DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência dos Contratos: 01/09/2023 à 31/12/2023 Prefeitura Municipal de Ibaretama, em 01 de setembro de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2023.12.20.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade social cadastradas no Município de Ipaumirim/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 08 de janeiro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 22 de dezembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 20 de dezembro de 2023 LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE CHAMAMENTO N° 5/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Nº. 005/2023. Credenciamento e recebimento da Documentação: Até o dia 19 de Janeiro de 2024, ÀS 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações: [email protected]. Irauçuba/CE, 20 de dezembro de 2023 JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário de Inclusão e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.23.12.19.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Clinica Complexo Imagem LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de radiografia digitalizada, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamentação Legal: O Processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.11.16.001PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 1.125.000,00 (Hum milhão e cento e vinte e cinco mil reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Saúde, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.077.0000; Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Prazo: o presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12(doze) meses. Data: Itaitinga-Ce, 19 de dezembro de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e José Ivens Mota Evangelista Junior. AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Pública Nº 2023.07.015 CP. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de Dezembro de 2023, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, publicada no jornal DOU, dia 24 de novembro de 2023, pág 224, Seção 03, cujo objeto Onde se lê: é a Contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/Ce. Leia-se: Contratação de empresa para pavimentação na zona urbana, Município de Itaitinga/Ce. PT 1085522-56. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 23 de Novembro de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13.12.2023.01-IN-SECRETARIA DE SAÚDE Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços na área da saúde, nas especialidades de clínica geral, ginecologia obstétrica, anestesiologia, cirurgia geral, pediatria neonatal, auditoria médica, psiquiatria, cardiologia, ginecologia, ortopedia, pediatra, perito/medico do trabalho, psiquiatra forense/perito, ultrassonografista, neurologista, neuropediatra e urologista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Itapajé/CE, conforme anexos. Credenciamento e Recebimento da Documentação: a partir de 21 de dezembro de 2023 até 08 de janeiro de 2024, 09:00 horas. Local do Credenciamento: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé, situada à Rua São Francisco, 225, Centro. Itapajé - CE, 20 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.05/2023-CP Aviso de Julgamento de Propostas Comerciais. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Propostas Comercias, referente à Concorrência Pública Nº 018.05/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Ambientais e Técnicos do Município de Itapipoca/CE-PRODESA. Segue o nome das empresas participantes e respectivas notas de Pontuação Final 01 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CEDEPAM EIRELI. CNPJ: 04.255.307/0001-94, com pontuação final 94,70; 02- QUANTA CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 05.314.789/0001-79, com pontuação final 91,25; 03- URBI CONSULTORES S/S LTDA. CNPJ: 06.069.157/0001-50, com pontuação final 86,71; 04- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 05.945.444/0001-13, com pontuação final 84,98; 05- NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA. CNPJ: 08.871.349/0001-00, com pontuação final 77,40. Desta forma fica CLAS S I F I C A DA em PRIMEIRO LUGAR a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CEDEPAM EIRELI, CNPJ: 04.255.307/0001-94, com VALOR R$ 3.083.008,04 (Três Milhões e Oitenta e Três Mil e Oito Reais e Quatro Centavos). Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-Feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 20 de Dezembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEINFRA Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 02- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 03- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 04- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 05- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06 - VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME; 07- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 08- ARN CONSTRUÇÕES LTDA; 09- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 10- MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 11- RG2 TERRAPLANAGEM LTDA; 12- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; 13- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESA VENCEDORA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.976.948,42 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 20 de Dezembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados aos alunos da rede pública de ensino do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 22 de Dezembro de 2023 a 04 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: 05 de Janeiro de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 05 de Janeiro de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 20 de Dezembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023121801-ADM A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 2023121801-ADM cujo objeto é: seleção da melhor proposta para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço unitário da tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-SEINFRA, tabela versão 028.1, tabela sintética com desoneração, encargos sociais 84,44% (horista) e 47,88% (mensalista) acrescida com BDI de 26,85% para eventuais serviços de manutenção predial corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações e reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as diversas secretarias do Município de Jaguaretama-CE, a Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 22/01/2024 às 09h00min, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores infor. tel. 88 3576-1305, email: [email protected]. Jaguaretama - CE, 20 de Dezembro de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.12.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 13.12.02/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de procedimento oftalmológicos, incluindo cirurgias e consultas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe-CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 21 de Dezembro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 04 de Janeiro de 2024. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 04 de janeiro de 2024 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 04 de janeiro de 2024. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.12.03/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 13.12.03/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 21 de Dezembro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 05 de Janeiro de 2024. Que se