DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divinópolis, 20 de dezembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO Extrato Tomada Preço 035/2023 - Ct 024/2023 - Pl 317/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Tomada Preço 035/2023 - Ct 024/2023 - Pl 317/2023. Contratante: Chart Engenharia Estratégica Ltda. Objeto: Empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do imóvel situado na Rua Santa Catarina, n° 1737 - Vila Santo Antônio, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Prazo: 6 meses. Valor: R$ 387.480,28. Dotação Orçamentária 02.08.01.15.122.0004.1451.4.4.90.51.00, Fonte: 2718 e 02.005.001.8.244.0012.1.300.4.4.90.51.00.00.00.00 - Fonte: 1500. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 002/2023 - Ct 029/2022 - Pl 361/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 029/2022 - Pl 361/2022. Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 dias, até 09/04/2024 conforme art. 57, inciso I da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 processo nº 302/2023 A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público que será realizada licitação de Credenciamento de Contratação de empresa prestação de serviço de Laboratórios para confecção de próteses dentária, para atender ao programa do Ministério Saúde conforme portaria SAS nº 211 de 13 de maio de 2011 e portaria nº1.825gm/MS de 24 de agosto de 2012, com julgamento das propostas designado para o dia 16 de janeiro de 2024, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra-se a disposição no setor de licitações e no sítio https://www.esperafeliz.mg.gov.br/. Espera Feliz-MG, 20 de Dezembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 198/2023 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e de limpeza que serão utilizados pela Escola Municipal Paulo Barbosa, conforme Termo de Convênio da Saída nº 1261000205/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Formiga - MG. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 08/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 212/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de cópias e impressões com fornecimento de máquinas multifuncionais, peças, componentes e materiais de consumo necessários à sua manutenção (exceto papel) incluindo manutenção preventiva e corretiva e software de bilhetagem para atender as Secretarias Municipais e Órgãos Municipais, bem como os Convênios firmados pelo Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 08/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 105/2023 RP 091/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO do certame, tendo em VISTA RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE, nos termos do "CAPUT" do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Fronteira, 20 de dezembro de 2023. SERGIO PAULO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇO N ° 01/2023 - PAC N ° 319/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos para execução de reforma da quadra poliesportiva na Praça de Esportes no Município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse N° 928300/2022/MCIDADANIA/CAIXA , Processo N° 1083014-56. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: METARLÚGICA COMERCIAL NAVBAN -COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Total da licitação: R$ 700.686,64 (setecentos mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Publique-se. Governador Valadares, 20 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO da TOMADA DE PREÇO N° 03/2022 - PAC N° 030/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução da obra de adequação de estradas vicinais, acesso ao distrito de Melquíades, no município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do contrato de repasse n° 908347/2020/MAPA/CAIXA, processo n° 1074219-92. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: LOTE 01: REIS ENGENHARIA LTDA. Valor total: 731.339,95 (setecentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). LOTE 02: CONSTRUTORA MACIEL EIRELLI. Valor total: 633.304,19 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e quatro reais e dezenove centavos). Governador Valadares, 20 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇO N ° 03/2023 - PAC 709/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obra de finalização da ponte de concreto armado sobre o Córrego Moreira no Assentamento Oziel, no Município de Governador Valadares/MG, custeado com recursos provenientes do Ministério da Economia, transferência especial n° 09032021-012783, conforme projetos em anexo. Os interessados poderão obter o edital da "Tomada de Preço", através do site www.valadares.mg.gov.br . Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega e abertura dos envelopes: 12 de janeiro de 2024, até às 14:00 horas. Governador Valadares, 20 de Dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00190/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 04 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 04 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 00181/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 04 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 04 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 20 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração