DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 22/12/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 10/01/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/01/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de hortifrutis para atender à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 22/12/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 11/01/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/01/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de dezembro de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no dia 18 de janeiro de 2024, com entrega dos envelopes até às 10h00min e abertura dos envelopes às 10h30min no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação de Inexigibilidade por Chamada Pública para Aquisição de hortifrutigranjeiros, laticínios e derivados para suprir as necessidades da alimentação escolar na Rede de Ensino Público Municipal, para cumprir as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de dezembro de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do Processo nº 138/2023, cujo objeto é a execução da obra de Restauração Arquitetônica do Mercado Municipal Maurilio Lages, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Termo de Referência, Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 138/2023. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - DANIEL RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O EDITAL RECONSOLIDADO II DA CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do conjunto habitacional "Moradias que mudam vidas no berço da Arte Barroca", na Avenida Padre Henrique Silvino Alves, lote 10, quadra 30, no Bairro Grand Park, Município de Congonhas- MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 23/01/2024 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0741 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Congonhas, 20 de dezembro de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 038/2021. Modalidade: Tomada de Preços N°001/2022. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: ANTONIO JOSE DOS SANTOS. Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da ESCOLA MUNICIPAL PADRE ERNESTO AUGUSTO LAJE no povoado de SANTA CRUZ DE ALVES EM Congonhas do Norte/MG Nova Vigência: Contrato Válido até 01/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 06/02/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em vias públicas, através do contrato de REPASSE Nº 924851/2021, OPERAÇÃO 1081893-68- PROGRAMA MOBILIDADE URBANA, parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Regional-MDR e o Município de Congonhas do Norte/MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.98551228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. FABRÍCIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 09/01/2024 às 08:00hs a Tomada de Preços nº22/2023 -Processo n° 225/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, para atender as Ruas Luiz Garcia, Firmino Inácio, Licério Rosa e Av. José Pereira Rodovalho - Trecho 1 e 2 Bairro Taquaril. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 20 de dezembro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo de Compra n.º 308/2023 - Processo Licitatório nº 172/2023 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de execução de obras de construção de contenções e proteção de encosta - Defesa Civil 2023, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao processo 59053.009400/2023-11, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Investimento em Defesa Civil. Abertura dia 24/01/2024 às 14h00min. Os envelopes deverão ser protocolados até às 13h45min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado no Portal da Transparência pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)3406-7540, 7452 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 20 de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 100/2023 Tomada de Preços nº 03/2023 O Municipio de Couto de Magalhães de Minas - Mg, Torna Público A Retificação do Edital de Licitação nº 100/2023, Tomada de Preços nº 03/2023, Que Tem Como Objeto Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Ou Arquitetura e Urbanismo Para Execução de Obras de Reforma da Praça Bom Jesus de Matozinhos, No Município de Couto de Magalhães de Minas-Mg, Em Antendimento à Solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Conforme Plano de Ação nº 09032023-038465 e 09032023-038569, Assim Sendo, Fica Determinada A Abertura do Presente Certame Para O Dia 05/01/2024 às 13:00 Horas. Maiores Esclarecimentos Pelo Tel.: (38) 99914-6970. O Edital Retificado Poderá Ser Solicitado Pelo e-Mail: [email protected] Ou Poderá Ser Retirado Diretamente No Site www.coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br. AILTON FIRMIANO PASSOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório 089/2023. Pregão Eletrônico 026/2023 Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento as secretarias municipais da Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 08/12/2023 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Data de Homologação: 20/12/2023. Proponentes: Oxi Quimica Ltda, CNPJ: 65.271.868/0001-71, valor: R$56.722,20. Erica Maria Geraldo Furlan, CNPJ: 38.085.093/0001-77, valor: R$9.350,50; Adailton Jose Tiago, CNPJ: 41.907.080/0001-40, valor: R$108.744,13; Eco Plast Comercio e Industria Ltda, CNPJ: 20.161.464/0001-97, Eco Plast Comercio e Industria Ltda, CNPJ: 20.161.464/0001-97, valor: R$38.277,10; Solucoes em Limpeza Fenix Ltda, CNPJ: 49.719.430/0001-57, valor: R$ 36.906,63; Distribuidora De Medicamentos Castro Oliveira Ltda, CNPJ: 45.331.406/0001-95, valor: R$1.590,00; Ubercom Comercial Ltda, CNPJ: 10.850.682/0001-85, valor: R$1.048,50; J & Bitta Comercio E Varejista Ltda, CNPJ: 47.335.960/0001-76, valor: R$7.548,32; Futura Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 38.343.404/0001-50, valor: R$4.233,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG. 20/12/2023. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO PL 114/2023 - CE 006/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada Diogo de Vasconcelos/Bela Vista, Trecho 02 - Estaca 60 a 110, Zona Rural, município de Diogo de Vasconcelos/MG, Contrato de Repasse MDR 939855/2022 - Operação 1085782-51. Empresa Vencedora: TC Obras e Locações Ltda. CNPJ 14.940.261/0001-04. Valor Global: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 15/12/2023 à 14/12/2024. Domingos A. de Freitas - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL 114/2023 - CE Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada Diogo de Vasconcelos/Bela Vista, Trecho 02 - Estaca 60 a 110, Zona Rural, município de Diogo de Vasconcelos/MG, Contrato de Repasse MDR 939855/2022 - Operação 1085782-51. Empresa Vencedora: TC Obras e Locações Ltda. CNPJ 14.940.261/0001-04. Valor Global: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). DOMINGOS A. DE FREITAS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PL 114/2023 - CE Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada Diogo de Vasconcelos/Bela Vista, Trecho 02 - Estaca 60 a 110, Zona Rural, município de Diogo de Vasconcelos/MG, Contrato de Repasse MDR 939855/2022 - Operação 1085782-51. Empresa Vencedora: TC Obras e Locações Ltda. CNPJ 14.940.261/0001-04. Valor Global: R$ 857.000,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil reais). DOMINGOS A. DE FREITAS Prefeito