DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As sessões ocorrerão no setor de licitações, Rua Antônio Leal nº 134 Centro, Cantagalo/MG. O Edital encontra-se à disposição no site oficial do município: www.cantagalo.mg.gov.br,informações e esclarecimentos via e-mail: [email protected]. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 41/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 041/2023. PL nº 102/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças em aparelhos de ar condicionado. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 081/2023. Fornecedor: Hiperclima Eletroportáteis Ltda. Valor global: R$ 349.673,00 (Trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais). Ata nº 082/2023. Fornecedor: Divanildo Alves Teixeira. Valor global: R$ 268.846,30 (Duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); Ata nº 083/2023. Fornecedor: Thiago Américo Machado. Valor global: R$ 11.850,00 (Onze mil oitocentos e cinquenta reais); PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2023 - Publicado no DOU no dia 29 de novembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 371 - Torna público a retificação da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 035/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, objeto do referido Ed i t a l permanece o mesmo. Foram retificados vários itens do referido Edital. Onde se lê: A abertura será no dia 12 de dezembro de 2023, às 08h00min; Leia-se: A abertura será no dia 16 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 29 de novembro de 2023 a 12 de dezembro de 2023; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2024. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitações. Capitão Andrade-MG, 20 de dezembro de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 04/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2023 - Publicado no DOU no dia 07 de novembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 260 - Torna público a abertura da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, menor preço global, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Fo i retificado o item 5.2.3 alínea "d". Onde se lê: A abertura será no dia 28 de novembro de 2023, às 08:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 18 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2023. Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro de 2024 a 18 de janeiro de 2024. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas Capitão Andrade-MG, 20 de dezembro de 2023. GABRIELA VIRGÍNIA DE CARVALHO ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de n° 018/2022 - Processo Licitatório n° 07/2023, Tomada de Preços nº 02/2023, referente a "Contratação de empresa especializada para execução construção de Sistema de Abastecimento de água no distrito de Santana da Serra, conforme convênio nº 861824/2017, proposta 101726/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA." Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo. Mais informações pelo tel. (38)3235- 1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. CONTRATADO: NICOMAQUINAS REPAROS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.730.481/0001-30. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2023. VIGÊNCIA: 16/07/2024. Capitão Enéas, 20 de dezembro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de pavimentação de vias urbanas no Município de Caratinga, objeto do Contrato de Repasse 918215/2021 do Ministério das Cidades. Abertura: 08/01/2024 às 09h30min. O edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023 / 8019. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de pavimentação de vias urbanas no Município de Caratinga, objeto do Contrato de Repasse 917896/2021 do Ministério das Cidades. Abertura: 08/01/2024 as 13h30min. O edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 20 de dezembro de 2023. BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATO N.º 0117/2023 Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA - Contratada: GLEYDSON ANDRADE CONSTRUTORA LTDA- ME- CNPJ n.º 46.266.438/0001-17. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do início e da vigência contratual do Contrato Original passando o mesmo a vigorar conforme a seguir: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data da sua assinatura e o prazo de execução é o fixado em cada etapa conforme cronograma físico financeiro. Aditivo celebrado de conformidade com a Lei 8.666/93 - Processo Administrativo nº 082/2023 - TP nº 02/2023. Carmésia/MG, 20 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 Extrato de 6º Termo aditivo ao Contrato nº 060/2021 - Município de Catuji/MG x LBN Edificações e Transportes LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Pavimentação tipo bloco pré-moldado de concreto (bloquete) em vias públicas no Município, conforme Convênio n° 893049/2019 - Contrato de Repasse nº 1067996-75 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG. Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 180 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 Extrato de 1º Termo aditivo ao Contrato nº 081/2022 - Município de Catuji/MG x Vieira Campos Serviços e Locações LTDA. Objeto do contrato: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução/ finalização de Obra paralisada da Creche Projeto Pro-infância Tipo 1, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra. Assinatura: 20/12/2023. Vigência: 365 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 92/2023, modalidade Tomada de Preços nº 25/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias, no município de Central de Minas. Abertura no dia 08 de janeiro de 2024, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023, no dia de 09/01/2024, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS T1A em STEEL FRAME, com fornecimento de material e mão de obra, na Rua Ambrosina Ambrósio Pereira, Distrito de Água Limpa, Município de Chalé, MG, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas, que fazem parte integrante do Edital. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 Aviso de Licitação. Torna público que realizará no dia 12 de janeiro de 2024, com entrega dos envelopes até às 11h00min e abertura dos envelopes às 11h30min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de Pessoa Física ou Jurídica, para prestação de serviços na especialidade médica de pediatria, durante o ano de 2024, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 20 de dezembro de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, com o seguinte Objeto: Aquisição futura e eventual aquisição de peças e acessórios, genuínos ou originais, para manutenção da frota de veículos do Município de Conceição das Alagoas/MG. Início do recebimento de propostas: 22/12/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 11/01/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/01/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei Nº 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal e óxido nitroso para atender à Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 22/12/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 10/01/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/01/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.