DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hipólito Ricardo Pinto, na localidade assentamento jatobá no município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de janeiro de 2024 às 11h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 033/2023-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de passagem molhada sobre o Rio Cangati na Localidade de Palmares - Distrito de Targinos no Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, Projeto Básico e Composições, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Canindé - CE, 20 de dezembro de 2023 LIA VIEIRA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01 - SME R E P E T I Ç ÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia informa que realizou alterações no Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.06.01 - SME, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de kits de livros (materiais didáticos semiestruturados) destinados aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE. Portanto, em atendimento ao art. 21, §4º, da Lei 8.666/93, a sessão para abertura das propostas de preços acontecerá às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no dia 05 de janeiro de 2024, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet). O edital de republicação, está disponível no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou na sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 20 de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 09.002/2023-CHP Chamada Pública N° 09.002/2023-CHP. O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 21 de dezembro de 2023 até 22 de janeiro de 2024, às 10h00min, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastra na chamada para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do ano 2024, os interessados deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Rua Monsenhor José Carneiro, 1212, Centro, Chaval- Ceará. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 20 de dezembro de 2023 MAURICIO MELO MENDES Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE-SRP A Pregoeira do município de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° 024-2023 - PE - SRP, cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública de Ensino Infantil Creche e Pré-Escola (PNAC E PNAP), Ensino Fundamental I e II (PNAE), Tempo Integral e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Choró/CE., Início do Cadastramento das Propostas: 21 de dezembro de 2023, às 10:00hs até 04 de janeiro de 2024 às 08:00hs; Data de Abertura das Propostas: 04 de janeiro de 2024, às 08:30h; Início da sessão de disputa de preços: 04 de janeiro de 2024, ÀS 13:00HS. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da comissão de licitação e nos sites: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.tce.ce.gov.br. Choró-CE, 20 de dezembro de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.20.085-PE-SMS A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.20.085-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal no município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 05 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas ás 09h00min e Sessão de Disputa de Lances ás 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319- 1163. Chorozinho/CE, 20 de dezembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.20.086-PE-SMS A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.20.086-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender as necessidades da rede municipal de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 08 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas ás 09h00min e Sessão de Disputa de Lances ás 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 20 de dezembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.04.3 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a concorrência N° 2023.09.04.3, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Publicidade E Propaganda De Interesse Da Chefia De Gabinete, Secretaria De Educação, Secretaria De Saúde E Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município De CRATO/CE, marcada para o dia 15 de janeiro de 2024 às 08h30min será adiada para o dia 05 de fevereiro de 2024 às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no na sede da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 20 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 05/01/2024 - Horário: 08h30m. Croatá - CE, 20 de dezembro de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Agricultura Familiar - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública nº 2023.12.12.01/CPAF/PMC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 22/12/2023 à 11/01/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 12/01/2024 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga - 573 - Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE Croatá-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://www.croata.ce.gov.br/licitacao.php - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - Secretária: Libânia Marques Oliveira de Sousa. Croatá - CE, 20 de dezembro de 2023 LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.2 Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.19.2. Objeto: Aquisição de tablets e aparelhos celulares destinados à premiação do Programa "Farias Brito nos Faz Crescer", para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 22 de dezembro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 05 de janeiro de 2024, às 8h30min; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 19 de dezembro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SEAFIN Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 029/2023- SEAFIN - Objeto: Contratação de empresa dentro do perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza/CE para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município - Local de Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br- Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização: https://bll.org.br - Data: 17/01/2024 - Horário: 08h30min - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 20 de dezembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro