DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 06/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo n°365/2023, Pregão Eletrônico n° 033/2023, Registro de Preço n° 100/2022, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para aquisição de ambulância TIPO B, para o município de Munhoz/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 218/2023, Manupa comercio, exportaçao importaçao de equipamentos e veiculos adaptados ltda, CNPJ N° 03.093.776/0011-69, Valor de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 381/2023, Pregão Eletronico n° 035/2023, Registro de Preço n° 104/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material de papelaria em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. Parte II. Contratante Município de Munhoz, facilita serviços gerais ltda, CNPJ N° 05.191.550/0002- 30, valor de R$ 6.650,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais), RDF comercio de papeis e eletronicos ltda, CNPJ N° 01.704.747/0001-93, valor de R$ 89.234,60 (oitenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2023 Objeto: Chamada pública de gêneros alimentícios da agricultura familiar a serem adquiridos com recursos do programa nacional de alimentação escolar (pnae) para os alunos da rede municipal de ensino de muriaé. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 12/01/2024 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 20 de dezembro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 NOVA DATA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes para os serviços pertencentes às SMDS, SME, SMS. O referido certame estava SUSPENSO, para fosse respondido impugnação nos autos do processo. Impugnação devidamente respondida. Fica marcada a nova data de sessão de licitação para o dia 08/01/2024 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 20 de dezembro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 144/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de reforma e revitalização de campo de futebol, sendo execução de sistema de drenagem, subleitos, valetas, gramado, alambrado, mureta de contenção, passeio e arquibancada, solicitado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Abertura: dia 25/1/2024, às 13h, na sala de Licitações da Prefeitura, Praça Padre José, nº 180. Edital e informações na Prefeitura, pelo site: www.nepomuceno.mg.gov.br, telefone: (35) 3861-3686, ou e-mail: [email protected]. Nepomuceno/MG, 20 de dezembro de 2023. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISOS DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Tomada de Preço Nº 04/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Olaria - MG, " Calçamento Morro São Sebastião Vista Alegre" - Contrato de Repasse OGU nº 921576/2021 - Operação 1080540-83, Programa Agropecuária Sustentável, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Artefatos de Cimento Oliveira & Lima LTDA, CNPJ nº 26.868.887/0001-28, com o valor global de R$ 220.922,21 (Duzentos e vinte mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). TERMO DE RETIFICAÇÃO: Retifica - se o aviso de homologação e adjudicação 108/2023 Tomadas de Preços nº 04/2023, publicado no dia 05/12/2023. Diário Oficial da União, Edição 230, Seção 3, pág. 325. Onde se Lê: com o valor global de R$ 220.922,21 (Duzentos e vinte mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Leia - se: com o valor global de R$ 220.426,21 (Duzentos e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavo). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº. 108/2023, referente a Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Olaria - MG, " Calçamento Morro São Sebastião Vista Alegre" - Contrato de Repasse OGU nº 921576/2021 - Operação 1080540-83, Programa Agropecuária Sustentável, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 220.922,21 (Duzentos e vinte mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Base Legal: Lei 8.666/93; Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.01.26.782.0013.1.0023 - OBRAS DE MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Assinam: Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal, Contratante Sebastião Antônio de Oliveira Filho - Representante Legal - Contratada. TERMO DE RETIFICAÇÃO: Retifica - se o extrato de contrato 108/2023 Tomadas de Preços nº 04/2023, publicado no dia 05/12/2023. Diário Oficial da União, Edição 230, Seção 3, pág. 325. Onde se Lê: Valor global de R$ 220.922,21 (Duzentos e vinte mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Leia - se: Valor global de R$ 220.426,21 (Duzentos e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e um centavo). Olaria, 20 de dezembro de 2023. LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/23 - PRC Nº 236/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 057/2023 - PRC 236/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 20 de dezembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 163/2023 - Contrato n.º 306/2023 - Tomada de Preços n.º 003/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e ESTRUTURAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço comum de calçamento com blocos hexagonais de concreto de uma área total de 4.805,08m², localizados em dois trechos: TRECHO 01 - Acesso principal ao Distrito de Costas vindo do município de Gonçalves, compreendendo 4.061,54m² e TRECHO 02 - Acesso ao Distrito de Costas pela Avenida Luiz Resende sentido Cambuí, compreendendo 743,54m², localizado na zona rural do município de Paraisópolis, conforme as especificações contidas no ANEXO I - Termo de Referência da Licitação. Contrato de Repasse OGU n.º 925465/2021 - Operação 1082215-18 - Programa Agropecuária Sustentável - Adequação de Estradas Vicinais, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global. Valor Global do Contrato: R$497.883,35. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023. Objeto Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço eventual e parcelado de instrutor de oficina (oficineiro) para desenvolvimento de atividades dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (scvf) do cras e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de assistência social. Homologação: 07/12/2023. Empresa contratada: Karini Ferreira dos Santos Análio, CNPJ: 50.057.464/0001- 02. Vigência: 07/12/2023 até 07/12/2024. Pregão Eletrônico nº 102/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de oleo lubrificante para manutenção da frota de veículos no município de Passa Quatro/mg. Homologação: 19/12/2023. Empresa contratada: JZ Mercantil Ltda, CNPJ: 50.979.093/0001-16. Pregão Eletrônico nº 104/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do município. Homologação: 19/12/2023. Empresa contratada: Jornal Panorama Ltda - EPP, CNPJ: 08.560.398/0001-22. Valor: R$ 73.050,00. Vigência: 19/12/2023 até 19/12/2024. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 101/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço eventual e parcelado de instrutor de oficina (oficineiro) para desenvolvimento de atividades dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (scvf) do cras e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de assistência social. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 134/2023: Karini Ferreira dos Santos Análio, CNPJ: 50.057.464/0001-02. Valor: R$ 35.328,00. Vigência: 07/12/2023 até 07/12/2024. Pregão Eletrônico nº 104/2023. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do município. Empresa contratada: Ata de Registro de Preços nº 136/2023: Jornal Panorama Ltda - EPP, CNPJ: 08.560.398/0001-22. Valor: R$ 73.050,00. Vigência: 19/12/2023 até 19/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.