DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100336 336 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu/GO. CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023 DATA: 02/01/2024, HORÁRIO: 08h00min OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINAÇU-GO. Minaçu/GO 20 de dezembro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Site www.bll.org.br ou no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 033/2023 DATA: 15/01/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL E DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS) DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202100010009069. Minaçu/GO, 20 de dezembro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 PROCESSO Nº 23821/2023 Aos 20 dias do mês de dezembro de 2023, as 08hrs:15min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mozarlândia, situada a Rua São Paulo, s/n, Centro reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão de Licitação, constituída por VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO- Pregoeira e a equipe de apoio, encarregados de dirigir e julgar o processo licitatório nº 039/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE BOTIJÃO DE GÁS - 45KG, BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P13GLP COMPLETO GÁS E VASILHAME E GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ANP E INMETRO. PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. Verificaram os membros que não havia empresas presentes e não foram apresentados envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços. A Equipe decidiu como Licitação Deserta o Pregão Presencial nº 039/2023. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Valcirene Pereira Nascimento, e pelos demais membros da Comissão. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 445/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24928/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA. CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: AMILTON DE PAULA SILVA CNPJ N°: 27.427.867/0001-84 OBJETO: Prestação de serviço de limpeza da fonte da praça em razão do interesse e dever da administração no pleno atendimento ao saneamento básico. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses (01/01/2024 a 31/12/2024) ASSINATURA: 13/12/2023 CONTRATO N° 442/2023. PROCESSO N° 24915/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prevenção e manutenção de equipamentos de informática, impressoras, redes e servidores. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA. CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 Contratado: ALINE MICHELE LOPES SILVA OLIVEIRA CNPJ N°: 31.310.237/0001-00 VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 12/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO ORIGINAL Nº 031/2023 2º TERMO ADITIVO PROCESSO nº 24926/2023 Contratante: PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA CNPJ: 01.135.227/0001-07 Contratada: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO CPF: 510.969.861-91 OBJETO: SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 031/2023 que tem como finalidade a contratação de locação de imóvel onde se destina única e exclusivamente AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA POLÍCIA CIVIL DE MOZARLÂNDIA, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 04/12/2023 PRAZO ADITIVADO: 01/01/2024 A 30/06/2024. CONTRATO ORIGINAL Nº 053/2023 1ª TERMO ADITIVO Processo nº 24893/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 01.067.164/0001-07. Contratado: MUNIZ MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 28.302.709/0001-89 OBJETO: Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria jurídica para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S, DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA INOMINADA - REURB-I DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIAL DA TRANSPARÊNCIA. Data Do Aditivo: 04/12/2023 Prazo Aditivado: 31/12/2023 A 31/12/2024. CONTRATO ORIGINAL Nº 289/2022 1º TERMO ADITIVO Processo nº 24886/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA/GO - CNPJ nº 01.067.164/0001-07. Contratado: MERCEARIA STILUS EIRELI, CNPJ nº 24.352.996/0001-62 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de publicidade institucional para ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, COM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATERIA EM RADIO, SONORIZAÇÃO E PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO DE SOM DAS AÇÕES DO GOVERNO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA ADITIVO: 04/12/2023 Prazo Aditivado: 06/12/2023 a 06/12/2024 Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 1/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADA: COTRIM ADVOGADOS ASSOSSIADOS SS CNPJ: 05.891.613/0001-80 VIGÊNCIA: INÍCIO: 01/01/2024 TÉRMINO: 31/12/2024 DISPENSA - FUNDAMENTO NA LEI 14.133/2021. OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados - advocacia com consultoria e assessoria jurídico-administrativa ao departamento de licitações e contratos do município de Mozarlândia-go, bem como acompanhamento de PROCEDIMENTOS DO PODER EXECUTIVO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, EXCETO OS DE CARÁTER CONTÁBIL, E, AINDA, ACOMPANHAMENTO E AUTUAÇÃO NA SEARA DO CONTECIOSO JUDICIAL DO MUNICIPIO, EM PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIÁS, JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE GOIÁS E JUSTIÇA DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, EM COMPLEMENTO AS ATIVIDADES DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO. Espécie: 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 2/2021 Contratante: PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA-GO Contratada: JBV ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL EIRELI ME CNPJ: 09.305.054/0001-30 VIGÊNCIA: INÍCIO: 31/12/2023 TÉRMINO: 31/12/2024 DISPENSA - FUNDAMENTO NO ART.25, II C/C ART.13, LEI FEDERAL 8666 DE 21/06/1993. