de Pracuúba através da Equipe de Pregão, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo PROCESSO Nº: 058/2023.O Pregão Eletrônico nº 008/2023- CPL/PMP, que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. - Anexo I do Edital. ADJUDICANDO objeto licitado a empresa: BETRAL VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 34.862.979/0001-29, referente aos lotes: 1 no valor Total de R$ 134.230,00 (cento de trinta e quatro mil duzentos e trinta reais) Pracuúba- AP, 12 de dezembro de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Pregoeiro- CL/PMP