DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: DOLA CONSTRUÇÃO E LOC AÇ ÃO EIRELI - EPP. CNPJ: 32.027.798/0001-51. Endereço: Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor Global: R$ 1.967.218,05 (Hum milhão novecentos e sessenta e sete mil duzentos e dezoito reais e cinco centavos). Livramento de Nossa Senhora- A, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de implantação do sistema de climatização do Hospital Geral de Luís Eduardo Magalhães/BA com adequações, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sob fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 23/01/2024, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 20 de dezembro de 2023 RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.302.176/0001-85, como vencedora dos lote 01, no valor de R$ 54.795,70 (Cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), empresa: LAGO MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.250.422/0001-95, vencedora dos lotes 02 e 03, lote 02 no valor de R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinquenta reais), lote 03 no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); Macajuba - BA, 1º de dezembro de 2023. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito AVISO DA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedora do certame a empresa: TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 05.780.395/0001-06, como vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor de 249.400,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais), lote 02 no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), empresa: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 10.731.996/0001-69, vencedora dos lotes 03 e 05, lote 03 no valor de R$ 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais), lote 05 no valor de R$ 345.153,20 (trezentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais e vinte centavos), empresa: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA HOSPITALAR HIGIENE E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: 96.827.563/0001-27, vencedora dos lotes 04 e 06 no valor de R$ 787.979,26 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos), lote 06 no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Macajuba - BA, 15 de dezembro de 2023. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2023 O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo de licitação, modalidade Concorrência Pública n°. 008/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de Macaúbas, abrangendo o terceiro trecho da via que liga o povoado do Peixe ao Distrito de Canatiba, com extensão total aproximada de 5,52 km, através do Contrato de Repasse nº 938840/2022/MAPA/CAIXA. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei no 8.666/93, e conforme Atas de Julgamento a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Pública Nº 008/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: VENCEDORA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRASNPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.469.108/0001-84, cujo valor global é de R$2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas. Encaminhe-se os autos do processo para providencias cabíveis com formalização do instrumento contratual, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório, respeitando-se as normas do Edital, seus Anexos e das Legislações pertinentes. Macaúbas- BA, 20 de dezembro de 2023 SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8-2023 O Município de Macaúbas/BA, através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o TERMO DE ADJUDIÇÃO do processo de licitação, modalidade Concorrência Pública n°. 008/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do município de Macaúbas, abrangendo o terceiro trecho da via que liga o povoado do Peixe ao Distrito de Canatiba, com extensão total aproximada de 5,52 km, através do Contrato de Repasse nº 938840/2022/MAPA/CAIXA. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, e considerando que o Processo Licitatório transcorreu normalmente, não havendo nenhum recurso e sem qualquer ocorrência a registrar, bem como no uso das atribuições regulamentares e para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/2023, e manifesto minha concordância em favor da licitante vencedora do certame, conforme abaixo registrada: LICITANTE VENCEDORA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRASNPORTES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.469.108/0001-84, cujo valor global é de R$2.854.752,45 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a proposta oferecida/apresentada, e conforme constante da ata de julgamento das propostas, respeitando-se as normas do Edital, seus anexos e das Legislações pertinentes. Macaúbas- BA, 20 de dezembro de 2023 SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/12/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 04/01/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 04/01/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 04/01/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP Tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de materiais de limpeza e Utensílios Domésticos destinados a manutenção da higiene nas Secretarias Municipais do município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/12/2023, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 04/01/2024. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 04/01/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:30 horas do dia 04/01/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 04 de Janeiro de 2024, às 8:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA, no exercício de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023PE O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 04 de Janeiro de 2024, às 14:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de combustíveis, para o exercício de 2024. Em 20 de dezembro de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023- SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº45-SRP/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de ração animal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 21/12/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 05/01/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. JENIVALDO F. DE VASCONCELOS Pregoeiro VALNICIO A. RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 17/2024. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Praça do Agropecuarista localizada no Parque da Cidade no Município de Maragojipe. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 09/01/2024, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente