DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100330 330 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, resolve: ADJUDICAR, o objeto licitado no Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000040/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no Lote 01, no valor total de R$ 910,000,00 (novecentos e dez mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preço compatível com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 20 de dezembro de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, FAZ saber, que o Pregoeiro Oficial, julgou e ele, resolve: HOMOLOGAR, a Ata de julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 000040/2023, por força do inciso VII do Art. 38 da lei 8.666 de 21/06/93, e Parecer Jurídico final, tendo como vencedora do certame, a Empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, no lote 1, no valor total de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais), por ter sido habilitada, sendo que a mesma apresentou preço compatível com os de mercado, não sendo irrisórios e nem superfaturados, mantendo-se assim o Procedimento Licitatório. Barra de São Francisco, 20 de dezembro de 2023. ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento N° 061/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES; CONTRATADO: CONTRATADO: AGRO 51 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 28.148.189/0001-83.. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamento agrícola Subsolador e Adubador Agroflorestal (item fracassado PE 011/2023) através do Convênio nº 938316/2022 - Transfere gov. br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Boa Esperança - ES, conforme discriminado no Processo nº 7335/2023 e de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL: R$105.900,00 (Cento e cinco mil, e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será do máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.Assinatura do Contrato em 19/12/2023. PROCESSO Nº 7335/ 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. RESULTADO DE DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e alterações posteriores, o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 000012/2023, Processo nº 006360/2023, com o objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, tipo sedan, 0 km, emplacado, ano de fabricação 2023 ou superior, em atendimento as Equipes de Estratégia de Saúde da Família da secretaria Municipal de Saúde de Boa Esperança - ES, conforme proposta do ministério da saúde número 11431.661000/1210-04 e resolução do Conselho Municipal de Saúde. Empresas Adjudicadas: X CAR VEICULOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 186.870,00 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e setenta reais). Homologação: Em 20 de dezembro de 2023, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal Fernanda Siqueira Sussai Milanese. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500002.01.0011. Boa Esperança/ES, 20 de dezembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 O Município de Boa Esperança/ES, através de sua Pregoeira, torna pública a Anulação do Pregão Presencial 008/2023, Processo Administrativo 1.451/2023, cujo objeto é a Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização em Impressoras Multifuncionais Monocromáticas, Coloridas e Impressora tipo plotter colorida com fornecimento de rolo de papel, mediante Sistema de Registro de Preços. A empresa vencedora deverá destinar para a realização de cópias/impressões/digitalizações, impressoras novas e de primeiro uso, não contendo partes ou peças usadas nem reformadas, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, assistência técnica, manutenção, material de consumo, exceto papel para as impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas e quaisquer outros encargos necessários à plena execução dos serviços que serão disponibilizados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e demais Secretarias do Município de Boa Esperança/ES, conforme Termo de Anulação assinado pela Exma. Prefeita Municipal, Senhora Fernanda Siqueira Sussai Milanese, em 20 de dezembro de 2023. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3768 6531 ou e-mail: [email protected]. Código Cidades TCE/ES: 2023.013E0700001.02.0012. Boa Esperança/ES, 20 de dezembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 A Comissão de Contratações do Município de Bom Jesus do Norte-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: Proc. 04903/2023 IDentificação da Contratação: 2023.014e0700001.02.0045 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Sistema de Micro e Minigeração de Energia Eletrica Oriunda da Fonte Primária Solar, Com Instalação, Para Atender Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte -Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 09/01/2024 Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df) Data da Realização: 09/01/2024 Horário da Realização: 9h (Horário de Brasília - DF). O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte/ES, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2023 A Comissão de Contratações do Município de Bom Jesus do Norte-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: Proc. 05348/2023 Identificação da Contratação: 2023.014e0700001.02.0043 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Norte Es. Data Limite de Recebimento das Propostas: 05/01/2024 Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df) Data da Realização: 05/01/2024 Horário da Realização: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte/ES, 20 de dezembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023 Republicação Proc. 32.951/2023. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de máquinas e equipamentos para a Patrulha Rural Mecanizada. O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade pregão, tipo eletrônico. Inicio do acolhimento das Propostas dia: 22/12/2023 a partir das 18h00min. Abertura das propostas dia: 05/01/2023 às 09:00min. início da sessão de disputa dia: 05/01/2024 às 09h:15min. Edital completo estará disponível no site www.Cariacica.es.gov.br bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br, onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected]. IDTC/ES: 2023.017E0600014.02.0001. Cariacica, 20 de dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2023 Exclusivo Para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0034. O Município de Conceição do Castelo/ES Torna Público a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000055/2023, que objetiva a Aquisição de Equipamentos Agrícolas Para Tratores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 24 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 20 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Ampla Concorrência Com Cota Reservada Para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0035. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 000058/2023, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Sondagem Tipo SPT, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Dessa Municipalidade. Tipo Menor Preço por item. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 29 de janeiro de 2024. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo/ES, 20 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2022 - Fms. Partes: Município de Domingos Martins/Fundo Municipal de Saúde - FMS e A Empresa A F P Edificações Ltda. OBJETO: Trata-se de aditivo de decréscimo de valor, com decréscimo de itens ao Contrato de Prestação de Serviços n° 018/2022-FMS, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Unidade de Saúde da Família de Santa Isabel, Distrito de Santa Isabel, neste Município de Domingos Martins - ES, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra, conforme projeto, planilha e cronograma físico-financeiro, conforme proposta nº 13959.4660001/21-001 - Fundo Nacional de Saúde - FNS, constante na Tomada de Preços FMS nº 000001/2022. Valor: O valor total do presente aditivo de decréscimo é R$ 211.256,53 (duzentos e onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Tomada de Preços nº 0001/2022-FMS - Processo Administrativo n° 3117/2021-015. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 ID: 2023.024E0700001.02.0016. A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto, Estado do Espírito Santo, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de seguro para os veículos que compõem a frota do Município de Dores do Rio Preto/ES. Os motivos e razões encontram-se acostados ao Processo Físico e está disponível para consulta no Setor de Licitações as Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Com fulcro na alínea c), Inciso I do art. 109, da Lei 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que, querendo, se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Dores do Rio Preto, 20 de dezembro de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito