DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100329 329 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 812.01/2023.PE A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0812.01.2023.PE, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema informatizado para o setor de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, portal da transparência da prefeitura municipal de Trairi, gerador de relatórios e gerador de indicadores e gráficos, junto a Prefeitura Municipal de Trairi, Secretarias Municipais e Demais Unidades Administrativas de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 20 de dezembro de 2023 às 17:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 05 de janeiro de 2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 20 de dezembro de 2023 ALEX DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 112.02/2023.TP O Presidente da Comissão de Licitação de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 15:00 horas do dia 09 de janeiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 0112.02.2023.TP, com fins a pavimentação em pedra tosca de diversas ruas na localidade de batalha no Município de Trairi-CE. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 20 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1112.02.2023.CR O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Saúde vem realizar contratação de serviços profissionais (pessoa física) de nível técnico e superior na área de saúde destinados a atender as necessidades dos serviços de atenção básica em saúde, serviços de atenção ambulatorial e hospitalar e Secretaria de Saúde, do Município de Trairi-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços a partir do dia 21/12/2023, às 14:30hs a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal tendo em vista que o credenciamento ficara aberto, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 20 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-TP-DIV A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 009.23-TP-DIV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - L B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; 2 - M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, CNPJ Nº 47.932.194/000127; 3 - MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ Nº 39.987.683/0001-58; 4 - R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; 5 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 6 - RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50, por atenderem as exigências do Edital. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''a" da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 20 de Dezembro de 2023 JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 010.23-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 31.832.051/0001-03; 2 - MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; 3 - QUANTUM COMERCIAL & TECNICA LTDA, CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; 4 - RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; 5 - ENGERCON LTDA, CNPJ Nº 40.798.782/0001-70; 6 - L B CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; 7 - SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSFORTE EIRELI, CNPJ Nº 35.764.462/0001-60; 8 - R S M PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 9 - DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 17.803.489/0001-32; 10 - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 07.386.649/0001-31; 11 - MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; 12 - MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 17.527.978/0001- 09; 13 - FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.049.440/0001-50, por atenderem as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - Fj2 Construções Ltda, Cnpj Nº 20.138.377/0001-19; 2 - Francisco Anderson Lucio 05880849309, Cnpj Nº 29.648.829/0001-87 3 - Francisco Alisson Zuza Do Nascimento, Cnpj Nº 47.145.561/0001-42. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''a" da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 20 de Dezembro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 2/2023-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação comunica que no próximo dia 22 de janeiro de 2024, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública nº CP 02/2023-SEINFRA, cujo objeto contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Zona Urbana e Rural de Viçosa do Ceará. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 20 de dezembro de 2023 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEDUC Tomada de Preços nº 04/2023-SEDUC, cujo objeto execução de quadra poliesportiva coberta com vestiário, padrão FNDE Anexa a E.E.F. Cajueiro do Neco. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Águia Construções e Incorporações LTDA.; Tecta Construções e Serviços LTDA.; Construvasp Construções & Serviços LTDA.; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA.; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA.; Construtora Borges Carneiro LTDA.; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA.; Imperius Serviços e Construções LTDA.; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA.; R S M Pessoa LTDA.; WU Construções e Serviços LTDA.; MHE Engenharia e Serviços LTDA.; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA.; e Alphatech Construção e Locação LTDA.; Inabilitada: 3D Construções LTDA. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a" da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 20 de dezembro de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 Republicação Menor Preço por Item Proc. n°4188/2023- FMS. A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 053/2023, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que devido a alterações no edital, em especial no termo de referencia, que a abertura se realizará as 09h dia 08/01/2023, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial nº 011/2023, menor preço por item, para Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte sanitário intermunicipal eletivo, com o objetivo de conduzir pacientes residentes de Água Doce do Norte a outros municípios, para realizarem consultas, exames de media e alta complexidade e sessões de hemodiálises. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected]; setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h. Água Doce do Norte/ES, 18 de dezembro de 2023. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0043. O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00h, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global (Empreitada Global), cujo objeto é Urbanização do Campo Society - Terreirão Localizado No Município de Alegre-ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 913205/2021. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 000036/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0042. O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que aos oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 09:00h, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global (Empreitada Global), cujo objeto é Modernização da Antiga Estação Ferroviária, Localizado No Município de Ale g r e / ES , referente ao Convênio Federal GIGOV 918681/2021. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 20 de dezembro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Proc. nº 2935/23 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.01.0009. Objeto: Aquisição de Transportador Agrícola, Conforme Emenda Parlamentar Federal Nº 33120001; Data e horário: 16/01/2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá/ES, 20 de dezembro de 2023. MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMAV Decisão Recurso. ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0026. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem das Ruas Projetada 01 e 02 na localidade de Praça do Oriente, no município de Atílio Vivacqua-Es. Recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 929191/2022/MDR/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES torna público a decisão do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA, julgado improcedente. Dessa forma, todas as empresas interessadas ficam intimadas da presente decisão. Atílio Vivácqua/ES, 20 de dezembro de 2023. JOSEMAR MACHADO FERNANDES Prefeito