DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100364 364 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: BRUNO DO CARMO FERREIRA CNPJ 34.240.500/0001-12, Valor: R$ 3.650,00 Vigência: 31/11/2023 a 30/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: CIRURGICA IZAMED LTDA 12.967.916/0001-02, Valor: R$ 2.859,00 Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: D&D Empreendimentos Comerciais Ltda 07.994.516/0001-48, Valor: R$ 8.056,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 19.316.524/0001-14, Valor: R$ 1.197,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI 36.521.392/0001-81, Valor: R$ 3.654,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: HOSPITRONICA COM. EQUIP. MED. HOSPITALARES LTDA EPP 17.737.428/0001- 14, Valor: R$ 8.705,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: INSTRAMED INDUSTRIA MÉDI CO HOSPITALAR LTDA 90.909.631/0001-10, Valor: R$ R$ 6.044,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: LYRON INFORMATICA LTDA 15.427.657/0001-07, Valor: R$ R$ 11.613,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: NEGI EQUIPAMENTOS HOSPIT A L A R ES LTDA 37.182.085/0001-86, Valor: R$ 7.903,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024 . EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 47.695.345/0001-70, Valor: R$ 3.620,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LT DA 46.218.314/0001-66, Valor: R$ 600,00 Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: SALVI, LOPES CIA. LTDA 82.478.140/0001- 34, Valor: R$ 1.124,00 Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: São Paulo Artigos Hospitalares Ltda 23.524.957/0001-32, Valor: R$ 2.799,00 Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: TALLYTA CRISTINA SILVA SANTOS 07030625650 47.351.983/0001-74, Valor: R$ 3.750,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS 06563427650 30.725.507/0001-73, Valor: R$ 2.688,00 Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO 35/2023- P.E 06/2023.Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente destinado a Unidade Básica de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI 24.550.559/0001-53, Valor: R$ 2.792,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA / CNPJ nº 05.440.065/0001-71 - Valor: R$ 498.710,00. Contratação proveniente da ARP 034/2023 - Proc. Adm. 047/2023 - Pregão Elet. 018/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de ônibus transporte sanitário com recurso oriundo da Resolução SES/MG nº 8.097, de 18 de abril de 2022. Dot. Orçam.: 06.01.03.10.302.0030.3029.4.4.90.52.00. Fontes de Rec.: 2621003210. Ass: 18/12/2023. Vig.: 18/12/2023 a 31/12/2023. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Objeto: Locação de máquina retroescavadeira. A sessão pública será realizada no dia 22 de janeiro de 2024 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - SRP Objeto: Aquisição de reagentes para realização de análise físico químico e microbiológico da água para consumos humano. A sessão pública será realizada no dia 16 de janeiro de 2024 as 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 20 de dezembro de 2023 LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG. ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor recursos acerca da habilitação e/ou inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A cpl informa que conforme ata de análise de documentos de habilitação, realizada em sessão fechada, encontram-se habilitadas as empresas: Construtora marquise s/a, Corpus saneamento e obras Ltda, Litucera limpeza e engenharia ltda e Localix serviços ambientais s/a e inabilitadas as empresas: ktm administração e engenharia Ltda, RG empreendimentos e engenharia Ltda, Thv saneamento Ltda e Viambiental engenharia e serviços Ltda. na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 20 de dezembro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo administrativo nº 291/2023- "Contratação de empresa para reforma e ampliação no centro de bem estar animal, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 18 (dezoito ) de janeiro de 2024 as 09h00min. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 1.026.439,26 (um milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Em 20 de dezembro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Processo nº 043/2023 Pregão Eletrônico 029/2023 Contrato nº 86 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO CAPACIDADE MÍNIMA DE 14 LUGARES, COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, REGIÃO ÁGUA LIMPA DO MUNICÍPIO DE PRATINHA PARA SEDE DO MUNICÍPIO E VICE-VERSA DURANTE O ANO DE 2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: MAGNA PATRICIA SIMÕES. VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 20 de dezembro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Processo nº 054/2023 TOMADA DE PREÇO 004/2023Contrato nº 088 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL CORONEL NECA DE PAULA, PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 19/12/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: R D DUARTE CONSTRU ÇÕ ES VALOR TOTAL: R$ 306.000,35(Trezentos e seis mil e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/01/2023 A 30/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 20 de dezembro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PROCESSO nº 0059/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023 CONTRATO Nº 087 OBJETO: Aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha MG, com fornecimento parcelado e conforme necessidade durante o ano de 2022. DATA DO CONTRATO: 19/31/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: HM Comércio de Combustíveis e Serviços LTDA VALOR TOTAL: R$ 2.197.448,95 (Dois milhões, cento e noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA: 19/12/2023 A 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA- MG Em de dezembro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL