DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mata de São João-BA, 20 de dezembro de 2023. MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 1 PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 38-2023 P.A 166/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futura e eventual contratação de empresa especializada para produção de material de comunicação visual, como placas diversas, sinalização, adesivos, totens, dentre outros como instalação dos itens que forem produzidos. Data e horário: 05 de Janeiro de 2023, às 08:00. LICITAÇÃO Nº 2 - PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 39-2023 P.A 167/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisições de Ferramentas, equipamentos e correlatos para o Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 05 de Janeiro de 2023, às 10:00. LICITAÇÃO Nº 3 - PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 40-2023 P.A 168/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de cimento para o Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 05 de Janeiro de 2023, às 13:00. LICITAÇÃO Nº 4 - CONCORRÊNCIA Nº 2-2023 P.A 164/2023 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de escolas do município de Medeiros Neto - BA, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Data e horário: 17 de Janeiro de 2024, às 08:00 Medeiros Neto- BA, 19 de dezembro de 2023. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público A REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 025/2023, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a contratação de empresa, objetivando o fornecimento de material esportivo, uniformes e insumos diversos, destinados aos atletas amadores (masculino e feminino), visando fortalecer os torneios, campeonatos municipais, competições diversas, atividades escolares e as demais demandas esportivas, neste Município de Morpará Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, no dia 05/01/2024 às 09h:00. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br, ou na sede da Prefeitura, na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Sessão - dia 23/01/2024 às 10:00horas, no Auditório do Setor de Licitações, Sito à Rua Coronel Dias Coelho, n° 188, atrás da Prefeitura, nesta Cidade. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto. Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais do Município de Morro do Chapéu-Ba. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do link https://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 46/2023 2ª Republicação Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresas para o fornecimento de ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalar e eletroeletrônico, conforme proposta FNS n° 10822.771000/1210-03 e n° 10822.771000/1210-02, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05/01/2024 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1025316. O Edital republicado e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Sessão - dia 24/01/2024 às 09:00horas, na Sala do Setor de Licitações, situado na Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro. Tipo: Técnica e Preço. Objeto. Contratação de empresa especializada, com o objetivo da realização do Processo Seletivo, para seleção de candidatos a provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Nível Superior para atender à necessidade de vagas do quadro efetivo do Município de Morro do Chapéu- Bahia. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do link https://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 204/2023 - Contratada - CT SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ N.º 48.618.858/0001-40, VALOR GLOBAL: R$ R$ 419.161,00(quatrocentos e dezenove mil, cento e sessenta e um reais) - CONTRATO Nº 205/2023 - Contratada - RB ALVES EIRELI, CNPJ N.º 28.173.471/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 193.528,75(cento e noventa e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), e CONTRATO Nº 206/2023 - Contratada - F.N. LOCACOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 08.009.131/0001-41, VALOR GLOBAL: R$ 56.755,00(cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais) - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001 ATIVIDADE: 2.009 - ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00-FONTE: 15520000 e 15000000 - VIGÊNCIA: 20/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 207/2023- CONTRATADA - COMERCIAL DE FOGOS JVL LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 07.855.688/0001-30, VALOR GLOBAL: de R$ 42.285,00 (quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais), OBJETO: Aquisição de fogos de artifício, para atender as demandas e necessidades das diversas Secretarias, do Município de Mucugê-BA, para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais do Município, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.07.001, 02.03.002; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.012, 2.017, 2.019, 2.068, 2.089; ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 15000000, 15001001, 15400000 - VIGÊNCIA: 20/12/2024; DATA DA ASSINAT U R A : 20/12/2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023- CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mucugê, Fundo Municipal de Saúde de Mucugê, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação Esporte. CONTRATO Nº 208/2023 - CONTRATADA - MIXAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 39.689.810/0001-32, VALOR GLOBAL: R$ 399.750,00 (trezentos e noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 209/2023 - CONTRATADA - C&F COMERCIAL SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ. Nº 26.975.713/0001- 64, VALOR GLOBAL: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 210/2023 - CONTRATADA - RB ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ. Nº 28.173.471/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais). OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias, Órgãos e Setores do Município de Mucugê - BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001, 02.06.001, 03.05.001, 02.07.001, 02.03.002, 02.08.001, 02.09.002; PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.011, 2.012, 2.017, 2.022, 2.024, 2.035, 2.036, 2.045, 2.047 2.017, 2.019, 2.068, 2.089; ELEMENTO: 3.3.9.0.30.00 - FONTE: 15000000, 15001001, 15400000, 15500000, 15001002, 16000000, 17063110, 16600000 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 124/2023. ID Nº 1033244 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 022/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de pneus novos e câmaras de ar para toda a frota do Município de Nova Canaã-Ba., conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 04/01/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 125/2023. ID Nº 1033252 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 023/2023, tendo como objeto o Registro de pães e salgados, para atender a necessidade das Secretarias do Município de Nova Canaã-Ba., conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 04/01/2024, às 10h30min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes- e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira