DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Licitação nº 069/2023 Objeto: Contratação de empresas para eventual fornecimento de peças e demais materiais necessários para instalação e manutenção de poços artesianos para captação de água potável na zona rural deste Município. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 09/01/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 09/01/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 20 de dezembro de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação Nº 122/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para manutenção de materiais e equipamentos odontológicos do Programa Saúde Bucal para a Secretaria de Saúde deste Município. Contratado: GUSTAVO ALMEIDA COSTA (BONFIM TEC). CNPJ nº 51.320.238/0001-35. Valor Global: R$ 7.400,00. Vigência: 18/12/2023 a 16/04/2024. Andorinha - Bahia, 18 de dezembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 R E P E T I Ç ÃO REGISTRO Nº 1031675 Publicado na seção 3, nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Re-publicação do edital, tendo como objeto: Aquisição de uniformes e mochilas padronizadas para atendimento a demanda da Rede Pública de Educação do ano de 2024, destinado a este município de Anguera/BA, em conformidade com o Termo de Referência que integra a este Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 05 de Janeiro de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min- LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 20 de Dezembro de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO ADM Nº. 0190/2023 O pregoeiro municipal, nomeado pelo DECRETO Nº 111/2022 de 02 de maio de 2022, vem através do presente actio comunicar a todos os interessados que o PR EG ÃO PRESENCIAL - Nº. 025/2023; TIPO: Menor Preço Por Lote; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços no transporte de pacientes do Município de Barra que realizam tratamento médico de Hemodiálise no município de Irecê/BA, tipo: Micro ônibus com capacidade para no mínimo 42 (quarenta e dois) passageiros, poltronas confortáveis, cintos de segurança, ar condicionado, com até 12 (doze) anos de fabricação, com motorista, combustível e rastreador veicular (GPS), e Prestação de serviços no transporte de pacientes do Município de Barra, que realizam tratamento médico em Salvador-Bahia (TFD - Tratamento Fora do Domicílio), tipo: ônibus com capacidade para no mínimo 46 (quarenta e seis) passageiros, poltronas confortáveis e reclináveis, cintos de segurança, ar condicionado, toalete a bordo, com até 12 (doze) anos de fabricação. O veículo deverá apresentar perfeitas condições de uso e conservação, com motorista, combustível e rastreador veicular (GPS), para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Barra/BA, com seção pública designada para dia 21/12/2023 às 9h00; está suspenso, SINE DIE, para revisão do termo de referência e edital, nos termos previstos no §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser esclarecidas no Setor de Licitações: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra, BA - 20 de dezembro de 2023 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 3/2023 E SRP 004/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 - aquisição de combustíveis na Sede do Município de Barra da Estiva, para abastecimento da frota própria e/ou a serviço. Abertura dia 04 de janeiro de 2024 às 10:30 hs. O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - contratação de empresa especializada para a gestão de frota de veículos, através de cartão magnético para o abastecimento de combustíveis destinados aos componentes da frota de veículos em deslocamento da sede do Município. Abertura dia 04 de janeiro de 2024 às 14:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Local da disputa e Edital: no site www.bnc.org.br. Barra da Estiva/BA, de 20 de dezembro de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO dos interessados em prestar serviços na área da saúde do Município. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 05/01/2024 as 10:00 h. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 042/2023 - aquisição de refeições na Zona Rural para equipes das USF e servidores em serviço e na Sede para atender à demanda das Secretarias. Abertura dia 04 de janeiro de 2024 às 08:30 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CCP-0101-2023 Concorrência n.º 001-2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Mendes. CNPJ: 13.702.238/0001-00. Contratada: JL Figueiredo Construtora Civil LTDA, CNPJ: 32.052.695/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia relativos à recuperação de estradas vicinais no interior no município de Barra do Mendes, CONF. Contrato de Repasse OGU MDR 939253/2022. VALOR: R$ 3.812.163,52 (Três milhões oitocentos e doze mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, por intermédio da sua Pregoeira, torna pública a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 64-2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 235, Jornal de Grande Circulação (A TARDE) e Diário Oficial do Município Nº 8599, no dia 12 de dezembro de 2023, cujo objeto consiste em REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tiras reagentes e sistema de punção capilar digital, com disponibilização de glicosímetro em regime de comodato, bem como a disponibilização de licença de uso de software de gerenciamento de controle da diabetes, destinados à Farmácia Básica Municipal, uma vez que restou detectada a necessidade de voltar para a fase interna para a realização de ajustes. Assim, imprescindível é o retorno à fase interna do referido processo licitatório e, tão logo realizadas as modificações pertinentes, será retomada a fase externa deste Certame, com a publicação de novo aviso licitatório. Fone: (77)3441-8781. Brumado-BA, 20 de dezembro de 2023. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: prestação dos serviços de Recepção, Tratamento e Destinação final de resíduos sólidos classe IIA (não inertes), e classe IIB (inertes), gerados pelo município. Sessão de abertura: em 04.01.24 às 14h. Edital: https://bll.org.br/ e no DOM. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/BA, 20 de dezembro de 2023. PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 189/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, CNPJ: 11.418.640/0001-32; Contratado(a): WMI TECNOLOGIAS LTDA., CNPJ/MF Nº.: 02.659.246/0001-03. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 092/2023 PE-SRP, Lei Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Federal 10.024/19. Processo Administrativo: 318/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição, montagem e instalação de equipamento de Ressonância Magnética destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA.,. Poder: 02 / Órgão: 03 / Secretaria: 07 / Unidade: 0700000 / Projeto Atividade: 10.302.010.1.004 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00; 4.4.90.52.00 / Fontes: 15001002; 16000000; 16010000; 16310000; 17061000. Valor global: R$: 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 13/12/2024. Data da assinatura: 13/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº.: 092/2023 PE-SRP, que tem como objetivo o "Registro de preço para futura e eventual aquisição, montagem e instalação de equipamento de Ressonância Magnética destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA" Vencedora do ITEM 01, a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA CNPJ/MF sob o nº.: 02.659.246/0001-03, no valor total de R$: 6.850.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). Caetité - Bahia, 13 de dezembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR