DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uni.da Educação,Esp,e Juventude - Unidade Orçamentária: 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação Dotação: 0802.12.361.0173.2.043 Elemento:3.3.90.39.00 - Empresa Contratada: Inovativa Editora LTDA - ME- Endereço : AV Sargento Herminio Sampaio, 3100, SALA 1220, Presidente Kennedy, Fortaleza-CE - CNPJ Nº : 27.468.236/0001-03. Valor Global: R$ 129.208,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos e oito reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Igor de Sousa Alves Assina pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós/CE 05 de dezembro de 2023.José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.021/2023-PERP O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.021/2023-PERP, destinado ao Registro de Preço visando aquisição de material gráfico, para atender a diversas secretarias do Município de Pacatuba-CE, pelo motivo especificado no Termo de Revogação, disponível dentro dos autos, no site do https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" e no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Pacatuba-Ce, 20 de dezembro de 2023 ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.026/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a Abertura de Envelopes de Propostas de Preços das licitante(s) habilitada(s) na Tomada de Preços 09.026/2023-TP, cujo objeto é a Construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba- CE o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 20 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato 01-2022.01.25.04-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafos 1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 07 (sete) meses, tendo início 19 de Dezembro de 2023 até 19 de Julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Jucivalda da Silva Carvalho, Representante Legal. Pentecoste-CE, 19 de Dezembro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato nº 30/2022-04-PE. 3º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Forncedora Agricola Comercio e Serviços LTDA, cujo o objeto é a aquisição de patrulha mecanizada (trator e equipamentos agrícolas), destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do contrato, tendo início em 07 de dezembro de 2023 até 05 de Abril de 2024. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Agricultura e Pesca. Pentecoste (CE), 07 de Dezembro de 2023. Wesley Araújo da Mota, Secretário de Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.2 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos participantes de encontros formativos, reuniões, assembleias ou outros atos que venham a ser realizados, bem como atendimento das necessidades diárias de consumo de diversas Unidades Administrativas do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 04 de Janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 16 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 20 de Dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.20.1 O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Educação, torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da agricultura Familiar Nº 2023.12.20.1, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/12/2023 a 10/01/2024 até as 09 horas, na sala de reuniões no Prédio da Prefeitura, sita à Rua Mestre Zuca nº. 16 na Cidade de Porteiras/CE, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Abertura dos envelopes: 10 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras-CE, 20 de dezembro de 2023 ELIANA ALBERTO DE FIGUEIREDO ALVES Gestora do Fundo Municipal de Educação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.05.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.05.1, na seguinte forma: A empresa Ramom Silveira Freire sagrou-se vencedora junto ao lote 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 15 de dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEDUC Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE, deste município, de responsabilidade da secretaria de educação, referente ao exercício de 2024, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.01.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). o Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama - CE, 20 de dezembro de 2023 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 26.05.2023.01 Contratação de empresa para reforma/requalificação de 03 (três) escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Santana do Cariri-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação, Torna público, que não houve apresentação de recursos conforme art. 109, I, "b", da lei nº 8.666/93. Proposta Vencedora: Ágape Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ n° 25.372.042/0001-84. Valor Global de R$ 541.476,09 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais e nove centavos). Santana do Cariri-CE, 20 de dezembro de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.02 Processo de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.12.19.02 - UASG - 981547. Nº no Compras.gov.br - 422023. Permissão de Direito Real de Uso, Onerosa e em Caráter Precário, para Exploração Comercial de Espaço Público durante o Carnaval de São Benedito, Ev e n t o Denominado - Benefolia 2024, Conforme Especificação do Termo de Referência. Critério de Julgamento: Maior desconto (convertido em maior oferta pela outorga da permissão para exploração comercial de espaço público). Total de Itens Licitados: 01; informações sobre o edital a partir do dia 21 de Dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 21 de Dezembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 08 de Janeiro de 2024 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 20 de dezembro de 2023. LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 060.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço para contratação de empresas visando futuras e eventuais prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionados e equipamentos diversos (geladeiras, freezers, bebedouros), com reposição de peças, bem como, a instalação/desinstalação dos aparelhos de ar condicionados, afim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - Ce. (ampla participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 22/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 05/01/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 20 de Dezembro de 2023 NEEMIAS DA MOTA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 - SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico PE n° 058.2023 - SRP cujo objeto é repetição dos lotes deserto do Pregão Eletrônico n° 035.2023-SRP Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais cirúrgicos e insumos de uso veterinário, destinado ao castramóvel objetivando atender ao programa de castração pertencente a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 21/12/2023 às 17h30min. Data de abertura 04/01/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de dezembro de 2023 MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0354/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.788.766/0001-05. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22059 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 011/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar II destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22059-SMS, Ata de Registro de Preços N° 011/2023 - SMS. Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.