DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100319 319 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2023PE de acordo com o PAD Nº 139/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 04 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 20 de dezembro de 2023. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que se realizara a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Pública - nº. 002/2023, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar (Escola 08 salas de aula- Modelo FNDE) no Município de Paratinga-BA, por empreitada do tipo menor preço global. Sessão de Abertura no dia 22 de janeiro de 2023, às 10h00 horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. ELISSANDRO F. DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0738 -2023- Proc. Adm n. 2103 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0151/2023- Objeto: aquisição de medicamentos ( Ar comprimido medicinal )- Contratada: ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA LTDA- Preço total: R$ 1.340.640,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:5 de dezembro de 2023 - (SESAU). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 175/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 175/2023, cujo objeto é Aquisição de material de consumo, material permanente e equipamento, visando a garantia das ações executadas pelo NUCL EO DESENVOLVER, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n°11/2022. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. A sessão inaugural fica definida para o dia 04/01/2024 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 175/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa CIRURGICA PARMA LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 175/2023, cujo objeto é Aquisição de material de consumo, material permanente e equipamento, visando a garantia das ações executadas pelo NUCL EO DESENVOLVER, sendo o recurso proveniente da proposta de emenda impositiva n° 11/2022. Foi tempestiva, apreciada e julgada improcedente. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 59/2023 Objeto: Serviços de Gerenciamento de Resídios de Serviços de Saúde(Sólidos e Líquidos ) - Vencedora: WORLD AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA - R$ 163.800,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 163/2023 Objeto: aquisição de SORO - Vencedora: BELOFARMA LTDA - R$ 193.180,00 - Itens (01; 02; 03; 04; 05; 06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 167/2023 Objeto: equipamentos e materiais de prevenção ao princípio de incêndio - Vencedora: EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA - R$ 22.348,00 - Lote (03) Vencedora: FGS COMERCIAL LTDA - R$ 986,15 - Lote (04) - Lotes Fracassados (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 165/2023 Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR Vencedora: BRASIL DEVICES EQUIP. HOSP.EIREL - R$ 5.880,00 - Itens (01; 02; 03) Vencedora: MAKE LINE COMERCIAL LTDA - R$ 21.311,70 - Itens (07; 08; 10; 11; 12) - Vencedora: SUPERARMED EQ. MEDICOS HOSP.LTDA - R$ 7.840,00 - Itens (04; 05; 06; 09) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 169/2023 Objeto: aquisição de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE P AC I E N T ES Vencedora: KARILIA COMERCIO DE PROD. E SERV. PARA INFOR.LTDA - R$ 10.800,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DO CONTRATO ARP nº 039/2023 - CONTRATO 0156/2023, Contratada: GILBERTO SILVA - ME. Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município, vencedora do LOTE I perfazendo o valor de R$ 62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE II perfazendo o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), vencedora do LOTE III perfazendo o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0156/2023 modalidade Pregão Presencial nº 046/2023 SRP nº 039/20223, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias e dos Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município. LICITANTE VENCEDORA: GILBERTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.090.490/0001-02. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de equipamentos e material de processamento de dados, energéticos e equipamentos para áudio, vídeo e foto, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 05 de janeiro de 2024, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 20 de dezembro de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 2ª Ata da comissão especial de licitação SEPROJE TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.918/2023 O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público aos interessados que fora realizado aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de 2023, Sessão para abertura do Envelope II "PROPOSTA DE PREÇOS" da TP 01/2023, na forma presencial, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVI ÇO S DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. Diante da manifestação técnica, fundamentada da Comissão técnica, a Comissão Especial de Licitação decide declarar VENCEDORA a empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA., por ter apresentado o MENOR PREÇO, e ter comprovado a exequibilidade das condições da proposta na forma do item 8 do Edital. O presente resultado será publicado no Diário Oficial do Município de Porto Seguro - Bahia, e transcorrida a fase de recursos administrativos, será encaminhado para homologação por parte da autoridade competente. Ata do Certame disponível no site: https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=39453. Porto Seguro - BA, 19 de dezembro de 2023 MARCUS RODRIGUES GUEDES Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 101/2023 P.A N° 235/2023. OBJ. Forn. de materiais de higiene, limpeza e descartáveis para oficinas. Abertura: 11.01.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 102/2023 P.A N° 236/2023. OBJ. Forn. de alimentos hortifrutigranjeiros. Abertura: 12.01.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 19 de dezembro de 2023 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SRP O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 05/01/2024 às 11h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas para contratação de empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Santa Teresinha -BA, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 20 de dezembro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro/Presidente