DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE de 08:00 às 12:00h ou pelos endereços eletrônicos a seguir: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]. Guaramiranga-CE, 20 de dezembro de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20230213-SEC e 20230214-SEC. Pregão Eletrônico Nº PE 009.2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.060.520/0001-65; é vencedora para o Lote: 01; Dotações Orçamentarias: 1001 (Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 20230213-SEC, com valor de: R$ 11.937,55 (Onze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos); 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUDEB -imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos 30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230214-SEC, com valor de: R$ 50.536,53 (Cinquenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos). Perfazendo os valores Total dos contratos de: R$ 62.474,08 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 01 de setembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20230215-SEC e 20230216-SEC. Pregão Eletrônico Nº PE 009.2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: CO S T A LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.515.147/0001-90; para o Lote: 02; 1001 (Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 20230215-SEC, com valor de: R$ 47.116,86 (Quarenta e sete mil, cento e onze reais e oitenta e seis centavos); 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUDEB -imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos 30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230216-SEC, com valor de: R$ 187.882,10 (Cento e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dez centavos). Perfazendo os valores Total dos contratos de: R$ 234.998,96 (Duzentos e trinta quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). CONT R AT A N T E : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 01 de setembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20230217-SEC e 20230218-SEC. Pregão Eletrônico Nº PE 009.2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ: 13.482.516/0001-61; para o Lote 03; 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 20230217-SEC, com valor de: R$ 22.801,80 (Vinte dois mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos); 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUDEB -imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos 30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230218-SEC, com valor de: R$ 99.148,00 (Noventa e nove mil, cento e quarenta e oito reais). Perfazendo os valores Total dos contratos de: R$ 121.949,80 (Cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 01 de setembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20230219-SEC e 20230220-SEC. Pregão Eletrônico Nº PE 009.2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30; para o Lote: 04; 1001 (Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 20230219-SEC, com valor de: R$ 15.594,89 (Quinze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos); 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUDEB -imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos 30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230220-SEC, com valor de: R$ 62.806,51 (Sessenta e dois mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e um centavos). Perfazendo os valores Total dos contratos de: R$ 78.401,40 (Setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE ED U C AÇ ÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 01 de setembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Extrato Contratual do Contrato N°: 20230221-SEC. Pregão Eletrônico Nº PE 009.2023 SEC- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 17.184.211/0001-24; para o Lote 05; 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUDEB -imposto 30%) e 1003 (Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos 30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230221-SEC. Perfazendo o valor Total do contrato de: R$ 28.999,99 (Vinte oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). CONTRAT A N T E : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 01 de setembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20230222-SEC e 20230223-SEC. Pregão Eletrônico Nº PE 009.2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ:/MF nº. 20.365.863/0001-70; para o Lote: 06; 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 20230222-SEC, com valor de: R$ 2.888,17 (Dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos); 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUDEB -imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos 30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230223-SEC, com valor de: R$ 14.221,83 (Quatorze mil, duzentos e vinte um reais e oitenta e três centavos). Perfazendo o valor Total do contrato de: R$ 17.110,00 (Dezessete mil, cento e dez reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 01 de setembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20230224-SEC e 20230225-SEC. Pregão Eletrônico Nº PE 009.2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: P R O S AU D E MATERIAL MÉDICO HOSPITAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 26.383.168/0001-17; para o Lote 07; 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 20230224-SEC, com valor de: R$ 4.765,76 (Quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos); 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUDEB -imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos 30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230225-SEC, com valor de: R$ 19.374,24 (Dezenove mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Perfazendo o valor Total do contrato de: R$ 24.140,00 (Vinte quatro mil, cento e quarenta reais). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 01 de setembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20230226-SEC e 20230227-SEC. Pregão Eletrônico Nº PE 009.2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.464.926/0001-27; para o Lote: 08; 1001(Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 20230226-SEC, com valor de: R$ 4.543,78 (Quatro mil, quinhentos e quarenta três reais e setenta e oito centavos); 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUDEB -imposto 30%) e 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré-Escola - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1542000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos 30% - Comple. União VAAT), no contrato: 20230227-SEC, com valor de: R$ 36.955,11 (Trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos). Perfazendo o valor Total do contrato de: R$ 41.498,89 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023. Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 01 de setembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Extratos Contratuais dos Contratos Ns°: 20230228-SEC e 20230229-SEC. Pregão Eletrônico Nº PE 009.2023 SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Doravante CONTRATADA: COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ: 32.850.995/0001-76; para o Lote 09; 1001 (Secretaria de Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1500100100 (Receita de Imposto e Trans. Educação), no contrato: 20230228-SEC, com valor de: R$ 3.328,50 (Três mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); 1003(Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica) 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente); Fonte de Recurso: 1540000000 (Transferência do FUDEB -imposto 30%) e