DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município que opinou pela legalidade da prorrogação em questão e parecer contábil demonstrando existir recursos financeiros para suportar a continuidade contratual. Fica aditado o contrato passando sua vigência para: 31/12/2023 a 31/12/2024 Publique-se no jornal oficial do município. PRATINHA MINAS GERAIS - 20 de dezembro de 2023. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2022 PROCESSO: Nº 4/2022 OBJETO: Contratação de serviço especializado de Fisioterapia em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde de Pratinha-MG. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: Lilian Aparecida Da Silva. VIGÊNCIA: 15/12/2023 A 31/12/2024 Pratinha-MG,20 de dezembro de 2023 MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Processo nº 59/2021, Pregão Eletrônico 24/2022 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO DA ZONA RURAL PARA ESCOLAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PRATINHA MG E VICE-VERSA DURANTE O ANO LETIVO DE 2022. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: WANDERLEI MORAIS PEREIRA. CONTRATADA: HELCIO BORGES DOS REIS. CONTRATADA: SIDNEY GONSALVES PEREIRA CONTRATADA: LUIZ ANTONIO VALERIANO VIGÊNCIA: 31/12/2023 A 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 20 de dezembro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitatório nº. 129/2022. Pregão Eletrônico nº. 020/2023. Registro de Preços nº. 010/2023 Resumo da Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para a frota de veículos municipais. Contratadas: Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda (V. Total: R$ 4.498,04); Augusto Pneus Eireli (V. Total: R$ 183.194,00); CTGA Fabrica de Equipamentos Ltda (V. Total: R$ 4.880,00); Curitiba Comcercio de Pneumáticos e Tintas Ltda (V. Total: R$ 268,65); Distribuidora de Pneus Rio Pomba Ltda (V. Total: R$ 26.914,00); I Bordigon Pneus Ltda (V. Total: R$ 5.310,00); JN Pneus Ltda (V. Total: R$ 6.124,00); Lucas Lorenzo Comercio e Serviços Eireli (V. Total: R$ 42.900,00); Maurivan Vicnete e Cia Ltda (V. Total: R$ 525,00). Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 Processo de Licitação nº 315/2023, . Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de licitação do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma UBS Tipo I, a ser realizada na Rua Eli Ferreira Costa, S/N, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme termo de compromisso 622/9082 e demais anexos do Edital. Abertura das propostas comerciais e abertura da sessão: dia 18/01/2024 às 08:00hs. Site para realização do pregão: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190. Em 19 de dezembro de 2023. CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 Repetição Art. 21, § 4º - L. 8666/93 - PL nº 93/2023. O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é registro de preços para futura aquisição de leites, suplementos alimentares e formulas adultos e infantis destinados a pacientes do SUS de Resplendor. A sessão pública será às 9:00h do dia 12/01/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 20 de dezembro de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - PL Nº 85/2023 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de gestão do SUAS, incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de inteligência estratégica, conforme condições descritas no Termo de Referência. Empresa vencedora e contratada: POLIS GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.296.587/0001-60, com o valor total de R$ 9.588,00 (nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 165/2023. PL nº 85/2023 - PE nº 44/2023. objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de gestão do SUAS, incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de inteligência estratégica, conforme condições descritas no Termo de Referência. Empresa vencedora e contratada: POLIS GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.296.587/0001-60, com o valor total de R$ 9.588,00 (nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura: 8/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE SUSPENSAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregao Eletronico 231/2023, cujo objeto consiste a Aquisicao de Antissepticos, Saneantes e Afins. Em 20 de dezembro de 2023. TARCISIO FRANÇA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 205/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves retifica conforme pagina 295, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, secao 03 o edital da CC 205/2023, leia se a nova data de realizacao da sessao sera no dia 23/01/2024 as 09:00. Em 20 de dezembro de 2023. ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Número 149/2023. Contratante Município de Rio Pomba. Contratado GNC Automotores Ltda. Objeto O presente Contrato tem como objetivo a Aquisição de veículos automotores (zero quilômetro) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Processo 195/2023, Pregão Eletrônico 025/2023. Prazo 19/12/2023 - 18/12/2024. Valor R$ 223.800,00. Data de assinatura 19 de dezembro de 2023. Signatário - Contratante Jair de Paula Coelho - Secretário Municipal de Saúde. Signatário - Contratado Eduardo Heli de Oliveira Alves - Representante legal. Rogério Guimarães Rangel - Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO Nº 94/2023 ERRATA 01 - Proc. 150/2023 O MUNICIPIO DE SABINÓPOLIS torna público ERRATA 01 - Pregão Eletrônico Eletrônico 94/2023 - Proc. 150/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar para rede de ensino municipal. Menor preço por item. Nova data 09/01/2024 no portal https://comprasbr.com.br. Inteiro teor em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna pública a ratificação do Processo n° 216/2023, Inexigibilidade nº 037/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos generalistas e psiquiátricos. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 021/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 20 de dezembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2023 - PROC. Nº 217/2023 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público o PROCESSO Nº 217/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 099/2023, objetivando a aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Mun. Dr. Oswaldo. P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 05/01/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 20 de dezembro de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública nº 009/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Pavimentação Rodoviária Asfáltica De Estradas Vicinais No Município de Santa Juliana/MG, conforme contrato de repasse n.º 938943/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Santa Juliana-MG, objetivando a execução de Ações relativas ao Agropecuária Sustentável - Contratada: J I S Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Valor: R$10.199.957,64 - Vigência: 15/12/2023 a 14/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que, no dia 15/12/2023, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública nº 009/2023. À J I S Terraplanagem e Pavimentação Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 157/2023 - Tomada de Preços 079/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para terminar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) denominada Jabaquara localizada na Alameda Ibirapuera no Bairro São Benedito -Minas Gerais . Empresa: CF Construções e Reformas Ltda CNPJ º 19.543.678/0001-49. Valor: R$ 785.589,58. Vigência: 12 meses a partir da assinatura em 20/12/2023. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.