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de assessória técnica contábil pública na implementação e manutenção de rotinas contábeis no âmbito dos órgãos municipais, PODER EXEC U T I V O, Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, Fundo Municipal de Saúde - FMS, Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA , Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FMDCA, Fundo Municipal do Idoso - FMI, Fundo Municipal da Educação - FME, orientando os gestores e servidores públicos quanto ao correto registro das receitas e despesas, elaboração de relatórios pertinentes à responsabilidade fiscal, assessorar na elaboração das contas anuais de acordo com normas contábeis aplicadas ao setor público, bem como, auxiliar em analise técnicas voltadas ao cumprimento das regras atinentes aos limites de gastos, metodologia de aplicação dos recursos, ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E ASSESSORIA EM RESPOSTAS A ORGÃOS EXTERNOS EM QUESTÃO ORÇAMENTARIAS E CONTÁBEIS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23821/2023 O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento as Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma PRESENCIAL, visando Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA DE BOTIJÃO DE GÁS - 45KG, BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P13GLP COMPLETO GÁS E VASILHAME E GÁS DE COZINHA (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ANP E INMETRO. PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA- GO, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. Abertura: 09/01/2024 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Maiores Informações no fone (62) 3348-6333, ou no e-mail [email protected]. Mozarlândia - GO, 20 de dezembro de 2023 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 Objeto. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORMULAS ALIMENTÍCIAS, REMANESCENTES PARA DOAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 36/2023, saindo como vencedor DROGARIA MENDONÇA E PAULINO LTDA, com o valor total de R$ 502.218,40 (quinhentos e dois mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 318.740,00 (trezentos e dezoito mil setecentos e quarenta reais), SUPERA MED HOSPITALAR, com o valor total de R$ 151.538,00 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e oito reais), NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 239.856,40 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.211.856,40 (hum milhão duzentos e onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Nazário - GO, 20 de dezembro de 2023. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Geyciane Rosa de Oliveira, brasileira, casada, servidora pública, residente e domiciliada nesta cidade, nomeada gestora do FMS através do decreto n° 632/2022, torna público que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei nº 14.133/2021, Resolução nº 038/2023 - CMS - Tabela com quantidade e valores de procedimentos a serem credenciados no ano de 2023, e Instrução Normativa nº 001/2017-TCM/GO e 001/2018 -TCM/GO e as Portarias GM/MS nº 1.606/2001, 3.410/2013 e 2.567/2016, que estará recebendo, em sua sede, no horário de expediente a partir do dia 21 de dezembro de 2023, os documentos para cadastramento para efeitos de credenciamento de hospitais para prestação de serviços de atendimento de urgência e emergência para o ano de 2024, que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde. Nerópolis - GO, 19 de Dezembro de 2023. JOSÉ DOMINGOS PEREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que realizará a 3ª Chamada Pública para o credenciamento de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, interessadas em apresentar projetos e construir empreendimentos habitacionais unifamiliares de interesse social, localizados em áreas públicas do município de Novo Gama - GO, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência - TR, no respectivo Edital de Chamamento e em programas de habitação popular do governo federal, voltado para atender famílias com renda bruta mensal de até 03 (três) salários mínimos. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 26 de dezembro de 2023 até o dia 15 de janeiro de 2024 das 8h30 às 16h30, na sede da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, Sala de Licitações e Contratos, Área Especial N. 1.000 - Centro - Novo Gama - GO. Fica designada a data de 17 de janeiro de 2024 às 9h, para a sessão de abertura dos envelopes contendo as documentações de habilitação e propostas, que ocorrerá na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Edital e maiores esclarecimentos serão obtidos no edital, bem como poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 20 de dezembro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.