DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ADJUDICADO: R$ 541.810,45 (Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Oitocentos e Dez Reais e Quarenta e Cinco Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/12/2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Campos Verdes PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 005/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023046235. Valor Total: 200.000,00. Objeto: Decorrente de repasse de recursos financeiros oriundo de Emenda Parlamentar Federal - Portaria nº 589 de 05 de maio de 2023 do Ministério da Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: ADISGO - Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiano, CNPJ: 24.811.325/0001-12, Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SMS A PREGOEIRA comunica aos interessados a retificação no Edital do Aviso de Licitação do Pregão acima citado, na publicação do dia 18 de dezembro de 2023 no DÍARIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 239, pág. 319, DÁRIO OFIAL DO ESTADO DE GOIÁS Nº 24.185, pág. 32 e no O POPULAR, pág. 25 Onde lê-se: Horário: 09h; leia-se: Horário: 14h; permanecendo inalterada as demais condições do edital Cristalina, 20 de dezembro de 2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 008/2023, a partir de 22/12/2023, visando a contratação de pessoa física e jurídica, conforme especialidades/serviços, que serão credenciadas para as lacunas existentes ou aquelas que poderão surgir durante a vigência do credenciamento, cujas especialidades e serviços, o Fundo Municipal de Saúde não detém em sua estrutura administrativa, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nº 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/ ; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 20 de dezembro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de janeiro de 2024 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 198/2023 e Decreto Municipal 1139/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 79/2023, menor preço global, visando a AQUISIÇÃO DE REBOQUE TANQUE PARA TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL DE 1.500 LITROS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás - GO, 20 de dezembro de 2023 CLEYSONN DE SOUZA ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022 3ª REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO AO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, no dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 053/2022, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação de veículos com motoristas, máquinas com operadores para prestação dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares, no perímetro urbano do Município de Formosa - GO e seus distritos, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 20 de dezembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, no dia 16 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 052/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Manutenção Mecânica e diagnostica a frota de ônibus da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 20 de dezembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h 00min do dia 16 de janeiro de 2024, Licitação na Pregão Eletrônico nº 057/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para Aquisição de Kit enxoval recém-nascido, para subsidiar as ações do Projeto Nasce Uma Mãe, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 20 de dezembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Nº 6126/2023 O Gestor do Poder Executivo de Formoso - Goiás, no uso e Gozo de suas Atribuições Legais, Previstas na Constituição Federal e Estadual, Bem Como na Lei Orgânica do Município, e Considerando Ainda o que Dispõe o Artigo 43, Inciso Vi, da Lei Fe d e r a l 8.666/93, E Os Demais Atos Administrativos. Resolve: I - Adjudicar A Empresa: E F Dias Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Devidamente Inscrita no Cpf/Cnpj Sob Nº 20.097.565/0001-46, Estabelecida na Rua 21-A, S/Nº, Qd.39, Lt. 04, Setor Bela Vista, Formoso-Go, Vencedor do Certame com o Valor Global de R$ 109.408,09 (Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Oito Reais e Nove Centavos), Pelo Critério do Menor Preço Global, Visando a Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Av. Castelo Branco Entre a Rua 3 e 4, no Município de Formoso-Go. Portanto se Faz a Proposta mais Vantajosa e Que Melhor Atendeu o Superior e Predominante Interesse da Municipalidade Para o Corrente Exercício Financeiro. Satisfazendo aos Interesses da Administração Pública, Estando em Conformidade com os Termos do Edital e com as Determinações Legais que Regem O Certame, E As Demais Especificações Constantes Do Procedimento Administrativo N° 6126/2023. Ii - Homologar o Procedimento Licitatório Realizado na Modalidade Tomada de Preços, Edital Nº 009/2023, Código 3569, por estar de acordo com a Legislação Pertinente em Vigor. Formoso/GO, 20 de Dezembro de 2023. HALISON MACEDOS DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09:00 (nove horas) do dia 04 de janeiro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, na forma da lei 10.520/02 e subsidiariamente às normas da lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial-SRP, do tipo menor preço por item, objeto contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAIS DIVERSOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM. Conforme descrito no Edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 20 de dezembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O Município de Goianésia-GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia-GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade CONCORRÊNCIA , com outorga onerosa fixa, DO MENOR PREÇO GLOBAL, para a nº005/2023, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA E VESTIÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - PROJETO CONVIVER NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO, e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) e www.bnc.org.br ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia - GO, 20 de dezembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação