DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 05/01/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0500001.02.0023. Em 20 de dezembro de 2023. ARNOBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento Nº 207/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Tere s a / ES . CONTRATADA: Fadini Soluções LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao centro de referência de assistência social através da emenda parlamentar do ministério da cidadania nº 202341800001. VALOR GLOBAL: R$ 17.989,00 (dezessete mil e novecentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÕES: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. 013001.0824400292.040 - Gestão das Atividades CRAS 449052 - Equipamento E Material Permanente Fonte de Recurso: 166000003110 Ficha: 467.PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo seu início a partir da data de sua assinatura; REF.: Pregão Eletrônico Nº 056/2023. PROCESSO Nº 008470/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento Nº 208/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Tere s a / ES . CONTRATADA: Movetec Comercial LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de escritório, destinados ao centro de referência de assistência social através da emenda parlamentar do ministério da cidadania nº 202341800001. VALOR GLOBAL: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). DOTAÇÕES: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. 013001.0824400292.040 - Gestão das Atividades CRAS 449052 - Equipamento E Material Permanente Fonte de Recurso: 166000003110 Ficha: 467.PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo seu início a partir da data de sua assinatura; REF.: Pregão Eletrônico Nº 056/2023. PROCESSO Nº 008470/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento Nº 209/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Tere s a / ES . CONTRATADA: Top One Thousand Comercio LTDA. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, cama elástica e tenda sanfonada destinados ao centro de referência de assistência social através da emenda parlamentar do ministério da cidadania nº 202341800001. V A LO R GLOBAL: R$ 21.494,04 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÕES: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. 013001.0824400292.040 - Gestão das Atividades CRAS 449052 - Equipamento E Material Permanente. Fonte de Recurso: 166000003110. Ficha: 467.PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo seu início a partir da data de sua assinatura; REF.: Pregão Eletrônico Nº 056/2023. PROCESSO Nº 008470/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Fornecimento Nº 210/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Tere s a / ES . CONTRATADA: X Car Veiculos LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo tipo pick up 0 km, destinado ao centro de referência de assistência social através da emenda parlamentar do ministério da cidadania nº 202341800001. VALOR GLOBAL: R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais). DOTAÇÕES: Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social. 013001.0824400292.040 - Gestão das Atividades CRAS 449052 - Equipamento E Material Permanente Fonte de Recurso: 166000003110 Ficha: 467.PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo seu início a partir da data de sua assinatura; REF.: Pregão Eletrônico Nº 056/2023. PROCESSO Nº 008470/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 032/2023, destinado Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana, Varrição de Vias, Praças, Parques, Logradouros Públicos e Coleta de Resíduos da Saúde / Rss No Município de São Mateus - Es, Com Critério de Julgamento Por Menor Preço Por Lote, Sendo O Regime de Execução Empreitada Por Preço Unitário, do Tipo, Menor Preço Por Lote, licitado em favor da empresa abaixo relacionada, totalizando o valor de R$ 36.736.763,69: FOR T A L EZ A AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 31.736.796/0001-79): Lote 01 no valor total de R$ 35.997.506,64; Lote 02 no valor total de R$ 739.257,05. Processo: 024.167/2023. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0006. São Mateus/ES, 20 de dezembro de 2023. ALBINO E. DOS SANTOS Sec. Mun. de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 187/2023 O Município de Serra /ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade SRP Pregão Eletrônico sob nº 187/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ (link licitações), objetivando Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo Carnes Para Atender os Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino da Serra - Ensino Fundamental (EMEF'S), CEntros de Educação Infantil (CMEI'S) e Entidades Filantrópicas Conveniadas. O Edital oriundo do processo nº 81376/2023 - SEDU, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 14h00min do dia 05/01/2024. Início sessão disputa: às 14h10min, do dia 05/01/2024. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0010. Serra/ES, 20 de dezembro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 182/2023 A Prefeitura Municipal da Serra - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo nº 10.361/2023 (T C E ES ) : 2023.069E0500001.02.0151. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de ar-condicionado, material e serviços, para a perfeita instalação e funcionamento, com a finalidade de atender a demanda da secretaria de saúde da serra. Abertura da sessão: 23/01/2024 às 09:00. Pregão Eletrônico nº 191/2023 Processo nº 66.871/2022. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0152. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de costura. Abertura da sessão: 24/01/2024 às 09:00. Serra, 20 de dezembro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal da Serra - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações- e.com.br Processo nº 39.528/2022. Licitação nº 1033280. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0096. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículo automotor, com quilometragem livre, com motorista, sem combustível, incluindo a manutenção e o seguro total dos veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Serra/ES. Abertura da sessão: 22/01/2024 às 09:00 Serra, 20 dezembro de 2023. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO D ES P AC H O Inexigibilidade de Licitação Nº 26/2023. ID CIDADES: 2023.074E0700001.10.0026; OBJETO: Serviços de publicação no Departamento de Imprensa Nacional para publicações de matérias legais, atos oficiais e demais matérias de interesse da Administração Municipal. Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 004236/2023, referente à Inexigibilidade de Licitação, embasado no Parecer conclusivo da Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do caput do Artigo 25 e o Artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Ratifico e Adjudico o procedimento ora escolhido em favor da IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.196.645/0001-00, no valor global de R$ 27.244,00. Vila Pavão/ES, 20 de dezembro de 2023. UELIKSON BOON Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo ADM.: 003744/2023. ID CIDADES: 2023.074E0700001.01.0038. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de bloquetes e meio fio. Licitação Com Itens Exclusivos Para A Participação Microempresas - Me, Empresas de Pequeno Porte - Epp e Ao Microempreendedores Individuais - Mei e Com Itens Destinados Á Ampla Concorrência. ABERTURA: 17/01/2024, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. Vila Pavão/ES, 20 de dezembro de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - PROCESSO Nº 7887133/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0111. Objeto: Registro de Preços, Visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Médico-Hospitalares (Coletores de Urina, Dispositivos de Incontinência Urinária, Sondas Uretrais e Sondas Folley). Início de entrega das propostas: dia 22/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:30h do dia 08/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:00h do dia 08/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória/ES, 18 de dezembro de 2023. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 - PROCESSO Nº 7956669/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0112. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Copo Descartável Para Água. Início de entrega das propostas: dia 27/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 10/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória/ES, 18 de dezembro de 2023. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente