DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900. Eunápolis - Bahia, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 605-2023-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar Contrato nº 340-2022- 11C, firmado em 14/09/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,880200%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 878,40 acumulado de setembro de 2022 à setembro de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 73,20 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de outubro de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.573,20 o valor anual atualizado do contrato para R$ 18.878,40 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 36.878,40. O locatário deverá pagar ao locador, o valor retroativo de R$ 146,40 referente ao período de outubro e novembro de 2023 e, R$ 732,00 referente ao prazo restante do contrato, a contar de dezembro de 2023 a setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 ADITIVO Nº 634-2023-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 32-2021-09C, firmado em 13/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 213.252,48 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 829.704,96. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023 ADITIVO Nº 635-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº 266-2022-02C, firmado em 01/08/2022. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 ADITIVO Nº 643-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINAT U R A : 22/11/2023 ADITIVO Nº 362-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar Contrato nº 476-2020-15C, firmado em 17/08/2020. Fica estabelecida a diferença pelo reajuste de preços de 10,07% sobre os insumos, com base no índice do IPCA, ficando os valores unitários/toneladas para o item 1 - R$ 62,08 - item 2 - R$ 2.917,62 - item 3 - R$ 9,30 e item 4 - R$ 1,17. O contratante deverá pagar a contratada o valor retroativo de R$ 475.795,00 referente ao período de Setembro/2022 a Fevereiro/2023, passando o valor mensal para R$ 1.010.665,94 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 28.501.897,30. DATA DA ASSI N AT U R A : 10/02/2023 ADITIVO Nº 631-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S. A. Aditar Contrato nº 514-2020-11C, firmado em 19/10/2020. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal unitário por veículo passará a ser de R$ 1.729,64 correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente de 5,19%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste, o valor total anual de R$ 14.323,68 referente aos 14 (quatorze) veículos, passando o valor atualizado do contrato para R$ 290.579,52 e o valor global acumulado atualizado para R$ 855.085,77. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 ADITIVO Nº 632-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S. A. Aditar Contrato nº 517-2020-15C, firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal unitário por veículo passará a ser de R$ 1.082,69 correspondente a aplicação do reajuste pelo índice do IPCA acumulado, medido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, no percentual de aproximadamente de 5,185230%, retroagindo seus efeitos para 01 de outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste para o aditivo em questão o valor total de R$ 1.718,51 referente aos 07 (sete) veículos, passando o valor atualizado do contrato para o aditivo em questão para R$ 34.862,62 e o valor acumulado para R$ 197.681,83. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 ADITIVO Nº 644-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA Aditar Contrato nº 314-2019-11C, firmado em 08/05/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 2.472.275,60 sendo R$ 988.287,27 a ser pago retroativo pelo período de maio de 2020 a dezembro de 2022, passando o custo unitário por categoria a ser de R$ 2.731,91 (data base maio/2023), o custo mensal estimado atualizado do contrato passa a ser R$ 1.229.359,50 o custo anual estimado do contrato reajustado passa a ser de R$ 14.752.314,00 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 63.321.222,28. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades da Atenção Básica e nos Centros de Especialidades Odontológicas, organizadas em lotes conforme área geográfica. Data do recebimento dos envelopes: 05/01/2024 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682/0681/0683. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 20 de dezembro de 2023. JUCIARA MOURA BARRETO Presidente da Comissão da Comissão Especial do Chamamento Público AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023-PE Licitação 122-2023-09L - Pregão Eletrônico 118-2023-PE Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana - BAHIA. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data: 05/01/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.licitacoes- e.com.br. - Número correspondente:: 1033195. Disponibilizado até as 17h45 do dia 21/12/2023. Feira de Santana, 20 de dezembro de 2023. VERILANDIA SENA BARROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023-PE LICITAÇÃO nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 124-2023-PE Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 05/01/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: 1032737. Feira de Santana, 20 de dezembro de 2023 JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.674/2023 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Retifica-se por lapso de digitação, o Aviso de Licitação, publicado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto - BA no Diário Oficial da União, na Seção 3, Edição Nº 241 de 20/12/2023 - Pág. 246. Onde se lê: Recebimento das Propostas: Até 8h de 05/01/2023. Disputa: 05/01/2023, 10h. Leia-se: Recebimento das Propostas: Até 8h de 05/01/2024. Disputa: 05/01/2024, 10h. Em 20 de dezembro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 005/2023. AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS E ENDEMIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/12/2023, às 08h:00m. INFORM. NA PREFEITURA . FONE: (73) 3254-0386. EDITAL www.licitanet.com.br Nº DA DISPENSA 005/2023- Gandu, 20 de dezembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO das pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços na área da saúde do Município, inclusive no atendimento de especialidades médicas. Informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 05/01/2024 as 14:00 h. Ibicoara - BA, 20 de dezembro de 2023. RENAN PIRES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 O Município de Ibirapitanga, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o Município, pretende fazer a aquisição de brinquedos pedagógicos para atender aos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Ibirapitanga, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/12/2023 às 15:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga, sito a Praça Manoel Jorge e Silva, s/n, Centro, no horário de 08:00 às 15:00, em dias uteis, até a data prevista. Ibirapitanga - BA, 19 de dezembro de 2023. JOSE WILDES AZEVEDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº 1033053) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica nos veículos próprios e locados pertencentes a Frota Oficial da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 21/12/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 12/01/2024 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 12/01/2024 às 09:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 20 de dezembro de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito