DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100322 322 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2023-SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09:00 hs 00 min (Horário de Brasília) do dia 08 de janeiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de urnas e serviços funerários, translado, ornamentação e paramentação, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social junto a Secretaria de Assistência Social. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés/CE, 20 de dezembro de 2023 MARIA JOSENARA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.017/2023PERP Pregão Eletrônico Nº 01.017/2023PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para realização de eventos compreendendo: locação de estrutura, equipamentos, apresentações artísticas, filmagens e serviços diversos de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2024, estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 20 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEINFRA/CELOS Extrato de Contrato Nº 2012.002/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati. CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação e pavimentação dos trechos Jirau - Lagoa do Pedro - Lagoa Nova. FONTE RECURSOS: Recurso Próprio do Município de Aracati. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano / 26 782 0001 1.042 Construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e vias de acesso / 4.4.90.51.91 Obras e instalações / Obras em andamento / 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos / 1700000000 Outros convênios da União / 1704000000 - Transferência da União pela exploração de recurso natural. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 03/2023 - SEINFRA/CELOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 6.590.062,33 (Seis Milhões Quinhentos e Noventa Mil Sessenta e Dois Reais e Trinta e Três Centavos). PRAZOS: Contrato - 16 meses / Obra - 360 dias. FO R O : Comarca de Aracati - Ceará. SIGNATÁRIOS: Wilsirlane da Silva Caracas - pela Contratante e Ruben Sérgio Furlani - pela Contratada. Aracati-CE, 20 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEINFRA/CELOS A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia desta Prefeitura, HOMOLOGA a Licitação cujo OBJETO é: Adequação e pavimentação dos trechos Jirau - Lagoa do Pedro - Lagoa Nova, referente à Concorrência Pública Nº 03/2023-SEINFRA/CELOS. ADJUDICA a execução dos serviços, a proposta da Empresa abaixo: EMPRESA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 09.496.357/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 6.590.062,33 (Seis Milhões Quinhentos e Noventa Mil Sessenta e Dois Reais e Trinta e Três Centavos). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Aracati-CE, 19 de Dezembro de 2023. WILSIRLANE DA SILVA CARACAS Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.05/2023-PE O Pregoeiro Oficial do município torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05.05/2023-PE, do tipo menor preço por Lote. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino Do Município, Visando Atender As Necessidades Das Escolas E Demais Demandas Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/12/2023 até 04/01/2024 às 08h00min no site bll.org.br. Abertura das propostas 04/01/2024 às 08h20min, e a fase de disputa de lance no dia 04/01/2024 às 09h30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará, das 08:00 ás 12:00 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. Araripe-CE, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.05.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Juaco Petroleo LTDA vencedora junto aos lotes 01 e 02, Sampaio e Lopes LTDA vencedora junto aos lotes 03 e 04, por apresentarem os maiores descontos na disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de dezembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.01 - SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no Dia 08 de janeiro de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.01 - SRP, Objeto: registro de preços destinado à confecção de fardamento escolar e kit escolar (canetas,lápis, borracha, cadernos e estojo personalizado), para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I., de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 20 de Dezembro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1-PE Abertura: 04 de janeiro de 2024 às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: aquisição de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao atendimento das necessidades da frota das Diversas Secretarias do Município de Baixio-CE, conforme Projeto Básico em anexo do Edital. Informações: Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, Praça dos Três Poderes, S/N, Centro, do Município de Baixio/CE, CEP: 63.320-000, no horário de 8h às 12h e no site: www.bll.org.br - "acesso bll compras". Baixio - CE, 20 de dezembro de 2023 JOÃO PEREIRA LACERDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.20.1 Realizará licitação cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação e elaboração de projeto executivo para aterro sanitário do Município de Barro/CE. Abertura: 23 de janeiro de 2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 20 de dezembro de 2023 FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.01TP Recebimento de Recursos - Tomada de Preços n.º 2023.09.19.01TP Objeto: Contratação de obras de engenharia para construção: lote I - Construção do NIACCA - Núcleo Integrado de Apoio, Crianças e Adolescentes com transtorno do espectro autista e lote II - Construção do prédio da escuta especializada na sede de interesse da Secretaria municipal do trabalho, desenvolvimento social e direitos humanos no município de Barroquinha, conforme projetos básicos em anexo. TIPO: menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados que foram apresentados recursos das empresas: RSM Pessoa LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; MHE Engenharia e Serviços - EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05 e Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04. As demais licitantes ficam convocadas para apresentação de contra razões, se houver interesse, atentando ao prazo legal conforme artº 109 da Lei 8.666/23. A íntegra dos recursos encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do fone (88) 3623-1137 das 08:00 às 11:30 horas. a comissão. Barroquinha/CE, 18 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 A Comissão de Licitação (CPL) do município de Baturité/CE, comunica aos interessados o resultado do julgamento de documentos do Credenciamento Nº 013/2023, cujo objeto é a contratação de serviços para realização de procedimentos médicos hospitalares, aos usuários do SUS, Declarando: Empresa Credenciada/Habilitada/Classificada: Associação Beneficente Médica de Pajuçara - ABEMP - CNPJ Nº 06.578.611/0001-06, tudo conforme ata de julgamento e documentos do Credenciamento Nº 013/2023. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Baturité/CE, 14 de dezembro de 2023. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.14.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de livros didáticos do componente curricular de educação física para atender as demandas dos estudantes do ensino fundamental - anos finais (6° ao 9° ano) da Rede Pública Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município, que do dia 22/12/2023 ao dia 05/01/2024 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05/01/2024, às 07h30min., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 05/01/2024. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA