DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100308 308 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Pelo presente termo, o Prefeito O Prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o certame licitatório: PROCESSO Nº: 058/2023. O Pregão Eletrônico nº 008/2023- CPL/PMP, que trata este processo objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão eletrônico SRP nº 008/2023 - CPL/PMP aos proponentes: BETRAL VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 34.862.979/0001-29, referente aos lotes: 1 no valor Total de R$ 134.230,00 (cento de trinta e quatro mil duzentos e trinta reais). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão Pracuúba/AP, 13 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA : R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP (AMERICA TELECOM) CNPJ 19.151.627/0001-71 OBJETO, Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo n° 1.493/2023-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada para serviço de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de acesso internet, estruturação de rede Wireless, com link síncrono, dedicado, com gerência proativa dos circuitos na velocidade total de 500 Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Ata de Registro de Preços n° 056/2022- SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 047/2022-CL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.493/2023-PMS, Contrato Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 20/12/2023 a 19/12/2024.VALOR: 81.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SCL/SEMAD/PMS/SEMSA Processo Administrativo n° 865/2023-PMS-SEMSA O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo MENOR PREÇO POR LOT E ÚNICO, cujo objeto é O registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 08/01/2024, às 09h00min e a disputa de preços, dia 08/01/2024 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1030858, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 18 de dezembro de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária de Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada visando reforma e confecção de carteiras escolares (mobiliário de sala de aula), tipo kit, em madeira de lei para atender a rede municipal de ensino de Vitória do Jari. Depois de constatada a regularidade dos atos contidos no PREGÃO Presencial Nº 010/2023-CPLCSO/SEMED//PMVJ e Processo n° 2922/2023-GAAD-SEMED-FME, homologo e adjudico o presente: em favor da empresa: J DOS ANJOS LOPES COMERCIO-ME, CNPJ 40.018.868/0001-33, valor Total Adjudicado: R$ 543.000,00(quinhentos e quarenta e três mil reais); Classificada e vencedora no presente certame, que executará a prestação dos serviços constante no Edital. Vitória do Jari-Ap, 13 de dezembro de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023 - PMA A Prefeitura Municipal de Anori - Amazonas, através de sua Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n€8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL n° 033/2023 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DESTA PREFEITURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES através de Sistema de Registro de Preços , com abertura às 10H do dia 03/01/2024; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma caso necessário. Anori/AM, 20 de dezembro de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2023 - PMA A Prefeitura Municipal de Anori - Amazonas, através de sua Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n€8.666/93, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL n° 034/2023, tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, E GÁS GLP CARGAS VARIADAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS QUE FAZEM PARTE DESTA PREFEITURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES através de Sistema de Registro de Preços, com abertura às 13h horas do dia 03/01/2024; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CML em Anori, podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais), na Comissão Municipal de Licitação, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a mesma caso necessário. Anori/AM, 20 de dezembro de 2023. RICARDO DINIZ DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: A. R. Longo Construtora e Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 13.116.765/0001-33, constando em sua proposta o valor global de R$ 625.680,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa para locação de caminhão toco equipado com munk. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: R Soares dos Santos Comercio inscrita no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12, constando em sua proposta o valor global de R$ 240.332,98 (Duzentos e quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). V & A Descartáveis Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07, constando em sua proposta o valor global de R$ 231.203,16 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e três reais e dezesseis centavos). RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001- 45, constando em sua proposta o valor global de R$ 256.550,78 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Shopmed Comercio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941.502/0001- 70, constando em sua proposta o valor global de R$ 266.287,02 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos). W.N Comercio Odonto-Cirurgico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06, constando em sua proposta o valor global de R$ 278.080,60 (Duzentos e setenta e oito mil e oitenta reais e sessenta centavos). Hosplab Comercio de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.246.196/0001-24, constando em sua proposta o valor global de R$ 309.868,44 (Trezentos e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Nortemedica Comercio e representações Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 06.253.085/0001- 04, constando em sua proposta o valor global de R$ 639.660,00 (Seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08 constando em sua proposta o valor global de R$ 236.522,00 (Duzentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte dois reais). JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40 constando em sua proposta o valor global de R$ 264.872,70 (Duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos). LK Medical Comercio de Equipamentos Hospitalares Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 28.767.561/0001-30, constando em sua proposta o valor global de R$ 359.240,52 (Trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos da saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Nortemédica Comercio e representações Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 06.253.085/0001-04, constando em sua proposta o valor global de R$ 1.075.680,66 (Um milhão e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da saúde do município de Apuí - AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido