DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100321 321 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é o: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, serviços médicos em regime de plantões ambulatorial, plantões de 24 horas, Serviços de Ultrassonografia, Confecção de Prótese dentária, atendimento em UBS, serviços de eletrocardiograma e raio - x com laudo em regime de comodato, locação de equipamento de hematologia e analisador bioquímico em regime de comodato, entre outros para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde no Município de Tanhaçu, situada a Praça da Luiz Eduardo Magalhaes, S/N Centro, Tanhaçu BA. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE003/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é: Registro de preços para aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Tanhaçu. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 21/12/2023 a partir das 17h:45min até 04/01/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 04/01/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº1679/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 23/01/2024 às 08h (oito horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE UMA ESCOLA COM 8 (OITO) SALAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO 037-35/2023 - SEINFRA Comunicamos Errata do extrato do contrato 037-35/20203, publicado no Diário Oficial da União, eletrônico, seção 3, N° 231, página 302, do dia 06 de dezembro de 2023: ONDE SE LÊ: Fonte de Recurso 754 e 759. LEIA-SE:Fonte de Recurso 749 e 759. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº 363/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de matérias de expediente, afim de atender as necessidades das secretarias municipais deste município, visando a manutenção de suas atividades durante o exercício 2024, Sessão de abertura às 09hs:00min do dia 08/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. informações: (74) 3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Pregoeiro do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 360/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique - BA, e na cidade de Salvador/BA, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique - BA, durante o exercício 2024. Sessão de abertura: Às 09h00h/Brasília do dia 05/01/2024 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão: http://www.licitacoes-e.com.br. Informações e-mail: [email protected] e/ou (74)3661-1556. Edital no site: www.licitacoes- e.com.br e http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 21 de dezembro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1812.01/2023-CHP A Secretaria de Educação aos comunica aos credenciados a Abertura de Chamamento Público Nº 1812.01/2023-CHP, cujo Objeto é a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Conforme §1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 06/2020, Resolução 21/2021, Resolução FNDE Nº 02/2023 e Lei Nº 14.660/2023. Ficando Aberto Prazo de 20 de Dezembro de 2023 até dia 10 de Janeiro de 2024. Maiores informações no endereço, Rua Major Coelho, N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE, Paço Municipal ou no endereço Rua General Humberto Moura, N° 555, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú-CE sede da Secretaria de Educação de Acaraú-CE. Acaraú-CE, 20 de Dezembro de 2023. VALDECI MARTINS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP O Presidente da CPL de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Janeiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação para construção da Segunda e Terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme Projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 20 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 23 de Janeiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 1512.01/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/Ce, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta- feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 20 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1512.02/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1512.02/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Ensino do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 03 de Janeiro de 2024, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03 de Janeiro de 2024, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 03 de Janeiro de 2024 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 20 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023-TP A Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Janeiro de 2024, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 1412.01/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José - localidade de Caititu no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 20 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19.12.01/2023.05/SRP O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de Janeiro de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19.12.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de pneus, fitas protetoras e câmaras de ar, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 20 de Dezembro de 2023 NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA