DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100316 316 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Cujo objeto é Registro de Preço, pelo menor preço por lote, para eventual e futura aquisição de Kit de Livros didáticos para estudantes da Educação Infantil, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaquara/BA . Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 21.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 17.01.2024 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição material gráfico a fim de atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 21.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 17.01.2024 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de água mineral e gás GLP para manutenção das atividades das Secretarias do Município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 21.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 17.01.2024 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Cujo objeto é Registro de Preços para aquisição material de comunicação visual a fim de atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA . Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 21.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 18.01.2024 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Cujo objeto é Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos que não compõe o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir a demanda das pessoas carentes do município de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 21.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 18.01.2024 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Fardamento para atender as necessidades dos setores da Secretaria de Saúde do município de Jaguaquara/BA . Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 21.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 18.01.2024 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 20 de dezembro de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54-2023 PA 209-2023 Objeto: Gêneros alimentícios, visando atender demanda da merenda escolar da rede Municipal de ensino. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 15.01.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 15.01.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 20 de dezembro de 2023. JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 12/01/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 043/2023 - Objeto: aquisição futura e eventual de material de expediente, para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem serem obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 20 de dezembro de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico com CBUQ em ruas da sede do município de LAPÃO-BA, conforme contrato de repasse Nº 945749/2023/MCIDADES/CAIXA, pavimentação de estradas vicinais no município de LAPÃO conforme contrato de repasse Nº 945587/2023/MCIDADES/CAIXA e recapeamento asfáltico com CBUQ e pavimentação em paralelepípedo em ruas do município de LAPÃO-BA, conforme contrato de repasse Nº 946115/2023 MCIDADES/CAIXA. Após análise da documentação apresentada pela empresa WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, e embasada pelo Parecer Técnico, a Comissão declara a referida empresa HABILITADA. Ficando a mesma convocada para a reunião de abertura do envelope de proposta que ocorrerá no dia 21/12/2023 às 14:00h, na sala de licitações. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 16-2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, HOMOLOGA o PE nº 016/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de SOROS E SOLUÇÕES para atender as Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA Lotes 06 e 10 Valor Global R$ 579.300,00. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 08 e 09 Valor Global R$ 123.080,00. A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO LTDA Lote 05 Valor Global R$ 355.200,00. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Lote 04 Valor Global R$ 481.000,00. A empresa PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Lotes 01, 02, 03, 07 e 11 Valor Global R$ 455.000,00 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 027/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Substituição de 10 Plataformas Elevadas para Salva-Vidas. À empresa: Boa Era Comercio e Serviços Ltda. - ME Valor Global: R$ 390.500,00 - (trezentos e noventa mil e quinhentos reais). Período Vigência: Será de 120 (cento e vinte) dias Data da Adjudicação: 18/12/2023 e Data da Homologação: 18/12/2023 Em 20 de dezembro de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Impetrados pela empresa: Companhia Ambiental Rockefeller Ltda. - Processos Administrativos - Nº 24541/2023 e Nº 24991/2023, com fundamento nos Pareceres Técnicos, para, no mérito, julgo IMPROCEDENTES as Impugnações impetradas, o inteiro teor dos Pareceres encontram-se à disposição dos interessados na Comissão. Em 20 de dezembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Serviço para Operação Especializada e Disponibilização de Tecnologia para Publicidade de Atos e Documentos Oficiais, Atendendo a LEI FEDERAL Nº 8.666/93 (LEI DE LICITAÇÕES), LEI FEDERAL Nº 12.257/11, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017 e demais Legislações Correlatas. Impetrado pela empresa: ALOINFO Comércio, Tecnologia, Serviços e Locações Ltda. - Processo Administrativo - Nº 23952/2023, com fundamento no Parecer Jurídico, julgo o Recurso IMPROVIDO. O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 985975 e via Email: [email protected] Em 20 de dezembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito resolve adjudicar o Processo Administrativo nº 1.355/2023, Concorrência Pública 006/2023. Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora. Contratada: DOLA CONSTRUÇÃO E LOC AÇ ÃO EIRELI - EPP. CNPJ: 32.027.798/0001-51. Endereço: Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor Global: R$ 1.967.218,05 (Hum milhão novecentos e sessenta e sete mil duzentos e dezoito reais e cinco centavos). Livramento de Nossa Senhora- BA, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.409/2023. Objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de praças públicas nos povoados de Barrinha e Patos, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202332620003 - plano de ação 09032023-035891, nos termos definidos na planilha orçamentária do edital. Abertura: 23 de janeiro de 2024 as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora - BA, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 898/2023 Processo Administrativo n° 1.355/2023, Concorrência Pública 006/2023. Objeto: Execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora. Contratada: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP. CNPJ: 32.027.798/0001-51. Endereço: Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$1.967.218,05 (Hum milhão novecentos e sessenta e sete mil duzentos e dezoito reais e cinco centavos). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.