DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim onde se lê: 1º - "que fará realizar no dia 29/12/2023, às 13:00 h", leia-se: "que fará realizar no dia 10/01/2024, às 13:00 h". 2º - "Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:00 h do dia 29/12/2023", leia-se: "Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:00 h do dia 10/01/2024". 3º - "que poderão adquiri-lo até o dia 28/12/2023", leia-se: "que poderão adquiri-lo até o dia 09/01/2024". Itanhomi, 18 de dezembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. Justificativa: Prorrogação da data de abertura em decorrência de duplicidade de licitações para a mesma data. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO. 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 366/2022 - Processo Licitatório nº 120/2022 - Tomada de Preço nº 17/2022. Contratado: CCM ENGENHARIA LTDA. CNPJ 35.143.801/0001-90. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de reforma e melhorias no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Pataxós, localizado na zona rural de Lamounier, distrito de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência a partir de 04-01-2024 encerrando-se em 02-02-2024. Dotação Orçamentária Ficha 335: 02.05.02.10.301.0024.1048.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 12-12-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023. Processo Licitatório 277/2023, Edital 1126/2023 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para calçamento em piso intertravado em trechos do Bairro Capetinga, com fornecimento de mão de obra e materiais. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 10 de janeiro de 2024 - O edital encontra-se disponível pelos e-mails [email protected] e [email protected]. AGNALDO ROGÉRIO DA ROSA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2023 PROCESSO Nº. 289/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de janeiro de 2024, às 10:00, pelo link que será disponibilizado no site da prefeitura de janaúba, processo licitatório n° 289/2023, na modalidade leilão n° 03/2023, para alienação de bens móveis inservíveis e animais/semoventes de propriedade deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 20 de dezembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 02/2023 - DISPENSA 013/2023 OBJETO: O Município de Jenipapo de Minas - MG comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores/agricultores e recebimento das propostas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09. Os envelopes serão entregues no dia de 16 de fevereiro de 2024, às 09 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito na Rua Turmalina, nº 200, neste Município. Edital e informações: site: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, Fone - (33) 3738- 9002 das 08h às 12h e pelo email: [email protected]. Jenipapo, 20 de dezembro de 2023 RAFAELA PINHEIRO DA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 15/01/2024 (segunda-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 153/2023 - Pregão Eletrônico nº 40/2023, para "contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, preventiva, calibração, instalação, teste de segurança elétrica e qualificação em equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais e de oftalmologia". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 20 de dezembro de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e ou Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 10/01/2024 (quarta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 152/2023 - Pregão Eletrônico nº 39/2023, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS EDUTORES". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 20 de dezembro de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e ou Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - SE OBJETO: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos para Creches, com recurso da conta do Programa Brasil Carinhoso - DATA: 12.01.2024 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 21.12.2023. Juiz de Fora, 20 de dezembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 20/2023 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para as Obras de Construção de Instalações para os Funcionários do Museu Mariano Procópio - DATA: 17.01.2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 21.12.2023. Juiz de Fora, 20 de dezembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 21/2023 - SO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para as Obras de Reforma dos Viveiros dos Cisnes e Depósito do Museu Mariano Procópio - DATA: 19.01.2024 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 21.12.2023. Juiz de Fora, 20 de dezembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Aviso de abertura do envelope de proposta de preços. O Município de Ladainha torna pública a abertura do envelope proposta de preços da empresa Fernandes Terraplanagens, referente a Concorrência Pública 005/2023, no dia 22/12/2023, às 09:00h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em PMF (Pré Misturado a Frio), com fornecimento total de materiais e mão de obra. A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Frei Pedro, nº 02, Centro, e demais informações atinentes ao certame podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site: www.ladainha.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ladainha, 20 de dezembro de 2023 JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 02 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Processo nº 146/2023. A realizar-se no dia 05 de janeiro de 2023, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 20 de dezembro de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 Proc. n° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL POR SRP nº 035/2023 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e de uso hospitalar para manutenção da secretaria de saúde do município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00:00 hrs, 09/01/2024. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38)3745 1239. Lagoa dos Patos-MG, 19 de dezembro de 2023 HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito