DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O julgamento do recurso e demais peças encontram-se disponíveis no portal de compras do Município. Camaçari, 20 de dezembro de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 PROCESSO Nº 8003/2023 Os Secretários Municipais de: Gestão Pública; Educação; Serviços Públicos e Saúde no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 162/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE FORMA PARCELADA EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, TRATORES E MÁQUINAS, LOCADOS E PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, cujo certame teve como vencedora a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS ULM LTDA, valor global R$ 5.747.940,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e sete mil e novecentos e quarenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/12/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC; ERITON DOS SANTOS RAMOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; MARCELO DE JESUS CERQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ERITON DOS SANTOS RAMOS Secretário Municipal de Gestão Pública Interino AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 137/2023 - Processo Administrativo Nº 5509/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE LETRAS EM AÇO INOX ESCOVADO/POLIDO E EM ALUMÍNIO COM FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Ata de Registro de Preços nº 341/2023; Empresa: GM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, valor global R$ 139.998,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Pregão Eletrônico Nº 149/2023 - Processo Administrativo Nº 6388/2023. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (BIBLIOTECA LÚDICA MÓVEL, BIBLIOTECA ITINERANTE E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 342/2023; Empresa: PLENA PROJETOS DE PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS LTDA, valor global R$ 1.092.500,00 (um milhão, noventa e dois mil e quinhentos reais). Data das assinaturas: 19/12/2023. Vigência da ata: 12 meses. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI Secretário municipal de educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Condeúba torna público aos interessados que se realizará Credenciamento nº 2/23 - PA 120/23; Objeto: Credenciamento de pessoas físicas, profissionais da área de saúde, para prestação de serviços de técnico em enfermagem, técnico em radiologia e auxiliar de saúde bucal para atendimento aos usuários do Sistema da Rede Pública Municipal de Saúde, no desenvolvimento e apoio das atividades da gestão plena em saúde do Município de Condeúba/Bahia. Recebimento da Documentação: a partir de 21.12.23, em dias úteis das 8h às 13h. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, através do e-mail [email protected] ou na integra no (http://condeuba.ba.io.org.br/diarioOficial). Divulgação dos outros atos - Diário Oficial. Condeúba, BA, 20 de dezembro de 2023. ALANNA ROBERTA RIBEIRO TEIXEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 22/2023 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para locação de notebooks com suporte técnico para os equipamentos, para uso dos professores da rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação de Coração De Maria - BA. Abertura 09/01/2024 AS 14:00 HRS. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL . CO M . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de fardamentos, com objetivo de atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Coração De Maria - BA. Abertura 10/01/2024 AS 09:00 HRS. INFORM:[email protected]. Coração De Maria/BA, 20 de Dezembro de 2023 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - BA torna público que às 09:00 hs do dia 03 de janeiro de 2024, acontecerá a Licitação PREGÃO PRESENCIAL 026/2023, a qual tem como objeto FORNECIMENTO COM ENTREGA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE E DEMAIS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE VENHAM A SER INCORPORADOS, NESTE MUNICÍPIO, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das 8:00 äs 12:00h. Coronel João Sá - Bahia, 19 de dezembro de 2023. GIVALDO RAMOS DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 122/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, vinculados a aplicação de recursos ministeriais, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de janeiro de 2024, às 10h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de janeiro de 2024, às 11h00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2023. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Aquisição de utensílios domésticos de copa de cozinha, para atender às diversas secretarias do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de dezembro de 2023, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de janeiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de janeiro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e-mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro. Crisópolis-BA, 20 de Dezembro de 2023 RENATO ALTINO PAIVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 128/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E PENSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/01/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 20 de dezembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 136/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/01/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 20 de dezembro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro