DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa dos Patos-MG, 19 de dezembro de 2023 HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Homologação e Ratificação da Dispensa nº 028/2023, processo licitatório nº 216/2023 o seguinte contratado: Instituição De Cooperação Intermunicipal Do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ: 05.802.877/0001-10. Valor Total de R$ 2.200.000,00. Objeto: celebração de contrato de programa com o consórcio público da instituição de Cooperação Intermunicipal Do Médio Paraopeba - ICISMEP. Fundamentação legal: inciso XXVI do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subseqüentes. Lagoa Santa, 20 de dezembro de 2023 JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 Homologação e Ratificação da Dispensa nº 038/2023, processo licitatório nº 268/2023 o seguinte contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa - CNPJ: 17.395.815/0001-10. Valor Total de R$ 358.038,48. Objeto: Contratação de instituição filantrópica para prestação de serviço de atendimento ambulatorial, acompanhamento em reabilitação física e intelectual de pessoas com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor já cadastrados ou que venham a ser cadastradas de acordo com as demandas do SUS Lagoa Santa - MG. Fundamentação legal: inciso XX do artigo 24 da Lei 8.666/1993 e alterações subseqüentes. Lagoa Santa, , 20 de dezembro de 2023 JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo 169/23- Tomada de Preços 15/23. A Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, torna público a licitação referente a Abertura do Processo 169/23- Tomada de Preços 15/23- Objeto: construção de campo de futebol Society no Município de Luminárias. Data: 05/01/2024 - 13 horas. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Luminárias - MG, 20 de dezembro de 2023 ECIO CARVALHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 171/2023 - Partes: Município de Machado/M&A Licitações Ltda. Processo licitatório 217/2022 - Pregão Eletrônico 080/2022 - Objeto: aquisição tanque tipo chorumeira - distribuidor de esterco líquido, para estruturar e apoiar os pequenos agricultores do distrito de Douradinho, em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito de Douradinho do Município de Machado/MG do Município de Machado/MG. Valor: R$34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 19/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 O Município de Malacacheta/MG, através do Prefeito Municipal, Torna Público abertura do Processo Licitatório 063/23, Pregão Presencial - Nº 037/23, Tipo: menor preço unitário, para aquisição de materiais diversos e locação de equipamento na área da construção civil, para execução de serviços de pavimentação nas ruas: Rodolfo Aarão Couy, Rosena Vieira Dos Santos, Rua Jose Gomes Do Amaral, Luzia Abrantes, Nadir Guedes, Antônio Fernandes E Rua Luiz Lopes Barreiro, neste município de Malacacheta.. A abertura do processo será dia 10/01/24 ÀS 08:00MIN, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes De Oliveira, Nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através do email: [email protected] ou Site Portal da Transparência. Malacacheta, 20 de Dezembro de 2023 HERMES ADALTO G. CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Contrato nº 106; OBJETO: ASCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO EM RUAS DOS BAIRROS SANTA EULÁLIA E VILA PETRONÍLIA NO MUNICÍPIO DE MANGA. Licitação: Processo Tomada de Preço 004/2023. Valor global: R$ 1.919.467,94 Vigência: 19/12/2023 à 19/12/2024. Manga, Terça-Feira 19 de dezembro 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023: ONDE SE-LÊ: VIGÊNCIA 19/12/2023 A 19/12/2024 LEIA-SE: VIGÊNCIA 19/12/2023 A 19/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para AQUISIÇÃO DE LEITE - NUTRIÇÃO ENTERAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MANGA", no dia 11/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 20 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGA - MG, no dia 12/01/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 20 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, data da Entrega: 10 de janeiro de 2024, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em PMF numa área de 3.164,84m² de vias públicas no Bairro Cruzeiro - trechos das ruas BEM-TE-VI, Seriema e Beija-Flor, atendendo ao convênio nº1301000725/2020 com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, com fornecimento de mão-de-obra e de materiais. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E- mail: [email protected], e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 20 de dezembro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público Adesão às Atas de Registro de Preços nº 001/2023, nº 003/2023 e nº 004/2023 integrantes do Pregão Presencial nº 023/2022, Processo Licitatório nº 072/2022 realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.334.300/0001-72, com sede na Avenida Geraldo Barros, nº 192, Centro, no município de Conceição de Ipanema/MG, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital, anexos e termo de referência, conforme Autorização do Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG e Anuência dos Fornecedores/Empresas Vencedoras para atenderem às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 085/2023, Modalidade Pregão nº 060/2023. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedoras Anuentes INFOROCHA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.099.036/0001-70, valor: R$ 11.690,00; MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92, valor: R$ 51.458,00; PANTANAL INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 42.387.427/0001-34, valor: R$ 12.900. Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 76.048,00; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.06.02.08.244.0914.2236.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.244.0915.2238.4.4.90.52.00; EXTRATO DE CONTRATO Nº 96, 097 E 098/2023 Extrato dos Contratos Administrativos nº 096, 097 e 098/2023, integrantes do Processo Licitatório nº 085/2023, Modalidade Pregão nº 060/2023, Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADAS: INFOROCHA LTDA - ME - CNPJ nº 23.099.036/0001-70, VALOR: R$ 11.690,00; MELO DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S EIRELI - CNPJ: 35.502.416/0001-92, VALOR: R$ 51.458,00; PANTANAL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 42.387.427/0001-34, VALOR: R$ 12.900,00. VIGÊNCIA: 12 meses, DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.291/2023, Tomada de Preços no.005/2023, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Complexo Esportivo de Maripá de Minas/MG., proveniente do Convênio nº.920265/2021, celebrado entre este Município e o Ministério dos Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº.1080264-14/2021, recursos da OGU (Orçamento Geral da União), que será realizado no dia 05/01/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 15 de dezembro de 2023. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro