DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100359 359 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 104/2023 - A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON N° 004/2023 - Processo PMI/SMA/SUCON Nº 104/2023, que tem como objeto a Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, no Município de Itabira/MG. As licitantes: Faz Publicidade, P & L Publicidade e Propaganda Ltda, Lume Comunicação Ltda e Casa Blanca Comunicação e Marketing, foram inabilitadas nesta fase. A licitante Shine On LTDA foi habilitada nesta fase. Itabira, 20 de dezembro de 2023. ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B S DE CARVALHO ANDRÉA ALVES SÁ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2023 - PL 09/2023 Reforma do Mercado Municipal de Itabirito em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Contratada: Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda CNPJ: 02.740.940/0001-42 - Valor: R$ 5.197.516,29 - Vigência: 13 meses. AV I S O CREDENCIAMENTO 179/2023 - PL372/2023 Nova Sessão A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 21/12/2023 às 13hr no Departamento de Licitações e Contratos. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 47/2023 PROCESSO Nº 115/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 47/2023 - Proc. 115/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E EMBALAGENS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 27/12/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 10/01/2024 às 08h 10min. A abertura das propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 10/01/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 20 de dezembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 51/2023 PROCESSO Nº 124/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 51/2023 - Proc. 124/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO ME, EPP OU EQUIPARADAS NA FORMA DA LEI ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA WEB PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, SEGUINDO PADRÕES, ACESSÍVEL PARA COMPUTADORES E CELULARES, COM MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E HOSPEDAGEM. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 27/12/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 09/01/2024 às 08h 10min. A abertura das propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 09/01/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 20 de dezembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 52/2023 PROCESSO Nº 126/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 52/2023 - Proc. 126/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 27/12/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 11/01/2024 às 08h 10min. A abertura das propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 11/01/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 20 de dezembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 53/2023 PROCESSO Nº 127/2023 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 53/2023 - Proc. 127/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE ATO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 22/12/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 08/01/2024 às 08h 10min. A abertura das propostas e início da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 08/01/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 20 de dezembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 Proc. Licitatório 192/2023 O Prefeito torna público abertura de licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de sistemas integrados de gestão pública (ERP), em ambiente WEB, no modelo de computação em nuvem, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaguara, Câmara Municipal de Itaguara e SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaguara, visando ainda atender as normativas NBCASP; PCASP; SICONV; e demais legislações vigentes. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 16/01/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital e demais informações www.itaguara.mg.gov.br Itaguara, 20 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PL 178/23 PE 127/23 Objeto: Aquisição de Parques Infantis para o Município de Itaguara/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Convênio N° 943529/2023 celebrado com o Ministério do Esporte. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 17/01/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 34/23, Processo nº 217/23, Objeto: Prestação de serviços, ações e atividades, no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na forma complementar conforme Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 em seu Art. 4º, parágrafo compondo, portanto, a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Contratado (a): HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI, CNPJ nº 20.917.225/0001-14. Valor total: R$ 2.593.509,29. Fundamento legal: arts. 29, 30, 37 e 196 a 200 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, na Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, na Lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei n.° 4.320 de 17 de março de 1964, na Portaria GM/MS n° 3.410/2013, Portaria Consolidada 02 - Anexo XXIV - Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) (Origem: PRT. GM/MS 3.390/2013), e demais normas e legislações específicas. Data: 08/12/2023. Ratificação: Ronaldo Pereira Dias, Prefeito Municipal de Itamogi. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 105° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 20.000,00 de acordo com o Termo de Repasse n° 002/2023 e Plano de Trabalho referente à Emenda Impositiva n° 09 e 10 de 2022, cujo objeto é aquisição de equipamentos para ambulância PA - Pronto At e n d i m e n t o . O valor total será dividido em: R$ 4.290,97 para materiais de consumo e R$ 15.709,03 para materiais permanentes. Dotação/Fonte: 1080/1500; 1081/1500. Data: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 042/2023 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, tipo Menor Preço por Lote, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais incluindo merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 05/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 05/01/2024. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 09/01/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 044/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 09/01/2024. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O EDITAL se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 08/01/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Itanhomi, 20 de dezembro de 2023 ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro AVISOS DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a PRORROGAÇÃO do prazo de abertura da Licitação Nº 030/2023 - modalidade TP Nº 003/2023, referente a contratação de empresa para execução de reforma da Unidade de Saúde no Distrito de Edgard Melo, publicado no Diário Oficial da União nº 236 (edição do dia 13/12/2023, página 276, parte superior da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "que fará realizar no dia 29/12/2023, às 08:00 h", leia-se: "que fará realizar no dia 10/01/2024, às 08:00 h". 2º - "Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 29/12/2023", leia-se: "Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 10/01/2024". 3º - "que poderão adquiri-lo até o dia 28/12/2023", leia-se: "que poderão adquiri-lo até o dia 09/01/2024". Itanhomi, 18 de dezembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Justificativa: Prorrogação da data de abertura em decorrência de duplicidade de licitações para a mesma data.