DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100326 326 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 05 de Janeiro de 2024 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 05 de Janeiro de 2024. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 20 de dezembro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2023.11.29.01.PE A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 2023.11.29.01.PE, Processo nº 2023.11.29.01.PE, do tipo menor preço total, cujo objeto é a contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias e translado para atender a demanda de auxílio funeral através de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social, A realizar-se no dia 11 de Janeiro de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 / (88) 3418-1398 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bbmnetlicitacoes.com.br. Jaguaruana-CE, 20 de dezembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01.PERP A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, Processo nº 2023.12.06.01.PERP, do tipo Menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia em veículos das diversas Secretarias do Município de Jaguaruana - CE A realizar-se no dia 11 de janeiro de 2023, às 14:30 (horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro - Jaguaruana - Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana-CE, 20 de dezembro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim -CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de Dezembro de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 09 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 09 de janeiro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) (88)3481 -7445. Jardim/CE, 20 de Dezembro de 2023 FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.12.20.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.20.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de fraldas descartáveis destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de janeiro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.06.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.12.06.2, sendo o seguinte: LICITANTES V E N C E D O R ES - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.414.166/0001-04 classificado(a) no lote 3 totalizando o valor de R$ 19.145,40 (dezenove mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 07.897.039/0001-00 classificado(a) no lote 7 totalizando o valor de R$ 586.260,00 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta reais) e MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificado(a) nos lotes 1, 2, 4, 5, 6, 8 totalizando o valor de R$ 2.109.898,92 (dois milhões cento e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 20 de Dezembro de 2023 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2023.0108.001/PMLN O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas de diversas secretarias, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e consumo, destinados a atender às necessidades de Diversas Unidades Gestoras, do Município de Limoeiro do Norte/Ce, tendo como vencedoras as empresas: abastece comercio de artigos de escritório, inscrita no CNPJ: 13.298.511/0001-83, vencedora do lote VI, representando um montante total de R$ 25.084,58 (vinte e cinco mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Comercial Soares NS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.485.158/0001-40, vencedora do lote I, II, V e VII, representando um montante total de R$ 577.178,39 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e trinta e nove centavos); JPJ - Comercio Varejista de Papelaria EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 16.970.003/0001-98, vencedora dos lotes IX, XII XVI, XXIII, e XXIV, representando um montante total de R$ 518.635,40 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); LRF Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 49.464.926/0001-27, vencedora dos lotes III, IV, VIII, X, XI, XIII, XIV, XV, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI e XXII, representando um montante total de R$ 737.523,69 (setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos); tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 10 de novembro de 2023 MARIA JOSÉ DA COSTA FREITAS Secretaria de Orçamento, Finanças e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.1309.001/PMLN O Município de Limoeiro do Norte, através dos Ordenadores de Despesas de diversas secretarias, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima mencionada cujo objeto é: contratação de empresa para contratação de serviços mecânicos e elétricos, capotaria, funilaria, alinhamentos e balanceamento eletrônico, lavagem, borracharia e reboque junto a diversas Secretarias, do Município de Limoeiro do Norte/CE, tendo como vencedoras as empresas: R H Honorato Locacao LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 10.580.797/0001-70, vencedora dos lotes; 0001 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015); 0002 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009); 0003 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006); 0004 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009) 0005 (itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016 e 0017) 0006 item (0001) (representando um montante total de R$ 4.186.644,00 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 20 de novembro de 2023 LIVIA MENESES MAIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH003/2023 A Secretaria de Saúde torna público que se encontra aberto o Edital de Chamamento Público nº SS-CH003/2023, com fundamento na Lei Municipal nº 1.201/2023 de 1º de novembro de 2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE. A entrega dos envelopes será realizada no dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca-Ce, na sala de licitações. O edital poderá ser adquirido no endereço acima, ou pelo sítios eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca/CE, 19 de dezembro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidenta da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023SME A Pregoeira da CPL deste município torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2023SME-PE - Secretaria Municipal de Educação, que tem como objeto registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de livros didáticos, para suprir as necessidades das escolas municipais do ensino fundamental do município de Mombaça, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h do dia 16/11/2023. Abertura das Propostas: 29/11/2023 às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça/CE, 20 de dezembro de 2023 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-05 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.02-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros didaticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-ce, incluindo treinamento e capacitacao dos Professores da Rede Municipal de Ensino, tudo Conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: Órgão: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude. Unidade Orçamentária: 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação Dotação: 0802.12.361.0173.2.043 Elemento:3.3.90.30.00. Empresa: CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA - Endereço: Avenida Santos Dumont, 1343-Letra 04, Aldeota, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 15.390.730/0001-13. Valor Global: R$ 50.892,00 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e dois reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina Pela Contratada: Edmilson Alves Junior. Assina pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós/CE 05 de dezembro de 2023.José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.