DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100335 335 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EDITAL DE CONVOCACAO Nas condições de Presidente da Comissão Permanente de Licitacao - CPL do Município de Guapo-GO, convocamos todos os profissionais no cadastro reserva no cargo de Clinico Medico-ESF para atualização do cadastro, objetivando preenchimento de 01(uma) vaga, obedecendo a ordem cronológica conforme registrado em ATA, prazo final dia 27/12/2023, condições estabelecidas no edital de chamamento publico 001-2023-fms. Sessao de analise será realizada as 10:00 horas do dia 28/12/2023. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 20/12/2023. KELLY SILVA LEMES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 37/2023 - SRP A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de bicicletas elétricas, destinados a manutenção das atividades de várias Secretarias do Município de Guapo-GO, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 08/01/2024 as 09:00h, no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. DATA: 20/12/2023. KELLY SILVA LEMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO prorrogação de prazo. Processo Adm. nº 2023010382 Objeto do Aditivo: Aditivo ao Contrato nº 027/2023, visando à prorrogação da vigência contratual até 31 de dezembro de 2024. Contratante: prefeitura municipal de Inaciolandia/GO. Contratada: fcr construções ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Ampliação e Modernização do Estádio Edmar Inácio Silva, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Contrato de Repasse nº 899466/2020, com contrapartida do município. Vigência do 1º Termo Aditivo: Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, Inaciolândia/GO, 20 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO prorrogação de prazo. Processo Adm. nº 2023010131 Objeto do aditivo: aditivo ao contrato nº 009/2023 - FME, visando à prorrogação da vigência contratual até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Inaciolandia - FME. Contratada: FCR construções ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Reforma da CEMEI Luzia Maria Nunes amuy, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com Plano de ação 09032022-014888/2022, com contrapartida do município. Vigência do 1º Termo Aditivo: Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, Inaciolândia/GO, 20 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO prorrogação de prazo. Processo Adm. nº 2023010162 Objeto do Aditivo: Aditivo ao Contrato nº 020/2023 - FMS, visando à prorrogação da vigência contratual até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Inaciolandia - FMS. Contratada: Michael M. de Sousa ltda. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para Conclusão e Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal (Laboratório), conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas em Anexos, recursos provenientes do Governo Federal de acordo com o SICONV nº 879594/2018, com contrapartida do município. Vigência do 1º Termo Aditivo: Até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, Inaciolândia/GO, 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Ipameri/GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Ipameri, inscrito no CNPJ nº 07.777.639/0001-27, torna público que estará realizando na sede da prefeitura o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. As especificações estão apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006. Data da abertura da Sessão: 11/01/2024, às 09h:30min através da plataforma SLIC. Informações e entrega de edital no endereço eletrônico: no site http://ipameri.go.gov.br/ ou pelo sitio www.slicx.com.br no link "Selecione um processo". Demais informações pelo telefone (64) 3491-6010. Em 19 de dezembro de 2023 MOISES ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº '38/2023 Tipo: Menor Preço Por Item - Abertura das Propostas: 09 de janeiro de 2024 09h00min (Horário de Brasília). Portal: https://bnccompras.com/Home/Login. O Fundo Municipal de Saúde de Itarumã/GO, através do Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, tipo Menor Preço Por Item, com a finalidade da aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Unidade Básica de Saúde ESF Ivani Candido, sendo um conjunto odontológico completo, recepcionando a Proposta n° 11196.842000/1220-01, firmado entre o município de Itarumã/GO e o Ministério da Saúde, visando atender as demandas deste município bem como atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itarumã - Go, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital completo com as devidas especificações estará disponível aos interessados nos sites www.itaruma.go.gov.br e https://bnccompras.com/Home/ Login e no Departamento de Licitações da prefeitura de Itarumã/GO. Informações pelo telefone: (64) 3659-1254. Itarumã/GO, 18 de dezembro de 2023. WEUGUER FLÁVIO FERREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO 54601/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA/GO torna público que fará realizar no dia 22 de dezembro de 2023 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 20 de dezembro de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO: 52106/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público contratação de empresa especializada em Locação de Ambulâncias, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itumbiara-GO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 05/01/2024 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 20 de dezembro de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023010636 Expirado o prazo recursal, a Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, torna pública a Adjudicação/Homologação referente ao Processo n° 2023010636, cujo objeto e a Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, a fimde atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO referente à licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023-FMS, ficando convocada as empresas: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA(50247672000174) com o lote: 7 no valor total de R$25.370,00 ; E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME (22228425000195) com o lote: 4 no valor total de R$2.399,94; URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com o lote: 1 no valor total deR$7.450,00; HOSP ODONTO COMÉRCIOATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 2, 5 e 9 no valor total de R$19.230,00; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES EIRELI (22228679000103) com o lote: 6 no valor total de R$10.660,00 e J C B DE S OLIVEIRA TECNOLOGIA E SEGURANCA(19510651000150) com o lote: 8 no valor total de R$15.440,00 - Itens desertos: 3 e 10, para a assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 e 10.520/02, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Luziânia - GO, 4 de dezembro de 2023. GONÇALO HENRIQUE DE SOUSA Secretário de Saúde. AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023035802 A Equipe de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, COMUNICA que a licitação de Pregão Presencial nº 049/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos, com mão de obra especializada, fornecimento de materiais, peças e serviços para a Secretaria Municipal de Saúde, inicialmente prevista para o dia 29 de Dezembro de 2023 as 09:00 horas, fica remarcada para o dia 08 de Janeiro de 2024 às 09h00min, no mesmo local. Publique-se Luziânia-GO, 19 de Dezembro de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023033904 A Equipe de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, COMUNICA que a licitação de Pregão Presencial ARP nº 050/2023, que tem por objeto a Eventuais e Futuras aquisições de Gêneros Alimentícios e Materiais Descartáveis em Geral para a Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, inicialmente prevista para o dia 29 de Dezembro de 2023 as 14:00 horas, fica remarcada para o dia 10 de Janeiro de 2024 às 09h00min, no mesmo local. Luziânia-GO, 19 de Dezembro de 2023. EDIOMAN ANTONIO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 26/12/2023 até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento na Área da Saúde Pública, para atendimento à população deste Município, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão - GO, 19 de dezembro de 2023 MILLAINE MARTINS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Gestora do FMS