DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22067 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS. Valor Global: de R$ 15.750,00 (Quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Leonardo Cella Baseggio. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0353/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 66.437.831/0001-33. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços N° 003/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços N° 003/2023 - SMS. Valor Global: R$ 20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Daniel Haddad Giffoni. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0352/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o nº 13.008.903/0001-60. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar I destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22054-SMS, Ata de Registro de Preços N° 003/2023 - SMS. Valor Global: R$ 8.953,70 (oito mil e novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2023 Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Lucas Ribeiro Vieira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0350/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa PROS AÚ D E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 22060 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 019/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 22060 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 019/2023 - SMS. Valor Global: de R$ 2.304,00 (dois mil e trezentos e quatro reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0349/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 23001- SMS, Ata de Registro de Preços nº 032/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de medicamentos da atenção especializada IV (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico n° 23001- SMS, Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - SMS. Valor Global: de R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil e quarenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 20 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Flavio Robson Timbo Silveira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23014 - SAAE - SRP (BB Nº 1024902) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 05/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de caminhões e retroescavadeira para atender as necessidades do Saae de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P250900/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23014 - SAAE (SRP) (BB Nº 1024902) - Adendo Nº 02. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 20 de Dezembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23034 - SME - SRP (BB Nº 1031847) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (bebedouro industrial, bebedouro tipo gelágua, forno micro-ondas, balcão térmico, fogão industrial, liquidificador industrial), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P256106/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23034 - SME (SRP) (BB Nº 1031847). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Dezembro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Presidente da CPL vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 006/2023, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da rede de Educação Básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período 22 de Dezembro de 2023 até 11 Janeiro de 2024, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril - Rua: Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará. Tamboril-CE, 20 de Dezembro de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023/PE A Secretaria de Educação do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 085/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Tamboril - CE, para o ano letivo de 2024. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 04 de Janeiro de 2024, às 08h; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 04 de Janeiro de 2024, às 08h30min; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 04 de Janeiro de 2024, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE. Tamboril-CE, 20 de Dezembro de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023-CP Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 020/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 021/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 20 de dezembro de 2023 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1112.01/2023.CR O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Saúde vem realizar contratação de serviços especializados na área de saúde destinados atender as necessidades dos serviços de Atenção Básica em Saúde, serviços de atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de Saúde, do Município de Trairi-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 04/01/2024, às 9:00hs a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 20 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 112.01/2023.CP O Presidente da Comissão de Licitação de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 0112.01.2023.CP, com fins a construção de uma escola de ensino fundamental com quadra escolar na Localidade Guajiru do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 20 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO