Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/12/2023 · pág. 315

DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100315 315 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO N° 99/2023 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a Aquisição de aparelhos de celular para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Ipirá-BA. Data: 11/01/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá (Ba) 20 de dezembro de 2023 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Prefeito Municipal , usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação vigente, resolve Homologar o Processo Licitatório, modalidade P.E. nº. 023/2022, referente a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAJUBA-BA.MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0007-87.Valor foi de R$ 324.000,00. Irajuba - BA, 19 de dezembro de 2023. ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 39/2023 Data: 09/01/24 às 9h. Objeto: aquisição de medicamentos e insumos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidades, com lote exclusivo. Menor preço por lote. Edital: http://www.licitacoes-e.com.br; www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 21 de dezembro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº. 041/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e ventiladores para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 05 de janeiro de 2024 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações. Maiores inf. no setor de licitação da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº. 042/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de Palmeiras Rabo de Raposa (Wodyetia Bifurcada) para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 09 de janeiro de 2024 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações. Maiores inf. no setor de licitação da Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº. 043/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de climatizadores de parede (comercial evaporativo) com instalação para atender a demanda das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 10 de janeiro de 2024 às 09:00h; Local da Sessão: Setor de Licitações. Maiores inf. no setor de licitação da Prefeitura. Irecê/Ba, 20 de dezembro de 2023. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade concorrência pública - CP nº 007/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: Reconstruções da Praça Alvorada (Bairro Sarinha), Praça da Alegria (Bairro Fonseca), Praça Lomanto Jr. (Bairro Lomanto Jr.) e Praça Simão Fiterman (Bairro São Caetano), em Itabuna- BA, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 23/01/2024, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 20 de dezembro de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade concorrência pública - CP nº 008/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: RECONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GÓES CALMON, EM ITABUNA/BA: PRAÇA PASTOR HÉLIO LOURENÇO DA SILVA E PRAÇA CELSO FONTES LIMA, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 25/01/2024, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 20 de dezembro de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório, na modalidade Regime Diferenciado de Contratações - RDC nº 003/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 05 (CINCO) SALAS, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 26/01/2024, às 09hs00min. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 20 de dezembro de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 No Processo Administrativo nº 237/2023, publicado no dia 19 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município, edição 877, Jornal Correio pag. 22 e no Diário Oficial da União na seção 3, pág. 240: Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Itaparica - Bahia, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Leia-se: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Itaparica - Bahia, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA Nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender para atender as demandas dos programas educacionais - VAAT - conforme Portaria INEP nº 276 de 28 de julho de 2021, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itapebi/BA, por meio da plataforma "licitacoes-e", Tipo: Menor Preço global - Sessão de Abertura das propostas: 27 de Dezembro de 2023, às 08:00 horas. DISPENSA Nº003/2023, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de audiovisual, sonorização e móveis para atender para atender as demandas dos programas educacionais - VAAT - conforme Portaria INEP nº 276 de 28 de julho de 2021, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itapebi/BA, por meio da plataforma "licitacoes-e", Tipo: Menor Preço global - Sessão de Abertura das propostas: 27 de Dezembro de 2023, às 08:30 horas. DISPENSA Nº 4/2023, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de ventiladores para atender para atender as demandas dos programas educacionais - VAAT - conforme Portaria INEP nº 276 de 28 de julho de 2021, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Itapebi/BA, por meio da plataforma "licitacoes-e", Tipo: Menor Preço global - Sessão de Abertura das propostas: 27 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. DISPENSA Nº 5/2023, objetivando a Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para utilização no Serviço de Acolhimento Institucional Casa da Misericórdia, atendendo as necessidades da Secretaria Social do Município de Itapebi/BA, por meio da plataforma "licitacoes-e", Tipo: Menor Preço global - Sessão de Abertura das propostas: 27 de Dezembro de 2023, às 09:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.licitacoes- e.com.br, As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://io.org.br/ba/itapebi/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi. Itapebi - BA, 19 de dezembro de 2023. MILTON SILVA DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS Chamada Pública nº 014/2023 Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar (verduras, frutas, hortaliças diversas) para compor a merenda dos alunos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Jaguaquara/BA. Sessão de Abertura: 11/01/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534- 9550. CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 A COPEL do Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 015/2023, cujo objeto é credenciamento para contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município Jaguaquara/BA. Sessão de Abertura: 16/01/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 20 de dezembro de 2023. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Cujo objeto é Registro de Preço, pelo menor preço por lote, para eventual e futura aquisição de fardamento para atender as demandas das Unidades Escolares. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 21.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 17.01.2024 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550.