DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100362 362 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 36/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomesticos, eletroportáteis e utensilios em geral. A abertura está prevista para o dia 15/01/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 12/01/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 42/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de generos alimenticios - perecíveis. A abertura está prevista para o dia 17/01/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 16/01/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 46/2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual de dietas enterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da secretaria municipal de saúde conforme protocolo municipal. A abertura está prevista para o dia 11/01/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 10/01/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 36/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI. A abertura está prevista para o dia 12/01/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 11/01/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 20 de dezembro de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Matias Cardoso-MG - Prorrogação de Prazo - Processo Licitatório nº 73/2021 - Tomada de Preços nº 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em TSD em vias públicas na sede do Município, contrato de repasse nº 906874/2020 MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Vigência: 31/12/2023 a 30/03/2024. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Vital Norte Const. e Serviços e Locação de Equipamentos LTDA. CNPJ: 18.603.117/0001-25. Valor total da obra R$ 626.882,81. 20 de dezembro de 2023. Matias Cardoso/MG. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 001/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento tipo técnica e preço (melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica) visando a seleção de de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG). A sessão pública para início do julgamento está prevista para às 09h30min do dia 08/02/2024 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, Centro de Monte Santo de Minas - MG. O Edital e sesu Anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes Monte Santo de Minas-MG, 20 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo De Minas, Estado de Minas Gerais, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 045/2023, de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para manutenção da merenda escolar, eventos, alimentação do CAPS, e, eventualmente, de outros setores da Prefeitura Municipal e de entes conveniados conforme especificado nos Anexos I e IV deste Edital. O recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão às 08h30min horas do dia 17/01/2024 no Portal de Compras da Associação Mineira de Municípios (AMM) - www.ammlicita.org.br. O Edital e anexos estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes e no Portal de Compras da Associação Mineira de Municípios (AMM) - www.ammlicita.org.br. Monte Santo de Minas-MG, 20 de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 PROCESSO 085/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público o Termo Adjudicação, Homologação e extrato de contrato do Pregão 032/2023 - Processo 085/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, CLINICO GERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS DE AREIÃO, REALIZAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO NA MODALIDADE PRESENCIAL E SOBREAVISO NO CENTRO DE SAÚDE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. Contrato nº 131/2023 - Empresa: DIAS BIANCA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 53.073.770/0001-20, valor global de R$: 461.850,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 14/12/2023 a 14/12/2024. Montezuma - MG, 19 de dezembro de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO N° 24/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 320/2023, Pregão Eletrônico n° 024/2023, Registro de Preço n° 089/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante município de munhoz, bruno do carmo ferreira, cnpj n° 34.240.500/0001-12, valor de r$ 17.744,40 (dezessete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), dlb com de prod de informatica eireli, cnpj n° 40.708.647/0001-97, valor de r$ 33.612,55 (trinta e três mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), elith informatica ltda, cnpj n° 44.450.107/0001-07 valor de r$ elith informatica ltda, cnpj n° 44.450.107/0001-07, elith informatica ltda, cnpj n° 44.450.107/0001-07, valor de r$ 44.588,30 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), g. m. bauer comercio e licitaçoes, cnpj n° 45.740.175/0001-73, valor de r$98.132,50 (noventa e oito mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), go vendas eletronicas ltda, cnpj n° 26.521.392/0001-81, valor de r$ 12.307,30 (doze mil, trezentos e sete reais e trinta centavos), i2 telecom ltda, cnpj n° 32.604.541/0001-15, valor de r$ 55.581,98 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), int soluçoes em informatica ltda, cnpj n° 30.611.865/0001-55, valor de r$ 24.980,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais), lyron informatica ltda, cnpj n° 15.427.657/0001-07, valor de r$ 18.815,00 (dezoito mil, oitocentos e quinze reais), mg service computadores e informatica ltda, cnpj n° 33.629.177/0001-00, valor de r$ 3.342,50 (três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), minas soluçoes em impressao ltda, cnpj n° 39.619.837/0001-59, valor de r$ 51.960,00 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta reais), pedro augusto de matos botelhos, cnpj n° 46.845.026/0001-31, valor de r$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais), prime soluçoes em tecnologia ltda, cnpj n° 37.090.234/0001-87, valor de r$ 68.860,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), shanx ltda, cnpj n° 51.014.023/0001-96, valor de r$ 53.130,00 (cinquenta e três mil, cento e trinta reais), , walas store ltda, cnpj n° 11.777.618/0001-89, valor de R$ 15.421,05 (quinze mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinco centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Munhoz/MG, 6 de dezembro de 2023 DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO N° 33/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n°365/2023, Pregão Eletrônico n° 033/2023, Registro de Preço n° 100/2022, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para aquisição de ambulância TIPO B, para o município de Munhoz/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratante Município de Munhoz, Manupa comercio, exportaçao importaçao de equipamentos e veiculos adaptados ltda, CNPJ N° 03.093.776/0011-69, Valor de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Munhoz/MG, 18 de dezembro de 2023 DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRONICO N° 35/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 381/2023, Pregão Eletronico n° 035/2023, Registro de Preço n° 104/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de papelaria em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. Parte II. Contratante Município de Munhoz, facilita serviços gerais ltda, CNPJ N° 05.191.550/0002-30, valor de R$ 6.650,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais), RDF comercio de papeis e eletronicos ltda, CNPJ N° 01.704.747/0001-93, valor de R$ 89.234,60 (oitenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Munhoz/MG, 19 de dezembro de 2023 DORIVAL AMÂNCIO FROES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Processo Licitatório Nº. 402/2023, Concorrência Pública nº. 016/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto Contratação de empresa para construção de sarjeta em diversos trechos da estrada Municipal de Munhoz para o Bairro da Serraria, com o valor de R$ 108.854,93 (cento e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22/01/2024, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL.