DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100331 331 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 176/2023 Reabertura O Município de Guarapari-ES, torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.726/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0030, que tem como objeto o Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento dos Medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) - SEMSA. Anteriormente Marcada Para O Dia 15/12/2023. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 22/01/2024.Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 29/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 29/01/2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 01/02/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 01/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 20 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 Suspensão e Reabertura de Licitação. O Município de Guarapari-ES torna público a Suspensão e Reabertura da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 26.151/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0076, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Gráfica Rápida, Para Atender As Demandas das Secretarias do Município de Guarapari - SEMAD. Anteriormente Marcado Para O Dia 21 de Dezembro de 2023. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 26/12/2023. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 03/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 03/01/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 08/01/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 08/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br, E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 20 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 077/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 060/2023. Objeto: Registro de preços com a finalidade de futura aquisição e instalação de extintores de incêndios, placas de sinalização de segurança, ponto de sinalização de segurança de saída de emergência, ponto para seta indicativa de saída e recargas de extintores de incêndio portátil, todos os itens compreendendo a instalação, com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 16/01/2024 - HORÁRIO: 14:00H - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDADES: 2023.029E0500001.02.0010. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 076/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 059/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de extintores de incêndios, placas de sinalização de segurança, ponto de sinalização de segurança de saída de emergência, ponto para seta indicativa de saída e recargas de extintores de incêndio portátil, todos os itens compreendendo a instalação, com o objetivo de atender as Secretarias Municipais, com o objetivo de atender as Secretarias Municipais. DATA: 16/01/2024 - HORÁRIO: 08:30H - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411. ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0042. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 126/2023. Contratada: COLONHESI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no CONVENIO/MDR N° 29781/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N°910504/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 88.000,00 Prazo: 07/12/2023 a 31/12/2023. ID: 2023.034E0700001.01.0038. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 127/2023. Contratada: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no CONVENIO/MDR N° 29781/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N°910504/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 53.499,00. Prazo: 01/12/2023 a 31/12/2023. ID: 2023.034E0700001.01.0038. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 128/2023. Contratada: TLM COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no CONVENIO/MDR N° 29781/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N°910504/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 174.000,00. Prazo: 01/12/2023 a 31/12/2023. ID: 2023.034E0700001.01.0038. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 130/2023. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - veículo caminhão toco 0 (zero) km ano e modelo atual para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio mapa nº 889285/2019 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 530.000,00 Prazo: 07/12/2023 a 31/12/2023. ID: 2023.034E0700001.01.0041. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 131/2023. Contratada: VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - veículo caminhão toco 0 (zero) km ano e modelo atual para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio mapa nº 889285/2019 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 532.000,00 Prazo: 15/12/2023 a 31/12/2023. ID: 2023.034E0700001.01.0043. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP O Município de Mimoso do Sul-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (cereais e outros). Início de entrega das propostas: 21/12/2023, 10:00h. Início da sessão de disputa: 08/01/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.02.0013. Mimoso do Sul/ES, 20 de dezembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP O Município de Mimoso do Sul-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti e frios). Início de entrega das propostas: 21/12/2023, 10:30h. Início da sessão de disputa: 09/01/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.02.0014. Mimoso do Sul/ES, 20 de dezembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Contrato Nº 000163/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire Processo nº 013899/2023. Forma de contratação: Tomada de Preços nº 018/2022 Contratada: SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 39.710.111/0001-27. Objeto: Contratação de Empresa para a Pavimentação de Estradas Vicinais na Comunidade de Fortaleza, no distrito de Piaçu, Muniz Freire - ES, Convênio nº 904523/2020. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência pelo período de 10 (dez) meses, passando sua vigência para 26/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº 582079/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0030. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas, com motorista e operador, para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e demais serviços realizados em todo interior e vias urbanas do Município, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Venécia-ES. Contratada: ATHUS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 27.788.052/0001-20 Item: 01 (R$ 312,00) Item: 02 (R$ 258,00) Item: 04 (R$ 184,00) Item: 06 (R$ 185,00) Valor Total: R$ 5.239.800,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais.) CONTRATADA: CONILON TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 12.983.689/0001-09 Item: 03 (R$ 134,44) VALOR TOTAL: R$ 967.968,00 (novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais.) Contratada: FORTALEZA AMBIENTAL E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ nº 31.736.796/0001-79 Item: 05 (R$ 1.966,25) VALOR TOTAL: R$ 6.292.000,00 (seis milhões, duzentos e noventa e dois mil.) VALOR GLOBAL: R$ 12.499.768,00 (doze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O Município de Pinheiros-ES torna público que houve alteração no texto do edital em epigrafe no item 6.1.4.2, bem como no local de abertura da sessão administrativa. O edital alterado está disponível no site do município na aba pertinente. Permanecendo inalterado data e horário. Em 20 de dezembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito