DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 18 de dezembro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO O Fundo Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, edital de seleção de projetos culturais de audiovisual e demais áreas, para firmar termo de execução cultural com recursos federais da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023.As inscrições serão realizadas do dia 20 de dezembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, nas condições editalícias. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria de Assistência Social, Cultura e Turismo e no site oficial do Município: www.orizona.go.gov.br. Informações pelo fone:(64)3474-1617 - (64) 3474-2208. LEONARDO HENRIQUE COSTA DE SOUZA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Repetição O Município de Perolândia, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 20, 14 de Fevereiro de 2022, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 17 de janeiro de 2024, às 09h00min, na sala de reuniões da prefeitura municipal, será realizada licitação na modalidade tomada de preço, visando a empreitada por preço global, visando à execução de obras e serviços de engenharia civil, de revitalização dos canteiros na Av. Moises Morais de Carvalho, que será realizada em diversas ruas de Perolândia, no município de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do memorial descritivo, cronograma físico, croquis, planilha orçamentária e projetos em anexo, que se encontram afixados no placard oficial da prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Em 20 de dezembro de 2023. JOÃO ALBINO KLEMANN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 11 de janeiro de 2024 (11/01/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa, Cozinha e Utensílios domésticos, afim de atender as demandas da Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanj u b a / G O, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 20 de dezembro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 3/2023 MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, e alterações posteriores e demais normas aplicáveis, para Seleção de Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar termo de colaboração com este Município, visando a Execução em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura do Carnaval Cultural 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, Diário Oficial do Município e ou através do site www.pirenopolis.gov.br. Informações: Secretaria de Cultura - Fone: (62) 3331-2914. E-mail: [email protected] Pirenópolis, GO, 20 de Dezembro de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PE Nº 056/2023, no dia 09/01/2024, às 09h00min do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, tendo por objeto a aquisição de um veículo automotor, com vistas a atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, de Santo Antônio do Descoberto. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de dezembro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PE Nº 57/2023, no dia 10/01/2024, às 09h do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios em formato de cesta básica para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de dezembro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de JANEIRO de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA O ANO DE 2024, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 10.520/02 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438- 1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 14/2023. São João d'Aliança - GO, 20 de dezembro de 2023. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 018/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de São Luiz do Norte, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2024, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Revitalização do Lago Municipal e Campo Society, Construção de Quiosques e Passarela na Avenida Benvinda Vieira dos Santos com a Rua 07 e Rua P-02, Setor Perillo, São Luiz do Norte-GO, conforme projeto básico de engenharia, presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://saoluiz donorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 20 de dezembro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 009/2023, do tipo Maior Oferta, às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da CPL, sito à Rua Santo Antônio Qd. 11 Zona Rural, nesta, tendo como objeto Concessão de uso de espaço para exploração de atividade econômica de serviços de restaurante/lanchonete, ligada à comercialização de refeições por quilo, tipo self-service, bebidas (exceto alcoólicas) e outros tipos de alimentos pertinentes ao ramo, para atender aos servidores e eventuais visitantes do Paço Municipal de Senador Canedo, conforme especificações constante no Processo Administrativo nº15.671/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Senador Canedo - GO, 20 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 213 Á 216 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11392/2023. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023. Tipo: Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, destinados à higienização do Hospital Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, Academia de Saúde e demais órgãos do Fundo Municipal de Saúde, conforme justificativa do referido órgão, nos termos do Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Vencedora: ATA 213/2023 NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60 com o valor R$ 24.895,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais),ATA 214/2023 COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº41.397.873/0001-67 com valor R$: 11.847,00 (Onze mil oitocentos e quarenta e sete reais) ATA 215/2023 TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 13.851.726/0001-80, com o valor de R$ 6.717,92 (Seis mil setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), ATA 216/2023 SALVI E LOPES E CIA LTDA, CNPJ nº 82.478.140/0001-34, com o valor de R$ 3.515,47 (Três mil quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos) denominadas PROMITENTES DETENTORAS, REGISTRAM os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços nº 213/2023 Á 216/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, aos 15 de Dezembro de 2023 SIMONE ELIAS DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde ÓRGÃO GERENCIADOR.