DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: ATA 213/2023 NEUDES OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 07.563.511/0001-60 com o valor R$ 24.895,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais),ATA 214/2023 COOPERQUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº41.397.873/0001-67 com valor R$: 11.847,00 (Onze mil oitocentos e quarenta e sete reais) ATA 215/2023 TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 13.851.726/0001-80, com o valor de R$ 6.717,92 (Seis mil setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), ATA 216/2023 SALVI E LOPES E CIA LTDA, CNPJ nº 82.478.140/0001-34, com o valor de R$ 3.515,47 (Três mil quinhentos e quinze reais e quarenta e sete centavos) com valor de: R$: 46.429,39 Quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). Inteiro Teor em http://serranopolis.go.gov.br/licitacao. Serranópolis - GO, 15 de dezembro de 2023 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Município de Taquaral de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 h, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2023, tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição de materiais permanentes, a fim de atender as demandas da secretaria de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 20 de dezembro de 2023. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 16 de janeiro de 2024, PE do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Cestas Básicas, visando atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 20 de dezembro de 2023 KESLEY ROSA DE ARAÚJO. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Vila Boa, por meio da comissão permanente de licitação do Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na sala da CPL, ás 09:00 do dia 05 de Janeiro de 2024, em sua sede, sito a Rua Antônio Costa, s/nº, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para contratação de empresa especializada serviços de Assessoria para Secretaria Municipal de Educação, voltada à gestão e ao planejamento das ações de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação do município de Vila Boa-GO, conforme consta do Edital. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da CPL na Prefeitura Municipal, e-mail: [email protected] ou no site www.vilaboa.go.gov.br. Vila Boa - GO, 20 de dezembro de 2023. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as secretarias do Município de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 05/01/2024. HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta minutos). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão-MA, 18 de dezembro de 2023. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de peças de veículos automotivos leves e pesados atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Altamira/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 05/01/2024. HORÁRIO: 11h:30min (onze horas e trinta minutos). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão-MA, 18 de dezembro de 2023. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 05/01/2024. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão-MA, 18 de dezembro de 2023. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 005/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Municipal 033/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para aquisições de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretarias Municipais de Infraestrutura, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/01/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº 01, Centro - Altamira do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do município e pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão-MA, 18 de dezembro de 2023. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 280901/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 032/2023-SRP. FINALIDADE: Registro de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamento e Material Permanente, por meio de convênio, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA, através de seu Pregoeiro o Sr. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 032/2023-SRP, conforme abaixo: RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 39.960.498/0001-70, vencedor dos itens 1 ao 18, 20 ao 26, 28 ao 44 e 46 ao 50; LRF DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 04.133.501/0001-05, vencedor do item 19; e MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACO ES LTDA sob CNPJ n.º 42.649.742/0001-92, vencedor dos itens 27 e 45. Bacabal-MA, 14 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 290901/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2023-SRP. FINALIDADE: Registro de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Equipamento e Material Permanente, por meio de convênio, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA, através de seu Pregoeiro o Sr. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal n.º 10.520/2002, juntamente com os Membros da Equipe de Apoio, torna público aos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2023-SRP, conforme abaixo: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA sob CNPJ n.º 10.686.600/0001-09, vencedor do item 1. Bacabal-MA, 14 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 445/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 47/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa, para fornecimento de cestas básicas e frangos, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e emprego. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 485.660,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0819.2-036. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Edson Dino Almeida Araújo (Contratada).