DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No período de 26/12/2023 a 01/03/2024, os documentos deverão ser protocolizados das 08 às 14h (dias úteis), no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus- BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais Santo Antônio de Jesus BA, 20 de dezembro de 2023. SHIRLENE SOARES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 10.827/2023 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção da Praça da Juventude no Município de Santo Antônio de Jesus/BA., conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada JL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI CNPJ: 26.038.879/0001-54, apresentou proposta no valor de: R$ 825.070,60 (oitocentos e vinte e cinco mil, setenta reais, sessenta centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PR ES E N T E PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS Santo Antônio de Jesus, BA, 20 de Dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO DA SILVA MERCÊS Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 22 de janeira de 2024, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 006/2023, Processo Administrativo: nº 13.205/2023(1DOC) cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus BA, 20 de Dezembro de 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DE LIGAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ CARLOS DE LACERDA/BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme especificações no edital e motivado pelo Processo Administrativo nº 603/2023, com sessão de abertura, a ser realizada no dia 08 de janeiro de 2023, às 08:30 (oito horas e 30 minutos) , para recebimento de propostas devidamente lacradas para o objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 20 de dezembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, pessoa jurídica de direito Público inscrita no CNPJ 47.190.136/0001-75, por meio do Setor de Licitação e Contratos, através do Pregoeiro / Agente de Contratação designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, TORNA PÚBLICO que realizará licitação, para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender ao programa de alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria / Fundo Municipal de Educação do Município de Seabra-BA., conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 21/12/2023 às 08h00min do dia 10/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 10/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 10/01/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA., 20 de dezembro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 PA 0929/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: RENOVE LTDA, CNPJ: 49.180.319/0001-35, Valor R$ 4.538.975,00; Valor total licitado R$ 4.538.975,00 (quatro milhões quinhentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). Aquisição de livros e coleções pedagógicas para atender aos alunos da rede de ensino do Município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim-BA, 20 de dezembro de 2023. LAERCIO MUNIZ DE A. JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PA Nº 0964/2023 Sessão - dia 05 de janeiro de 2024, às 09h00min.. Objeto: Fornecimento parcelado de madeira e pregos para atender as diversas secretarias na manutenção dos prédios públicos do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 8/2023 Processo Administrativo 5207/2023 Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Registro de preços para execução de serviços de regularização de solo e requalificação de estradas vicinais com tratamento e recomposição de solo em diversas estradas vicinais do município de Serrinha- Ba. Sessão de Abertura 22/01/2024 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br Serrinha/BA Serrinha (BA), 19 de dezembro de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15520/2023| LICITAÇÃO Nº 1033146 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a remarcação para Licitação, objeto será contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) para uso dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor Preço Global. Data: 04/01/2024, às 10h00h/Brasília. Informações: (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 20 de dezembro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 33/2023 PAD nº. 182/2023. Objeto: registro de preço para contratação de empresa para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Sobradinho-BA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. DATA DA SESSÃO: 04/01/2023 às 09:00h. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 20 de dezembro de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PE nº 022/2023 Registro de preço para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ANO LETIVO DE 2024 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA. Com Lotes Exclusivos para ME/EPP/Equiparados; Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Lote; Data: 09/01/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. Em 20 de dezembro de 2023. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, através da Comissão de Licitação, designado pela Portaria N° 001/2023, torna público que realizará no dia 04/01/2024, às 09h: 00min no Prédio da Prefeitura Municipal, Licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação neste Município de Tabocas do Brejo Velho, conforme especificações contidas no Projeto Básico, através do Contrato de Repasse N° 940450/2022, firmado entre o Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal e este Município, conforme Edital e seus anexos. O Edital e Anexos (Projeto Básico) estará disponível no Portal da Transparência, através do Site do Município https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial [email protected]. Tabocas do Brejo Velho/BA, 18 de dezembro de 2023. MILTON DA CRUZ NERES Presidente da CPL